☑️ COMUNICARDH 👀 Clipping semanal da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

Postado em: por:

SEGUNDA
➡ Comissão Interamericana de Direitos Humanos recomenda providências ao governo brasileiro
UOL: https://bit.ly/3lFLXiM

➡ Ministra Damares Alves cita violações dos direitos humanos durante combate à pandemia
Jovem Pan: https://bit.ly/3raecHd

➡ Anistia Internacional apela à Fifa para pressionar Qatar
Diário IOL: https://bit.ly/2NJv2PI

➡ União Européia anuncia sanções contra China por violações de direitos humanos em Xinjiang
VEJA: https://bit.ly/3cZu0HW

➡ OEA e Facebook irão cooperar em integridade eleitoral, pós-covid e direitos humanos
IstoÉ Dinheiro: https://bit.ly/2NLn9t4

➡ PSOL diz que Covid-19 no Brasil é ameaça internacional e denuncia Presidente do Brasil à OMS
Folha de Pernambuco: https://bit.ly/31621Rp

➡ Justiça Federal proíbe deportação de imigrantes venezuelanos vulneráveis em Roraima
O Globo: https://glo.bo/2NNj3AI

TERÇA
➡ “Bolsa estupro”: entenda como o PL 5.435/2020 fere o direito da mulher
Estado de Minas: https://bit.ly/3lQgI4E

➡ MPF aponta ‘descaso’ no combate à invasão garimpeira em terras dos indígenas Munduruku, no Pará
G1: https://glo.bo/31gfUfL

➡ Em meio a pandemia, indígenas fazem ritual com centenas de pessoas em aldeia na Ilha do Bananal
G1: https://glo.bo/39bkq3s

➡ Em decisão rara, Justiça condena autor de ofensas virtuais contra estudante negro por racismo e injúria
Folha de São Paulo: https://bit.ly/3tS0c6J

➡ Defensor do Povo acusa Presidente do Equador de crimes contra a humanidade
UOL: https://bit.ly/3snsENv

QUARTA
➡ Por base evangélica, Brasil vota a favor de Israel no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Middle East Monitor: https://bit.ly/3lO2TDs

➡ Carta enviada à F1 pede investigação sobre abuso de Direitos Humanos no Bahrein
Globo Esporte: https://glo.bo/3rk6wm2

➡ ONU lembra direito à verdade para vítimas de violações de direitos humanos
UOL: https://bit.ly/3ckn0q0

➡ Juiz anula relatório da PF que aponta ‘estelionato indígena’ em briga por terras
IstoÉ Dinheiro: https://bit.ly/3d3vh0x

➡ Presidente do Senado abre investigação interna após Filipe Martins, assessor do Presidente do Brasil, fazer gesto associado a supremacistas brancos durante sessão
Brasil247: https://bit.ly/2PrKPTE

➡ Grupo de empresários comprou vacinas da Pfizer por conta própria e tomou escondido
Revista Piauí: https://bit.ly/2PvvbXC

QUINTA
➡ ONU exige que o Brasil respeite os direitos humanos dos dependentes químicos
SaúdeMais TV: https://bit.ly/2QFHRLZ

➡ Decisão do TRF5, no Recife, que autoriza celebrar ditadura pode custar caro à democracia
Brasil de Fato: https://bit.ly/3rloX9R

➡ Noruega se manifesta e está ao lado dos direitos humanos na Copa do Mundo de 2022 no Qatar
RTP: https://bit.ly/3vWLFsr

➡ Casagrande: “direitos humanos, dentro e fora de campo”
Globo Esporte: https://glo.bo/3fhjj6m

➡ Defensoria Pública da União (DPU) defende posse do Cacique Marquinhos Xukuru como Prefeito de Pesqueira
Coluna do Guilherme Amado – Revista Época: https://glo.bo/3fqIALx

➡ Garimpo ilegal avança 30% na Terra Yanomami em um ano, aponta relatório
G1: https://glo.bo/3fffoqn

➡ Secretário de Obras do município de Coxim, no Mato Grosso do Sul, desrespeita pandemia e mulheres ao utilizar calcinha como máscara
Diário Digital: https://bit.ly/2QCKe2a

SEXTA
➡ Ativista denuncia aumento de violência contra defensores dos direitos humanos na Guiné-Bissau
Sapo: https://bit.ly/2NUMO2p

➡ Londres pede acesso da ONU à China para investigar violações dos direitos humanos na região de Xinjiang
Jornal de Notícias: https://bit.ly/31i9KvC

➡ ONU vai apoiar financeiramente refugiados Rohingya
Sapo: https://bit.ly/31iIHAr

➡ Preocupado com direitos humanos no Bahrein, Lewis Hamilton conversou com embaixador britânico
F1 Mania: https://bit.ly/3rj8L96

➡ Projeto de hortas comunitárias é implantado em escolas e aldeias indígenas de Belterra, no Pará
G1: https://glo.bo/3vYVMNf

➡ Indígenas falam dos mais de 300 povos existentes no Brasil em atração da TV Globo com previsão de estréia na 2ª quinzena de abril
F5: https://bit.ly/3fgYQyr

➡ “Abaixo o machismo nas redes”, diz Whitney Wolfe, criadora do app de paquera Bumble
VEJA: https://bit.ly/3cpR17L

☑️ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara
Recife, 26.03.2021

☑️ Siga as redes sociais da Cátedra e fique por dentro das pautas atuais em Direitos Humanos
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UNESCO pede que as vacinas contra a COVID-19 sejam consideradas um bem público global

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O Comitê Internacional de Bioética da UNESCO (CIB) e a Comissão Mundial para a Ética do Conhecimento Científico e Tecnológico da UNESCO (COMEST) pediram uma mudança de rumo das atuais estratégias de vacinação contra a COVID-19, instando que as vacinas sejam tratadas como um bem público global para garantir que sejam disponibilizadas de forma equitativa em todos os países, não apenas para aqueles que deram o maior lance por elas. Ambos os comitês têm um longo histórico no oferecimento de orientações éticas em questões sensíveis*.

A declaração foi apresentada durante um evento online realizado em 24 de fevereiro, que reuniu os órgãos de ética da UNESCO, juntamente com Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), e com o professor Jeffrey Sachs, da Universidade de Columbia.

Leia mais: https://pt.unesco.org/news/unesco-pede-que-vacinas-covid-19-sejam-consideradas-um-bem-publico-global

NOVOS TESTES DA CORONAVAC INDICAM EFICÁCIA EM CRIANÇAS

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O laboratório Sinovac Biotech apresentou, na última segunda-feira (22), os resultados dos testes iniciais da Coronavac em crianças e adolescentes. Os estudos, que ainda estão em análise, apontam a segurança e eficácia da vacina em jovens.

Os testes foram realizados com mais de 500 crianças e adolescentes, entre 3 e 17 anos, que receberam duas doses da vacina ou um placebo. Segundo o pesquisador Zeng Gang, a vacina em testes clínicos desencadeou mais anticorpos nos jovens do que em adultos e idosos, com as doses menores sendo mais efetivas em crianças de até 11 anos, e as doses médias agindo melhor com os jovens entre 12 e 17 anos. A maioria dos efeitos colaterais foram leves, segundo Gang, e apenas duas crianças — que receberam a dose menor — apresentaram febre alta.

Após os resultados, os laboratórios Pfizer e BioNtech também anunciaram o início dos testes de vacinação em crianças e adolescentes.

No Brasil, a vacina Coronavac é produzida e aplicada em parceria com o Instituto Butantan, e já entregou 27,8 milhões de doses para o Programa Nacional de Vacinação (PNI).

COVID-19 EM CRIANÇAS

Em 2021, o Brasil registrou um aumento considerável no número de leitos de UTI pediátricos ocupados por crianças com sintomas de Covid-19. Na semana passada, o estado de Pernambuco atingiu 84% de ocupação das UTIs para crianças e adolescentes, e mais 20 leitos foram abertos no IMIP.

Apesar do aumento da ocupação de leitos, o número de óbitos de crianças pela Covid-19 ou por síndromes decorrentes da doença se mantém em queda em relação ao ano passado.

 

📝 Guilherme Anjos

📷 Arthur Mota

🖼️ Amanda Remígio

Barroso suspende a resolução que restringe a autodeclaração de povos indígenas não aldeados

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A resolução 4/2021 da Fundação Nacional do Índio (Funai), vem causando comoção desde a sua publicação no dia 22 de janeiro. A medida estabelece “critérios de heteroidentificação” a fim de avaliar condicionamentos técnicos e científicos para a autodeclaração dos povos indígenas.  Desde então, as organizações civis vêm alegando inconstitucionalidade aos direitos dessas populações já fomentados em leis anteriores. Tendo isso em vista, o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu essa medida cautelar. 

A ação é de autoria da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outros seis partidos, sendo eles: o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Comunista Brasileiro (PCdoB), Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL), Rede Sustentabilidade, Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Também contou com a participação  do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), do Conecta Direitos Humanos – Associação Direitos Humanos em Rede, do Instituto Socioambiental (ISA), a Defensoria Pública da União, o Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, Terra de Direitos e da Comissão Guarani Yvyrupa. A ação se sucedeu no campo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, da qual Barroso é relator.

A suspensão, segundo a decisão do ministro, reconhece que a resolução da Funai restringe a identidade indígena de acordo com seu território, reconhecendo apenas indígenas aldeados e excluindo povos que não possuem terras demarcadas ou que vivem nas cidades, pondo em risco suas saúdes ao negá-los o direito ao acesso a políticas públicas. 

“A gente sabe que a não ocupação de territórios pelos povos indígenas não é culpa deles, pois os povos indígenas sempre resistem em direção ao seu território, mas por conta do desmatamento, da grilagem, das invasões, ameaças e negligência e omissão estatal na não demarcação desses territórios, isso não acontece”, explica Daniel Maranhão, membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ele continua dizendo que tal resolução reduziria a população indígena a mais da metade do que apontou o censo do IBGE de 2010, metade essa que foi inserida no plano nacional de imunização. “Não há distinção entre povos indígenas, urbanos ou aldeados, em território demarcado ou não, são povos indígenas. Não pode haver divisões e classificações, por isso devem ter seus direitos garantidos e efetivados”, expõe. 

Ainda segundo Daniel, a resolução volta a ideia de perspectiva de Tutela dos povos indígenas, vista ao longo da história do Brasil e, mais recentemente, na ditadura militar, onde os povos eram tratados como civilmente incapazes pela constituição. “A nossa Constituição de 1988 é um marco, pois ela coloca esses povos como sujeitos de direitos capazes. Tanto ela quanto as normativas nacionais e internacionais agora apontam nesse sentido. A tutela é inconstitucional e não deve mais ocorrer”, conclui. Dessa forma, fica claro a importância da suspensão de Barroso, e mais do que uma homologação, espera-se a revogação dessa resolução por parte da Funai. 

 

Texto: Deborah Amanda

 

Seminário internacional aborda direitos dos povos indígenas no enfrentamento à pandemia – Dia: 24/03 – Às 12h 1

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A pandemia de Covid-19 tem aumentado as tensões na luta pelos direitos dos povos indígenas no estado. É o que aponta o relatório Estratégias de Enfrentamento ao Novo Coronavírus entre os Povos Indígenas em Pernambuco.

O documento será tema de um seminário internacional organizado pela Cátedra Unesco Unicap Dom Helder Camara de Direitos Humanos, pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC) e pela Rede de Monitoramento de Direitos Humanos dos Povos Indígenas em Pernambuco (Remdipe). O evento será realizado na próxima quarta-feira (24), por meio remoto, ao meio-dia (horário de Brasília).

As instituições organizadoras do seminário apontam que durante a pandemia da Covid-19, populações indígenas enfrentam, além da omissão e negligência do Estado, a eliminação de medidas de proteção de seus territórios que favorecem a invasão de suas terras e outros crimes ambientais como queimadas e desmatamento.

“Respondendo a essa situação, várias organizações indígenas desenvolveram e implementaram uma série de estratégias de resistência que reforçaram elementos da autogestão e o direito à autonomia”, explica o coordenador da Cátedra, professor Manoel Moraes, que será um dos palestrantes do seminário.

A atividade faz parte do cumprimento do termo de cooperação entre a Unicap e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Leia mais: https://portal.unicap.br/-/seminario-internacional-aborda-direitos-dos-povos-indigenas-no-enfretamento-a-pandemia

☑️ COMUNICARDH 👀 Clipping semanal da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

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SEGUNDA
➡ Caso contra o Presidente do Brasil passa a ser oficialmente estudado no Tribunal de Haia
Valor Econômico: https://glo.bo/3f0SF18

➡ Presidente do Brasil é denunciado no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Infomoney: https://bit.ly/3bR5Akx

➡ Scott Mainwaring: “com um presidente capaz, país teria tido menos mortes”
Valor Econômico: https://glo.bo/3eHGupW

➡ Pela terceira vez, organizações e indígenas levam à ONU a situação do povo Chiquitano
Conselho Indigenista Missionário: https://bit.ly/3eFjKqL

➡ 450 ONGs lançam coalizão contra acordo UE-Mercosul
Valor Econômico: https://glo.bo/30Z04Gp

➡ Vaticano diz que Igreja Católica não pode abençoar as uniões do mesmo sexo
De Fato: https://bit.ly/3vJ5R0T

➡ Conservador, CEO de think tank polonesa afirma que Brasil deve se tornar líder internacional pró-vida e pró-família
Gazeta do Povo: https://bit.ly/3tm7QWL

➡ Youtuber Felipe Neto é intimado a depor por crime contra a segurança nacional após chamar Presidente do Brasil de “genocida”
Hugo Gloss: https://bit.ly/3vFUN4H

➡ Cartilha ajuda mulheres a identificar sinais de perigo de violência doméstica
G1: https://glo.bo/2OTdQrg

TERÇA
➡ Trio preso em flagrante por agredir estudante negro em marina é denunciado por racismo, injúria racial e lesão corporal
G1: https://glo.bo/3tw6pVF

➡ Youtuber Felipe Neto ganha apoio de artistas e políticos após ser intimado a depor por crime contra a segurança nacional
Notícias da TV: https://bit.ly/3cETYAf

➡ Relatório internacional revela a situação dos direitos humanos no Brasil
Observatório 3º Setor: https://bit.ly/3vxiYSF

➡ Volkswagen cumpre acordo e reconhece que violou os direitos humanos durante a ditadura
Revista Fórum: https://bit.ly/3rUkTOJ

➡ ONGs voltam a denunciar Presidente do Brasil por gestão na saúde
Valor Econômico: https://glo.bo/2No2U4j

➡ Facebook lança política de direitos humanos para combater violações virtuais
UOL: https://bit.ly/3eWC12G

➡ Texto legislativo quer coibir infanticídio em tribos indígenas no país
O Tempo: https://bit.ly/3bPAtWu

QUARTA
➡ Datafolha: 56% dos brasileiros consideram atual Presidente incapaz de liderar o país; 42% o consideram capaz de liderar
G1: https://glo.bo/3vEwHXG

➡ Em entrevista à Christiane Amanpour para a CNN dos Estados Unidos, