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➡ Conheça as localidades brasileiras que são Campeãs contra a Malária nas Américas
https://bit.ly/2QeYOcr

➡ Fundo da ONU visita Piauí para acompanhar projeto de apoio a pequenos agricultores
https://bit.ly/2sFHaGC

➡ PNUMA: Turismo sustentável é oportunidade de negócio em Mato Grosso
https://bit.ly/2ZfBfUZ

➡ CNJ e PNUD firmam parceria para impulsionar Agenda 2030 no Judiciário
https://bit.ly/36Smdac

➡ Projeto do UNICEF envolve jovens na criação de soluções para problemas que os afetam

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https://bit.ly/2tsm4vw

➡ Bolsonaro sanciona lei que cria Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos
https://glo.bo/34DXGUw

➡ Caso Marielle: ministro arquiva ações que pediam investigação de Bolsonaro por suposta obstrução
encurtador.com.br/anIQ9

➡ Governo interino da Bolívia emite ordem de prisão contra Evo Morales
encurtador.com.br/aelpx

➡ Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é alvo de operação no Rio
encurtador.com.br/fitO1

➡ MST denuncia invasão e assédio de PMs em acampamentos da Região Metropolitana de BH
encurtador.com.br/jmNXZ

➡ Apagão de Bernie Sanders: Como a falta de cobertura da mídia pode ajudar sua candidatura
encurtador.com.br/agvSZ

➡ A agenda ultraliberal Paulo Guedes prometeu aumento da produtividade da economia, mas entrega queda
encurtador.com.br/bmqXY

➡ Quem sabe faz a hora não espera acontecer
encurtador.com.br/hloD2

➡ Libras fazendo a inclusão social em Sobral- Ceará
encurtador.com.br/hns12

➡ Paixão e revolução: ingredientes da comunicação comunitária
encurtador.com.br/oruB2

➡ Deputados aprovam impeachment de Trump e processo segue para o Senado
encurtador.com.br/fnp69

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Recife, 19.12.19

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➡ Controladoria-Geral da União premia empresas signatárias do Pacto Global por luta anticorrupção

https://bit.ly/2Ex32Xi

 

➡ OIM inicia interiorização de migrantes em Manaus nesta terça-feira (17)

https://bit.ly/2txGG5N

 

➡ Territorialização e Aceleração dos ODS será tema de curso para gestores públicos

https://bit.ly/2Q1IBqP

 

➡ “Precisamos dobrar nossos esforços relacionados à água”, afirma presidente de iniciativa do Pacto Global

https://bit.ly/36YmA39

 

➡ Mais de 550 mulheres foram vítimas de violência sexual dentro de universidades desde 2008

  http://bit.ly/36w9udd

 

➡ PNUMA integra projeto de descontaminação de área onde operou maior lixão a céu aberto da América Latina

https://bit.ly/2PXSEgv

 

➡ Campanha do Ministério da Saúde incentiva testagem para HIV.

https://bit.ly/2sE10BV

 

➡ Entrevista: ‘Lei Maria da Penha e lei do feminicídio  são retrocessos’, diz juíza Maria Lucia Karam

https://bit.ly/36P8ota

 

➡ “Fomos denunciar na Europa os ataques contra o povo indígena”, relata cacique Kretã

https://bit.ly/2M7lxWw

 

➡ Artigo | Pacote “anticrime” de Moro fortalece estrutura racista vigente

https://bit.ly/34CWqkx

 

➡ Em decisão inédita, Papa extingue ‘sigilo pontifício’ em casos de abuso sexual

https://bit.ly/35AmBd1

 

➡ Facebook admite que monitora localização de usuários mesmo com função desativada

https://bit.ly/2Z5FF0y

 

➡ Após ato de Bolsonaro, MP assume revisão de atestados de óbito da ditadura

https://bit.ly/2Z11oXj

 

➡ Prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB) é preso suspeito de furtar água da transposição:

https://bit.ly/35unROV

 

➡ Ministério Público faz buscas em endereços de Fabrício Queiroz e parentes de Flávio Bolsonaro:

https://bit.ly/2QaJ0aD

 

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Clipping produzido pela Cátedra de Direitos Humanos Unesco/Unicap

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Recife, 18.12.19

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📺 No quarto e último episódio da série Temas Atuais em DH, do programa TV Direitos Humanos, discutimos os Direitos das Mulheres, dos Povos Indígenas e dos Trabalhadores, além da Anistia Política.
A professora de Direito Andrea Campos esteve com Manoel Moraes, em estúdio, para uma conversa no primeiro e segundo blocos do programa. No terceiro bloco, a entrevista exclusiva foi com a pesquisadora internacional em Direitos Humanos no Brasil, Estados Unidos e Angola, Nadedja Marques, sobre a Anistia Política no Brasil.  Ela também falou da experiência de ter sido considerada subversiva pelos militares durante o período de ditadura, e a sua volta ao Brasil em 1979, após um exílio em Cuba com a mãe, depois da morte do pai, torturado e assassinado durante os anos de chumbo.
Clique no link e acompanhe o programa na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=bJNmj7rpxNk

