O sistema carcerário brasileiro vive numa crise constante enfrentando problemas como superlotação e condições de saúde, e agora enfrenta mais um desafio, a pandemia do novo Coronavírus.

Segundo dados do Infopen (Sistema de Informações Estatísticas do Sistema Penitenciário Brasileiro) de junho de 2019, no Brasil, 758 mil presos estavam em unidades com lotação, desses, 9,7 mil têm mais de 60 anos, grupo de risco do vírus.

Levando em conta que 40% da população carcerária do País são presos provisórios, e considerando a superpopulação como um agravamento na contaminação da Covid-19, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) deu entrada em um pedido de liminar para reduzir esta população dos presídios superlotados, mas que foi derrubada pelo STF( Supremo Tribunal Federal). Em contrapartida, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o próprio STF lançaram uma recomendação para que os presos que estejam em grupo de risco, cumpram prisão domiciliar.

A situação é alarmante, e é de extrema urgência, afinal, além do grupo de risco composto por gestantes, idosos e doentes, todo os presidiários enfrentam situações degradantes de saúde e higiene.

📝: Ernani Tavares

O Fundo Baobá para Equidade Racial está com um edital aberto de apoio a projetos de pessoas e organizações comprometidas com a equidade racial e que estejam ajudando comunidades no combate ao coronavírus. Dados demográficos apontam que as pessoas mais expostas ao risco de contaminação pelo vírus são negras, uma vez que existe um alto índice de hipertensão e diabetes nessa população.   

O edital selecionará propostas de ações nas periferias das grandes cidades, favelas, áreas remotas e outros territórios de vulnerabilidade socioeconômica. Isso inclui populações em situação de rua, populações privadas de liberdade, jovens que cumprem medidas socioeducativas e idosos, residentes em áreas remotas de todas as regiões do país, como comunidades quilombolas, ribeirinhas, indígenas, ciganos, migrantes, refugiados e outras comunidades tradicionais, nas florestas e ilhas onde haja casos notificados. Os interessados devem detalhar a comunidade a ser beneficiada, a necessidade que motiva o pedido, os resultados esperados, as ações a serem realizadas e uma estimativa de orçamento.  As solicitações serão avaliadas em até 7 (sete) dias úteis e os recursos serão creditados em até 5 (cinco) dias úteis quando disponíveis. O limite para a transferência de recursos é de R$ 2,5 mil por projeto. 

Para preencher o formulário para organizações e indivíduos, conferir o edital e mais informações acesse: https://bit.ly/3a3IQJK 

➡ Coronavírus mostra a necessidade de uma saúde gratuita para todas as pessoas – agora
ONU Brasil: https://bit.ly/2V1pYqB

➡ 5 razões pelas quais o mundo precisa da OMS para combater a pandemia da COVID-19
ONU Brasil: https://bit.ly/2V2LEm5

➡ Fundo de População da ONU mobiliza R$467 mil para enfrentamento da COVID-19 no Brasil
ONU Brasil: https://bit.ly/2Vqkrc6

➡ Os países das Américas podem negociar em conjunto compras públicas de materiais para combater o COVID-19
OEA: https://bit.ly/3b6mCYZ

➡ Declaração da Secretaria-Geral da OEA sobre a situação dos presos políticos na Nicarágua
OEA: https://bit.ly/3cjzewh

➡ Em dia de carreata, governo quer entrar na Justiça para barrar isolamento
UOL: https://bit.ly/2Xv1oQH

➡ Presidente do Brasil atrapalha combate ao coronavírus, diz ONG Human Rights Watch
UOL: https://bit.ly/2xgnADz

➡ Após novas indiretas, Ministro da Saúde cobra ‘fala única’ do Presidente da República sobre covid
UOL: https://bit.ly/3b44A9X

➡ Por que pessoas inteligentes caem em mentiras e notícias falsas sobre o coronavírus?
UOL: https://bit.ly/2yWJcoP

➡ ‘Cloroquina está sendo vista como salvadora, mas não é’, diz médica do Incor
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2V4BdhX

➡ Papa pede união, cessar-fogo e alívio de sanções em mensagem de Páscoa
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2Vm68Wc

➡ O que o coronavírus ensina sobre o colapso climático
The Intercept: https://bit.ly/2yNF9ej

➡ Setecentos corpos são removidos de casas de Guayaquil, o núcleo da pandemia no Equador
O Globo: https://glo.bo/2yTIFUx

➡ Banco Mundial vê queda do PIB brasileiro de 5% em 2020
Reuters Brasil: https://bit.ly/3c5EZxo

➡ Brasileira de 97 anos se torna pessoa mais idosa a sobreviver ao coronavírus no país
Reuters Brasil: https://bit.ly/34x2ywi

➡ Demanda por chamadas de vídeo continua aumentando, dizem Microsoft, Wickr e outros
Reuters Brasil: https://bit.ly/2yaaszI

➡ Faltam leitos de UTI no interior de Pernambuco para responder à expansão do coronavírus
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/3baKP0w

➡ Sintomas de Covid-19 e falta de informações assustam famílias de detentos
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/3eesEbX

➡ A pandemia é uma doença de classe: a catástrofe brasileira ainda está por vir 
Carta Carpital: https://bit.ly/3ci1jE9

➡ Ignacio López-Goñi, o cientista que ousou dar 10 boas notícias sobre o coronavírus (e continua otimista)
G1: https://glo.bo/3aZQV3z

➡ Contrato Verde e Amarelo deve ser votado nesta segunda na Câmara
Correio Braziliense: https://bit.ly/3ceH8a5

☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara 
Recife, 13.04.20

A Renda Básica Emergencial já está disponível para trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados.

➡ OMS disponibiliza número de Whatsapp para esclarecer dúvidas sobre a COVID-19
ONU Brasil: https://bit.ly/34spKvW

➡ Relatório da OMS aponta déficit de 6 milhões de profissionais de enfermagem no mundo
ONU Brasil: https://bit.ly/3bYo9jZ

➡ OMS e UNICEF unem-se na resposta à pandemia por meio do Fundo de Resposta Solidária
ONU Brasil: https://bit.ly/3aVQWWb

➡ OEA publica Guia Prático de Respostas Inclusivas e com Enfoque de Direitos perante o COVID-19 nas Américas
OEA: https://bit.ly/2Rp6x98

➡ Declaração do Secretário-Geral da OEA no Dia Interamericano de Combate à Fabricação e ao Tráfico de Armas de Fogo
OEA: https://bit.ly/2UPQwuO

➡ Com comida no fim, moradores de favela contestam o Presidente da República
Folha de São Paulo: https://bit.ly/34rqFN1

➡ Hospitais montados para Covid-19 não dão garantias caso trabalhador adoeça
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2yKIdIf

➡ Governo extingue PIS-Pasep e libera R$ 1.045 para saque do FGTS por coronavírus
Folha de São Paulo: https://bit.ly/34k1ps5

➡ Mapa autoriza uso de vacina contra peste suína em zona não livre da doença
Diário Oficial da União: https://bit.ly/2RmUbhI

➡ O lobby dos evangélicos contra o fechamento das igreja
Agência Pública: https://bit.ly/2XfRsdL

➡ Fake news sobre covid-19 leva a incêndio de antenas 5G no Reino Unido
Carta Capital: https://bit.ly/39S6V6p

➡ A política externa brasileira diante da pandemia do coronavírus
Carta Capital: https://bit.ly/2Vdsfhq

➡ Criptografia do Zoom tem falhas e empresa pode sofrer pressões da China para liberar informações
The Intercept: https://bit.ly/2x3KDRW

➡ UOL entrevista nesta quarta o ministro do STF
UOL: https://bit.ly/2RkX8iQ

➡ Defensoria paulista vai à Justiça por serviço de atendimento à população de rua
Brasil de Fato: https://bit.ly/2JLNqSr

