Processo seletivo Mestrado 2021
Confira o Edital e procedimentos da seleção 2021 para o Mestrado em Direito.
Processo seletivo Doutorado 2021
Confira o Edital e procedimentos da seleção 2021 para o doutorado em Direito.
Seleção 2020 para o doutorado em Direito da Unicap
Abertura de inscrição à seleção de candidatos para o curso de Doutorado em Direito – 5ª turma
Estarão abertas até 03 de fevereiro de 2020 as inscrições, on line, para a seleção de candidatos ao Programa de Doutorado em Direito, com área de concentração em Direito, Processo e Cidadania, com as seguintes linhas de pesquisa:
- Linha 1: Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos
- Linha 2: Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos
Vagas
Poderão candidatar-se os portadores de diplomas de Bacharel em Direito, outorgados por Instituições de Ensino Superior e reconhecidos pelo órgão competente vinculado ao Ministério da Educação. Será exigido, também, o diploma de Mestrado em Direito ou áreas afins, reconhecido pela CAPES. Todos os candidatos serão submetidos a processo seletivo único.
As vagas são oferecidas de acordo com a disponibilidade dos professores orientadores. Para a seleção da turma de 2020, serão oferecidas 12 (doze vagas) com ingresso previsto para o início do primeiro semestre de 2020, sendo 6 vagas para a Linha 1 – Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos e 6 vagas para Linha 2 – Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos, podendo, em caso de não preenchimento de vagas em alguma das linhas, haver o remanejamento.
Dentro das 12 vagas previstas, o programa prevê duas (02) vagas para candidatos que apresentarem autodeclaração fundamentada de sua condição de negro, quilombola, indígena ou pessoa com deficiência, sendo uma para negro, quilombola e indígena e outra para pessoa com deficiência.
No caso de pessoa com deficiência, a autodeclaração justificada deve demonstrar a adequação da situação pessoal à Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), apresentando laudo médico ou parecer biopsicossocial realizado por equipe multiprofissional ou interdisciplinar indicando que o candidato tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, possa obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
No caso de ausência ou rendimento insatisfatório de candidatos na condição supra, essas duas (02) vagas poderão ser redistribuídas para os demais candidatos.
Inscrição
A inscrição deverá ser feita pelo site https://www1.unicap.br/PosGraduacao/ até o dia 03 de fevereiro e a documentação, relacionada abaixo, pode ser entregue até o dia 04 de fevereiro de 2020, sob pena de indeferimento, na Secretaria da Pós-graduação, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 11h e das 13h às 17h, no setor A, do 8º andar do bloco G4, do campus da UNICAP, na Rua Almeida Cunha, nº 245, Bairro Boa Vista – Recife – Pernambuco.
O projeto de tese também deve ser encaminhado, por e-mail, em PDF, para o endereço eletrônico selecaodoutoradounicap@gmail.com, que terá confirmação de recebimento, devendo estar de acordo com a versão depositada na secretaria do Programa. A não observância deste item não implicará reprovação do candidato.
Confira o Edital da seleção
Seleção 2020 para o mestrado em Direito Unicap
Abertura de Inscrição à seleção de candidatos para o Curso de Mestrado em Direito – 16ª turma
Estarão abertas até 3 de fevereiro de 2020 as inscrições, on line, para a seleção de candidatos ao Programa de Mestrado em Direito, com área de concentração em Direito, Processo e Cidadania e com as seguintes linhas de pesquisa:
Linha 1: Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos
Linha 2: Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos
Vagas
São oferecidas 25 (vinte e cinco) vagas destinadas a portadores de Diplomas e de Certificados de conclusão de Graduação em Direito, outorgados por Instituições de Ensino Superior e reconhecidos pelo órgão competente vinculado ao Ministério da Educação. Todos os candidatos serão submetidos a processo seletivo único.
As vagas são distribuídas de acordo com a disponibilidade dos professores orientadores, por ato do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP).
Dentro das 25 vagas previstas, o programa prevê (04) quatro vagas para candidatos que apresentarem autodeclaração fundamentada de sua condição de negro, quilombola, indígena ou pessoa com deficiência, sendo duas para negro, quilombola e indígena e duas para pessoa com deficiência.
No caso de pessoa com deficiência, a autodeclaração justificada deve demonstrar a adequação da situação pessoal à Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), apresentando laudo médico ou parecer biopsicossocial realizado por equipe multiprofissional ou interdisciplinar, indicando que o candidato tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
No caso de ausência ou rendimento insatisfatório de candidatos na condição supra, essas 04 vagas poderão ser redistribuídas para os demais candidatos.
Inscrição
A inscrição deverá ser feita pelo site https://www1.unicap.br/PosGraduacao/ até o dia 03 de fevereiro e a documentação, relacionada abaixo, pode ser entregue até o dia 4 de fevereiro de 2020, sob pena de indeferimento, na secretaria da Pós-graduação, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h e das 13h às 17h, no térreo do bloco G4, do campus da UNICAP, na Rua Almeida Cunha, nº 245, Bairro Boa Vista – Recife – Pernambuco.
O projeto de dissertação também deve ser encaminhado por e-mail, em PDF, para o endereço eletrônico selecaomestradounicap@gmail.com que terá confirmação de recebimento, devendo estar de acordo com a versão depositada na secretaria do Programa. A não observância deste item (envio do projeto por email) não implicará reprovação do candidato.
Confira o Edital da seleção
Seleção de Mestrado 2020 do PPGD Unicap
Professor do PPGD conquista Bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPQ
O professor João Paulo Allain Teixeira acaba de conquistar bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq. As bolsas de produtividade têm como objetivo valorizar pesquisadores que possuam produção científica, tecnológica e de inovação de destaque em suas respectivas áreas do conhecimento e incentivar o aumento da produção científica, tecnológica e de inovação de qualidade.
Trata-se de uma importante conquista para o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unicap, que assim, passa a contar com dois bolsistas de produtividade em pesquisa no seu corpo docente. Além do professor João Paulo Allain Teixeira, também o professor Gustavo Santos dispõe de bolsa de produtividade em pesquisa. Ambos são membros do Grupo REC – Recife Estudos Constitucionais.