Autor: Francisco Ribeiro

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), está promovendo o Fórum Justiça Restaurativa no Brasil: possibilidades, riscos e desafios, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano. O coordenador do PPGD, Marcelo Labanca, representou o Reitor, Padre Pedro Rubens, na abertura do evento, na tarde desta terça-feira (30).

Após a cerimônia de abertura, foi realizada uma mesa-redonda sobre “Práticas de Justiça Restaurativa no Brasil”, presidida pela professora da graduação e pós-graduação da Unicap Marília Montenegro. A primeira palestra foi realizada pela professora Raffaella Pallomolla, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen/MJSP), que falou sobre “A Construção de uma Política Nacional de Práticas Restaurativas no Sistema Prisional”. O segundo palestrante da tarde foi o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ele abordou o tema “Os Desafios para a Implementação da Justiça Restaurativa  no TJPE”. Atuou como debatedor o professor Marcelo Pelizzoli, da UFPE.

O evento prosseguiu à noite com mesa-redonda sobre “A Institucionalização da Justiça Restaurativa no Brasil”, presidida por Victor Pimenta Martins, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen/MJSP). A palestra foi realizada pelo professor Daniel Achutti, da Universidade La Salle (Unilassale/RS). Ele explanou sobre “A Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça e as Propostas de Alteração Legislativa sobre Justiça Restaurativa no Brasil. O juiz Élio Braz Mendes e o técnico judiciário Bruno Arrais foram os debatedores.

O Fórum terá continuidade na tarde desta quarta-feira (31) com uma mesa sobre “Justiça Restaurativa e Vítimas”, que será presidida pela desembargadora Daisy Maria de Andrade, do TJPE. A primeira palestra será ministrada pela professora Daniela Bolívar, da Pontifícia Universidade Católica do Chile. Ela tratará do tema “Justiça Restaurativa e Vítimas de Crime”. A segunda palestrante será a professora Estelle Zinsstag, da Universidade Católica de Leuven, na Bélgica. Vai abordar o tema “O Uso de Práticas Restaurativas  em Casos de Violência Sexual”. A terceira palestra ficará a cargo da professora Fernanda Fonseca Ronseblatt, da Unicap. Sua apresentação será sobre “O Uso de Práticas Restaurativas em Casos de Violência Doméstica no Brasil”. A professora Marília Montenegro será a debatedora.

Encerrando o evento, haverá à noite  uma palestra do professor Ivo Aertsen, da Universidade Católica de Leuven, na Bélgica, com o tema “Institucionalizando  a Justiça Restaurativa: conselhos a partir do caso belga”. A mesa será presidida pela professora Fernanda Fonseca Ronseblatt.

SELEÇÃO 2017– 13ª TURMA
ATA DE COMPARECIMENTO ÀS ENTREVISTAS

Dia 13 de fevereiro de 2017 – MANHÃ – SALA 506 G4

Dia 13 de fevereiro de 2017 – TARDE – SALA 506 G4

Dia 14 de fevereiro de 2017 – MANHÃ – SALA 506 G4

Os professores Roberto Viciano Pastor da Universidad de Valencia e João Ricardo Dornelles da PUC-Rio estiveram no PPGD-UNICAP debatendo as perspectivas contemporâneas dos Direitos Humanos e da Justiça Social na América Latina. O debate contou com a participação de alunos e professores do Programa, além de pesquisadores de outras instituições. O saldo do debate revelou uma ofensiva liberal em escala global e a necessidade de mobilização popular para o fortalecimento da democracia na região.

 No último dia 08 de setembro o professor João Paulo Allain Teixeira ministrou aula para os estudantes da UBA – Universidad de Buenos Aires sobre o tema “Tratados de Cooperação Intetnacional no Brasil”. A aula teve também a participação do professor Patrício Marainello, daquela universidade.

 Aconteceu no dia de novembro um evento voltado às discussões em torno do Novo Código de Processo Civil brasileiro. O PPGD-UNICAP esteve representado com as palestras dos professores Alexandre Pimentel, Lucio Grassi e Sergio Torres Teixeira.

 A professora Marilia Montenegro participou de evento em Belo Horizonte em comemoração aos 10 anos da Lei Maria da Penha. O evento, FONAVID –