➡ Ainda sem auxílio emergencial, mulheres desempregadas lutam contra a fome
Brasil de Fato: https://bit.ly/39UC0GC

➡ Cuba recebe 22 mil máscaras doadas pela China para auxiliar no combate ao coronavírus
Brasil de Fato: https://bit.ly/34pyByf

➡ Covid19 chega a 352 casos e 34 mortes em Pernambuco
ANF: https://bit.ly/3c51z9t

➡ 748 mortes ligadas ao coronavírus registradas em cartórios no Brasil, mais um índice da defasagem nas estatísticas oficiais
El País: https://bit.ly/2Xm7OkW

☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 08.04.20

Devido ao isolamento social por causa da pandemia do novo covid-19, a violência doméstica tem aumentado bastante no Brasil. De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, as denúncias através do número 180 tiveram um acréscimo de 9%.

A violência ocorre devido ao confinamento obrigatório em casa, onde muitas mulheres estão convivendo períodos longos ao lado de seu agressor, tornando mais difícil denuncia-los.

Diante desse fato, com o objetivo de facilitar as queixas de mulheres violentadas em domicílio, um time de mulheres lançou em Julho de 2017 o aplicativo “Mete a Colher” com a proposta de ajudar mulheres em relacionamentos abusivos.

Site do projeto “Mete a Colher”: https://meteacolher.org

📸 brechofuerte
📝Ernani Tavares

➡ Ame Digital arrecada doações para o UNICEF
ONU Brasil: https://bit.ly/34gdWwH

➡ Genocídio em Ruanda nos lembra sobre importância de rejeitar o ódio e a xenofobia, diz ONU
ONU Brasil: https://bit.ly/34hFSAh

➡ Equidade e igualdade racial devem orientar ação dos Estados na resposta à COVID-19
ONU Brasil: https://bit.ly/2XjI3BM

➡ COVID-19: ONU Mulheres lista 9 ações para eliminar as desigualdades de gênero dentro de casa
ONU Brasil: https://bit.ly/2JMoF8D

➡ Coronavírus: Empresas criam mercado paralelo e irregular para lucrar com testes rápidos
The Intercept: https://bit.ly/2JSkjwx

➡ Coronavírus traz novos riscos de abuso de vigilância digital sobre a população
The Intercept: https://bit.ly/3e0JRFL

➡ No Paraná, catadores temem contágio, paralisam coleta e perdem a fonte de renda
Brasil de Fato: https://bit.ly/3bYlJlf

➡ Movimento de Pequenos Agricultores propõe plano emergencial para garantir alimentos
Brasil de Fato: https://bit.ly/3bWxqcf

➡ Demissões, perda salarial e redução de jornada: como ficam os trabalhadores formais?
Brasil de Fato: https://bit.ly/3aPvsu0

➡ Benefício emergencial mais que urgente
ANF: https://bit.ly/39PLQJG

➡ Facebook usará dados de usuários no combate ao coronavírus
Carta Capital: https://bit.ly/39LQ3xX

➡️ INSS estabelece antecipação de um salário mínimo ao requerente de auxílio-doença
Diário Oficial da União: https://bit.ly/2XhVAcY

➡️ Coronavírus: OMS mantém indicação de máscaras apenas para profissionais da saúde e infectados
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2VbcPu4

➡️ Coronavírus: Como ajudar quem precisa de doação de sangue para tratamento
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2RkD00e

➡️ Prefeitura do Recife anuncia compra de 1 milhão de EPIs e contratação de 605 profissionais de saúde
Diário de Pernambuco: https://bit.ly/3aSXWmz

➡️ Comunicado da Secretaria-Geral da OEA sobre a situação da população indígena durante a crise da COVID-19
OEA: https://bit.ly/3e4ZAU7

☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
https://bit.ly/2Jp877M
Recife, 07.04.20