Sobre a Revista

A Revista “Direito, Processo e Cidadania”, fundada no ano de 2021, consiste em revista científica eletrônica de acesso aberto, promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (https://portal.unicap.br/). Seu Conselho Editorial é composto por renomados professores vinculados a instituições de ensino superior do Brasil e do exterior.

A linha editorial, de cunho generalista, segue preferencialmente temas afins à área de concentração de Direito, Processo e Cidadania, que reflete um conjunto de preocupações acadêmicas voltadas à compreensão dos parâmetros procedimentais e substantivos que contribuem para a consolidação da cidadania. 

Neste sentido, concebe o processo como resultado de uma dinâmica relacional referente à organização e mobilização das práticas institucionais destinadas a viabilizar a implementação de padrões normativos de justiça, cidadania e inclusão. Esta visão processual não se restringe à análise dogmática do direito, alcançando a dimensão interpretativa do direito e do processo, enquanto construção hermenêutica pelas instâncias estatais e pelas instâncias sociais, bem como estudos de natureza empírica. 

Edição Atual

v. 3 n. 2 (2024)

Artigos

  • Distribuição espacial do voto: há um sistema distrital em funcionamento no Brasil?

    Clóvis Alberto Vieira de Melo, Kelly Cristina Costa Soares
    1-30
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n2.p130-152
  • Direito humano ao meio ambiente de trabalho seguro e saudável: Uma norma de jus cogens constitutiva do trabalho decente.

    Silvio Beltramelli Neto
    31-66
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n2.p105-129
  • A Defensoria Pública da União e os obstáculos da segunda onda do acesso à justiça: testando correlações entre o orçamento público anual e o atendimento nesse órgão entre 2014-2023.

    Camila Borges de Oliveira, Renan Francelino da Silva, Rafael Cândido Rodrigues da Silva, José Mário Wanderley Gomes Neto
    67-90
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n2.p91-104
  • Los principios Laborales como mandatos de optimización

    Gwyneth Oded Jarrin Villacis, Alberto Mauricio Pangol Lascano
    91-104
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n2.p67-90
  • Modulando impeachment presidencial na América Latina: o caso da ex-presidente Dilma Rousseff.

    Leonardo Rodrigues de Morais, Hesaú Rômulo Braga Pinto, Leonardo Prates Leal
    105-129
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n2.p31-66
  • Direito, enfrentamento à pandemia de covid-19 e a Amazônia Legal: algumas perspectivas.

    Rodolfo Silva Marques, André Silva de Oliveira, Breno Rodrigo de Messias Leite
    130-152
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n2.p1-30
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