A TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL

DESAFIOS, AVANÇOS E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Autores

  • José Arnaldo Lima Dias Universidade Católica de Pernambuco Autor
  • Helder Remigio de Amorim Universidade Católica de Pernambuco Autor

Palavras-chave:

Educação Inclusiva, Acessibilidade, Desafios da Inclusão, Transformação Social, Legislação Educacional

Resumo

A inclusão na educação é um tema central nas políticas educacionais contemporâneas, buscando assegurar que todos os estudantes, independentemente de suas condições físicas, emocionais, sociais ou cognitivas, tenham acesso a uma educação de qualidade, evitando a exclusão disfarçada. Nesse sentido, a educação inclusiva não pode ser considerada como um assistencialismo àquelas pessoas que apresentam alguma deficiência. A partir desse cenário, buscamos compreender a proposta, enquanto elemento importante na constituição da vida, tendo por objetivo investigar a trajetória histórica da educação inclusiva no Brasil, visando fortalecer práticas não excludentes e ampliar o entendimento sobre o tema. Atualmente, percebe-se que o cenário está em evolução partindo da realidade excludente da diferença para o acolhimento da diversidade. Assim, fica evidente a constatação de que as diversas formas de lidar com as pessoas que apresentavam deficiência refletem a estrutura econômica, social e política do momento. No que concerne ao referencial teórico está pautado nas questões sobre a educação inclusiva e o direito à educação, a questão da acessibilidade e seus ambientes educacionais e sociais que vão além do simples acesso físico, respectivamente de acordo com MANTOAN (2003); SASSAKI (1997); e VYGOTSKY (1991). Do ponto de vista metodológico, optamos por uma análise do conteúdo de FREIRE (1987), das Diretrizes e Bases da Educação (1996) e as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001). O presente estudo justifica-se pela necessidade de problematizar de modo reflexivo as causas e consequências das insatisfações em relação às tradições, paradigmas que dificultam a plena inclusão. Desse modo, revela a realidade de que a educação inclusiva reiteradamente é tratada como um mero objeto de curiosidade. A pesquisa suscitou-nos reflexões importantes como a de uma proposição sobre os avanços e desafios ainda presentes na educação básica inclusiva, identificando não apenas conquistas, mas também as lacunas e os impactos na vida de estudantes com deficiências ou necessidades educacionais específicas.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • José Arnaldo Lima Dias , Universidade Católica de Pernambuco

    Possui graduação de Bacharelado em Filosofia pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP, 2015). Licenciatura plena em Filosofia pela ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA (CLARETIANO, 2022). Licenciatura plena em História pela ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA (CLARETIANO, 2024). Atualmente é Auxiliar Administrativo da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP, 2019). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Filosofia e História. Mestrando em História na Unicap.

  • Helder Remigio de Amorim, Universidade Católica de Pernambuco

    É Doutor em História do Norte e Nordeste do Brasil - UFPE, Mestre em História Social da Cultura Regional - UFRPE e Licenciado em História - UFRPE. Possui experiência na Educação Básica e no Ensino Superior, na formação de professores, bem como experiência na gestão de arquivos. Em seus estudos se dedica as relações entre fome, cidadania, biografia, poder, cidade e história urbana. Possui estágio doutoral no Institut d'histoire du temps présent - IHTP (Paris-França) e mobilidade discente no Instituto de História da UFRJ. Foi Presidente da Associação Nacional de História (ANPUH - PE) Biênio 2020-2022, foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da UNICAP - Mestrado Profissional (2021-2024). Atualmente é Professor Assistente IV da Universidade Católica de Pernambuco, Professor da Licenciatura em História da Escola de Educação e Humanidades. É Editor-Gerente da Revista História UNICAP, Editor Assistente da Revista do Arquivo Público do Estado de Pernambuco (APEJE) e membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de História. Atualmente coordena o Subprojeto do Pibid História da UNICAP. É autor do livro Josué de Castro: um pequeno pedaço do incomensurável (2022)

Referências

ABENHAIM, E. (2005). Os Caminhos da inclusão: breve histórico. In A. M. Machado, A. J.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de abril de 2002. Institui as Diretrizes Nacionais da Educação Especial para a Educação Básica.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 31, 09 abr. 2002

BRASIL. Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 out. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d3956.htm. Acesso em: [data de acesso, ex: 9 nov. 2025].

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF: MEC, 2001.

CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA NECESSIDADES ESPECIAIS, Salamanca, Espanha. Declaração de Salamanca e Programa de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília, DF: CORDE, 1994.

Decreto nº 3.956/2001: BRASIL. Decreto nº 3.956, de 20 de dezembro de 2001. Promulga o texto da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

JANNUZZI, G. M. A educação do deficiente no Brasil: da exclusão à inclusão. Campinas: Autores Associados, 2006.

Lei nº 10.436/2002 (Língua Brasileira de Sinais - Libras): BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e dá outras providências.

LIBANEO, J. C. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, Mar. 2012.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

MATISKEI, Angelina C. R. M. Políticas públicas de inclusão educacional: desafios e perspectivas. In: EDUCAR EM REVISTA. Curitiba, PR: Ed. UFPR, n. 23, 2004.

NASCIMENTO. L. B. P. A importância da inclusão escolar desde a educação infantil. 2014. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Pedagogia). Departamento de Educação – Faculdade Formação de Professores. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2014.

ROCHA, M. A. dos S. A educação do deficiente mental no Estado de São Paulo (1843-1971). I. Boletim SAPERE AUDE. N. 22, ano XV, 1979.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.

VEIGA NETO, M. V. O.; SILVA, R. G. PRIETO, W. Rannã & E. Abenhaim (Orgs.). Psicologia e Direitos Humanos: Educação Inclusiva, direitos humanos na escola (p. 39-53). São Paulo: Casa do Psicólogo

VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

Downloads

Publicado

2026-02-05

Como Citar

A TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL: DESAFIOS, AVANÇOS E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. (2026). COLÓQUIO DE HISTÓRIA DA UNICAP E COLÓQUIO DO PPGH, 19. https://www1.unicap.br/ojs/index.php/coloquiodehistoria/article/view/3575

Artigos Semelhantes

21-30 de 98

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.