O sistema carcerário brasileiro vive numa crise constante enfrentando problemas como superlotação e condições de saúde, e agora enfrenta mais um desafio, a pandemia do novo Coronavírus.

Segundo dados do Infopen (Sistema de Informações Estatísticas do Sistema Penitenciário Brasileiro) de junho de 2019, no Brasil, 758 mil presos estavam em unidades com lotação, desses, 9,7 mil têm mais de 60 anos, grupo de risco do vírus.

Levando em conta que 40% da população carcerária do País são presos provisórios, e considerando a superpopulação como um agravamento na contaminação da Covid-19, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) deu entrada em um pedido de liminar para reduzir esta população dos presídios superlotados, mas que foi derrubada pelo STF( Supremo Tribunal Federal). Em contrapartida, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o próprio STF lançaram uma recomendação para que os presos que estejam em grupo de risco, cumpram prisão domiciliar.

A situação é alarmante, e é de extrema urgência, afinal, além do grupo de risco composto por gestantes, idosos e doentes, todo os presidiários enfrentam situações degradantes de saúde e higiene.

📝: Ernani Tavares

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