HISTÓRIA E DIREITO
REFLEXÕES INTERDICIPLINARES NOS PROCESSOS DE RETOMADAS DOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS INDÍGENAS NO MATO GROSSO DO SUL CONTEMPORÂNEO
DOI:
https://doi.org/10.25247/hu.2024.v11n21.p307-332Palavras-chave:
Conflitos territoriais, Direito e História, Povos indígenas, Protagonismo indígena no MSResumo
Em 2024, no Mato Grosso do Sul ocorreram diversos conflitos entre indígenas e fazendeiros, que envolvem temas como demarcação de terras, posse da terra, e violência contra os indígenas. Nesse sentido, por meio do diálogo disciplinar entre Direito e História o objetivo do artigo é discutir o problema dos reflexos das violências do Estado na omissão da demarcação de terra contra os povos indígenas Guarani Kaiowá na segunda metade de 2024, destacando o protagonismo e organizações dos indígenas nos enfrentamentos de retomada. Metodologicamente nos ocupamos de fontes documentais e bibliográficas. As fontes documentais tratamos de um exame das leis do Estado em relação aos povos indígenas em uma longa duração e notícias de periódicos sobre os conflitos. Com as fontes bibliográficas cotejamos um panorama da nova história indígena e discussões acerca da temática indígenas no MS. Assim, evidenciamos que os enfrentamentos dos povos indígenas é um fenômeno de longa data e discutir esses problemas no tempo presente é algo fundamental para consolidação dos direitos assegurados na Constituição de 1988.
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