Views on the rights of childhoods and youths fron the city of Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul
DOI:
https://doi.org/10.25247/hu.2022.v9n17.p22-40Keywords:
Guardianship council., Rights., Child and Adolescent Statute., Childhoods., Youths.Abstract
This article has as theme the rights of brazilian childhoods and youths in the context of the redemocratization and enactment of the Child and Adolescent Statute (ECA) in 1990, which, among other issues, points to the creation of a guardianship council in each city of Brazil. We start from the following questions: how did the creation process of the Novo Hamburgo Guardianship Council take place in the early 1990s? And how did this influenced the search for children's and youth’s rights in the municipality? The objectives are to briefly address the ECA, analyze the implementation process of the Novo Hamburgo Guardianship Council and pay attention to how this institution acted to guarantee children's and youth’s rights during its first term (1992-1995). We start from a narrative review of the bibliography on the themes discussed here, from the analysis of non-directive interviews with tutelary counselors of the period and from the analysis of official letters and minutes books of the Council. At the end of the text, we point to the importance of creating guardianship councils, spaces that have become a reference in the protection of children's rights and that are the "edge of service" to these subjects. However, the process of establishing the Novo Hamburgo Council was surrounded by tensions involving city hall, child and youth care entities and the Community. Disputes over the rights of children and youth are still latent today.
Downloads
References
BEGÔNIA. Entrevista não diretiva com Begônia. Novo Hamburgo, 2021.
BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,
Brasília, DF, 13 jul. 1990. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069Compilado.htm. Acesso em 8 abr. 2022.
CMDCA NH. Ata vinte e oito de novembro de 1991. Disponível no Arquivo dos Conselhos,
Novo Hamburgo, 1991.
CMDCA NH. Ata quinze de abril de 1992. Disponível no Arquivo dos Conselhos, Novo
Hamburgo, 1992.
CONSELHO TUTELAR. Ata reunião pública 2 de junho de 1992. Disponível no Arquivo
do Conselho Tutelar. Novo Hamburgo, 1992(a).
CONSELHO TUTELAR. Ata reunião pública 3 de agosto de 1992. Disponível no Arquivo
do Conselho Tutelar. Novo Hamburgo, 1992(b).
CONSELHO TUTELAR. Ata reunião pública 29 de abril de 1993. Disponível no Arquivo
do Conselho Tutelar. Novo Hamburgo, 1993(c).
CONSELHO TUTELAR. Carta de despedida 1995. Disponível no Arquivo do Conselho
Tutelar. Novo Hamburgo, 1995.
CONSELHO TUTELAR. Ofício de 30 de setembro de 1993. Disponível no Arquivo do
Conselho Tutelar. Novo Hamburgo, 1993(b).
CUNHA, Olívia Maria Gomes da. Tempo imperfeito: uma etnografia do arquivo. MANA, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 287-322, 2004.
FUNDAÇÃO ABRINQ. Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Apoio à execução de suas funções. São Paulo: Hawaii Gráfica, 2015. Disponível em
http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/abrinq/caderno_cmdca_apoio_a_execuc
ao_abrinq_2015.pdf. Acesso em 7 jun. 2021.
GÉRBERA. Entrevista não diretiva com Gérbera. Novo Hamburgo, 2021.
GUBER, Rosana. El salvaje metropolitano: Reconstrucción del conocimiento social en el
trabajo de Campo. Buenos Aires: Editorial Paidós SAICF, 2005.
HIBISCO. Entrevista não diretiva com Hibisco. Novo Hamburgo, 2021.
IBGE. Novo Hamburgo: população. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/novo-hamburgo/panorama. Acesso em 12 mar. 2022.
IBGE. População Brasileira Total (em mil pessoas): 1980 a 2010. Rio de Janeiro: IBGE,
Disponível em https://brasilemsintese.ibge.gov.br/populacao/populacao-total-1980-
html. Acesso em 17 jun. 2021.
KANDEL, Liliane. Reflexões sobre o uso da entrevista, especialmente a não-diretiva e sobre as pesquisas de opinião. In: THIOLLENT, Michel. Crítica metodológica, investigação social e ênquete operária. São Paulo, Polis, 1981.
MACHADO, Martha de Toledo. A proteção constitucional de criança e adolescentes e os
direitos humanos. Barueri, SP: Manole, 2003.
MAIA PORTO, Paulo César. Sistema de Garantia de Direitos. Recife: Centro Dom Helder
Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC, 1999.
MORAES, José Carlos Sturza. O lugar do Conselho Tutelar em nossa sociedade. In:
MASERA, Elisabeth dos Santos; MORAES, José Carlos Sturza. Conselhos Tutelares,
impasses e desafios: A experiencia de Porto Alegre. Porto Alegre: Dom Quixote, 2006.
OLIVEIRA, Roberto Cardoso. O trabalho do antropólogo. São Paulo: Unesp, 2000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO. Lei municipal N° 130/90.
Disponível em https://sapl.camaranh.rs.gov.br/media/sapl/public/norma_juridica/3296/3296_texto_integral.
pdf. Acesso em 8 jun. 2021.
ROCHA, Ana Luiza Carvalho; ECKERT, Cornélia. Etnografia da duração: antropologia
das memórias coletivas em coleções etnográficas. Porto Alegre: Marcavisual, 2013.
SALUM, Maria José Gontijo. A efetivação do ECA: uma política com a participação de
vários parceiros. In: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Estatuto da Criança e do
Adolescente: refletindo sobre sujeitos, direitos e responsabilidades. Brasília, DF: Conselho
Federal de Psicologia, 2016.
SCHEINVAR, Estela; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; NASCIMENTO, Maria Lívia.
Arquivos da dissidência: os corpos fugidios de crianças e jovens. Psicol. da Ed., São Paulo,
, p. 159-172, jan. 2008. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/pdf/psie/n26/v26a09.pdf. Acesso em 2 abr. 2022.
SCHEINVAR, Estela; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; NASCIMENTO, Maria Lívia. Uma
análise do acontecimento: “crianças e jovens em risco”. Revista Psicologia e Sociedade,
Minas Gerais, vol. 26, n.1, p.158-164, 2014. Disponível em
https://www.scielo.br/pdf/psoc/v26n1/17.pdf. Acesso em 10 abr. 2022.
SCHNEIDER, Sérgio. O mercado de trabalho da indústria coureiro-calçadista do Rio Grande
do Sul. In: COSTA, Achyles Barcelos da; PASSOS, Maria Cristina. A indústria calçadista
no Rio Grande do Sul. São Leopoldo, RS: Editora Unisinos, 2004.
SCHUCH, Patrice. Práticas de justiça: antropologia dos modos de governo da infância e
juventude no contexto pós-ECA. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
SÊDA, Edson. A criança, o índio, a cidadania, Estatuto da Criança e do Adolescente
Comentado para Cidadãos das Comunidades Urbanas, Rurais e Indígenas. Rio de
Janeiro: Adês, 2007.
TINOCO, Stelamaris Glück. A história de escutadores(as) de Gente. In: MORAES, José
Carlos de; MASERA, Elizabeth dos Santos. (Orgs.). Conselhos Tutelares, impasses e
desafios: A experiência de Porto Alegre. Porto Alegre: Dom Quixote, 2006.
WENDLING, Paulo. Entrevista com Paulo. Novo Hamburgo: 2019.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 HISTÓRIA UNICAP
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Concedo a Revista História Unicap o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).
Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.
Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Revista História Unicap acima explicitadas.
A História Unicap está licenciada com uma licença 