NATUREZA, DIREITO E JUSTIÇA – O FUNDAMENTO DA LEI NATURAL NA NATUREZA HUMANA EM CÍCERO.

Abstract

Embora admirado como advogado e orador, Cícero não é reconhecido como um filósofo original. Seus textos e obras são vistos frequentemente como reproduções, em geral, de ideias estoicas, céticoacadêmicas e peripatéticas. A propósito da interpretação estóica que recorrentemente vem recebendo dos críticos e admiradores, propõe-se, nesse texto, uma interpretação da doutrina da lei natural de Cícero mais próxima do conceito aristotélico de natureza. Com isso, as críticas que sua teoria da lei natural recebeu, por estar mais próxima da concepção cosmológica estoica, seriam superadas e mais facilmente compreender-se-ia, no horizonte medieval, a importância de sua obra, sobretudo, para a teoria da lei natural de Tomás de Aquino. Discorre-se, do mesmo modo, sobre a conexão dessa concepção de lei natural com o direito e a justiça na dimensão da Re Publica.