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🎯 O programa TVDH é uma parceria entre a Cátedra de Direitos Humanos Dom Helder Camara Unesco/Unicap e o curso de Jornalismo da Unicap. A apresentação é do coordenador da Cátedra, Manoel Moraes, com produção dos alunos de Jornalismo da Unicap e a direção da jornalista e professora Andrea Trigueiro.
www.unicap.br/catedradomhelder

 

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➡ Bolsonaro viola tratado sobre tortura, conclui comitê da ONU
https://bit.ly/36KJZVm

➡ Brasília recebe última etapa do Cine Migração com oito filmes na programação e atividades culturais
https://bit.ly/2M6twTD

➡ Luxemburgo apoia programa da ONU para empoderamento de mulheres venezuelanas no Brasil
https://bit.ly/2S2N9zU

➡ Quase 180 empresas do mundo assinam compromissos de combate às mudanças climáticas
https://bit.ly/38MFNX9

➡ Projeto de melhorias no sistema carcerário apresenta resultados após 1 ano de trabalho
https://bit.ly/2PsWwXQ

➡ Área de solo fértil equivalente ao tamanho da Grécia é perdida anualmente, aponta PNUMA
https://bit.ly/2EqerZ1

➡ Novo embaixador de El Salvador apresenta credenciais
https://bit.ly/34yeHj4

➡ Conselho Permanente da OEA fala sobre a situação na Bolívia e comemora o Dia Contra a Corrupção
https://bit.ly/2sEVtLe

➡ Sacolão do PSL – Empresários confessam ter remarcado preços com 17 centavos para promover Bolsonaro em 2018
https://bit.ly/2ExuRyt

➡ Entrevista exclusiva de Evo Morales a Glenn Greenwald, direto da Cidade do México
https://bit.ly/2PT7xRg

➡ Relator da ONU destaca que comunidades atingidas por petróleo são vítimas de negligência
https://bit.ly/35raXBf

➡ Como o Complexo Portuário e Industrial de Suape aprofundou as desigualdades no Litoral e Mata Sul de Pernambuco, região marcada pela exploração secular da cana-de-açúcar
https://bit.ly/2Ev8GJe

➡ Estudantes desocupam escola em Barueri (SP) com promessa de não fechamento da unidade
https://bit.ly/2S0UP5y

➡ Neoliberalismo enfraquece a consciência de classe, afirma economista britânico
https://bit.ly/2M5wveZ

➡ Crime ambiental de Mariana é o primeiro definido como “violação de direitos humanos”
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Recife, 17.12.19

“Você precisa chamar o mal pelo nome”, diz pastora da igreja que representou Jesus, Maria e José separados em gaiolas

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O presépio da Igreja Metodista Unida de Claremont, nos EUA, é surpreendente. Manequins de Jesus, Maria e José estão separados em gaiolas individuais, cobertas com arame farpado. Um menino Jesus está envolto naquilo que se assemelha a um cobertor Mylar, semelhante aos lençóis que os migrantes recebem nas celas de contenção. Em uma placa, uma mensagem diz: “E se essa família buscar refúgio no nosso país hoje?”.

A reportagem é de Alejandra Molina e Aysha Khan, publicada em Religion News Service, 16-12-2019. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

A Rev. Martha Morales disse que a intenção da igreja não era ser controversa ou política. Em vez disso, ela disse que a igreja está tentando ser fiel ao seu chamado para fazer a obra de Deus.

“O nosso objetivo é dizer: ‘É isso que acreditamos que Deus está nos chamando a fazer’. Você tem que chamar o mal pelo nome e se levantar pela justiça”, disse Morales, pastora associada da Igreja Metodista Unida de Claremont.

Leia mais: http://www.ihu.unisinos.br/595229-voce-precisa-chamar-o-mal-pelo-nome-diz-pastora-da-igreja-que-representou-jesus-maria-e-jose-separados-em-gaiolas

CNDH reconhece, por unanimidade, como violações de direitos humanos de excepcional gravidade crimes ocorridos em Mariana/MG e na Bacia do Rio Doce, após o rompimento da barragem do Fundão

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O Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH reconheceu como “violações a direitos humanos de excepcional gravidade o homicídio de 19 pessoas ocasionados pelo crime ambiental e os demais crimes ocorridos e decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, causados pelas atividades da empresa Samarco Mineração S.A. (joint-venture da Vale S.A. e da BHP Billiton Brasil Ltda.), em 05 de novembro de 2015 e posteriormente a esta data, em toda Bacia do Rio Doce”.

É a primeira vez o conselho reconhece um crime como violação de direitos humanos de excepcional gravidade – o equivalente intranacional ao “crime contra a humanidade” no âmbito do Tribunal Penal Internacional.

A decisão foi deliberada na 54ª Reunião Plenária do conselho, ocorrida na semana passada, com a aprovação, por unanimidade, da Resolução nº 14 de 11 de dezembro de 2019. A caracterização dos crimes visa ao acompanhamento das providências necessárias a sua apuração, processo e julgamento, conforme competência prevista no artigo 4º, inciso XVI, da Lei nº 12.986, de 02 de junho de 2014.

A partir da Resolução, compete à Justiça brasileira analisar as consequências jurídicas do reconhecimento, no tocante à imprescritibilidade do crime e possível deslocamento da competência de julgamento para a Justiça Federal. No caso da Samarco, o processo criminal já tramita na Justiça Federal.

O CNDH considerou que o homicídio, deslocamento compulsório e danos físicos humanos, causados por desastre decorrente ou provocado por atividades de empresas, representam graves violações de direitos humanos. O conselho também considerou que “os crimes de tortura; homicídios por agentes funcionais; crimes contra as comunidades indígenas, etnocídio, ecocídio, homicídios motivados por preconceitos ou de natureza fundiária, extermínio de crianças e adolescentes, tráfico de crianças, exploração da prostituição infanto-juvenil e a escravidão” integram o rol das de graves violações de direitos humanos, ficando como precedente para outros casos e denúncias que chegarem para análise.

A resolução do Conselho será enviada à Justiça Federal de Ponte Nova, ao TRF1 e ao STJ, nos quais tramitam os processos e recursos relacionados ao homicídio de 19 pessoas ocasionados pelo crime ambiental e os demais crimes ocorridos e decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, da empresa Samarco.

Em setembro de 2019, a Justiça Federal de Ponte Nova rejeitou integralmente a denúncia em relação ao crime de homicídio de vários acusados ligados à Direção e Conselhos da Samarco Mineração S.A. Caso não seja revertida, ninguém responderá pela morte das 19 pessoas que perderam a vida em Mariana.

Segundo o conselheiro relator da proposta de resolução, Leandro Scalabrini, a proposta foi apresentada depois da decisão da Justiça: “Desde setembro, ninguém está respondendo pelos crimes de homicídio que aconteceram em Mariana. A aprovação da Resolução nº14 é muito importante pois trata-se do primeiro caso dessa natureza analisado e aprovado pelo conselho. Além disso, com o documento, o CNDH contribui com o debate teórico nacional sobre a jurisprudência do que são violações de direitos humanos de excepcional gravidade”, afirmou.

Leia aqui a Resolução nº 14: http://bit.ly/36H5kiB

#DireitosHumanos #ParticipaçãoSocial

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➡ Adolescente que aparece em vídeo sendo torturado relata que foi chicoteado com fios elétricos em SP
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➡ Vilma Reis: Decidimos interromper a hegemonia branca na política
https://bit.ly/2Psa5a7

➡ Das 240 Clínicas da Família no Rio de Janeiro, 210 não estão funcionando
https://bit.ly/34wThDa

➡ Artigo | Por que Crivella insiste em desmontar a saúde da família no Rio de Janeiro?
https://bit.ly/2qWgDEi

➡ Bolsonaro chama Paulo Freire de ‘energúmeno’ e diz que TV Escola ‘deseduca’
https://glo.bo/2rIU9Hs

➡ Ministério da Cidadania homenageia OPAS/OMS por apoio ao projeto Criança Feliz
https://bit.ly/35nSyVU

➡ ACNUR e parceiros promovem atividades em SP e Rio sobre prevenção à violência de gênero
https://bit.ly/2M05Osa

➡ ACNUR promove em Genebra primeiro Fórum Global sobre Refugiados
https://bit.ly/35scNlh

➡ Centro de políticas vinculado ao PNUD participa da Semana de Proteção Social da OIT
https://bit.ly/2PWPrOq

➡ OIM realiza oficina no Rio para inclusão de migrantes no mercado de trabalho
https://bit.ly/2sub28G

➡ OEA sediará a exibição do filme “Mulheres do Caos Venezuelano”
https://bit.ly/2PRn4RC

➡ A esquerda latino-americana precisa dar uma resposta sobre a Amazônia: Será que ela consegue rejeitar petróleo, pecuária e mineração?
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➡ Arsenal global: Rondamos as ruas do Rio depois de tiroteios e achamos balas fabricadas até na Europa da Guerra Fria
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➡ Em Trapaça, a memória de um repórter é a chave para entender a história
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➡ RACC encerra atividades de formação em Recife

https://bit.ly/34qwBEj

➡ Conferência do Clima da ONU em Madri termina sem acordo
https://bit.ly/35y6DjS

➡ Conheça a equipe ministerial que tem a missão de tirar 40% dos argentinos da pobreza
https://bit.ly/2EpNUem

➡ Vídeo | Enquanto a Petrobras perde mercado, Brasil importa mais combustível dos EUA
https://bit.ly/38JHowG

➡ “Mídia incendiou a Bolívia com mentiras no golpe contra Evo”, afirma comunicadora
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☑ COMUNICARDH
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Recife, 16.12.19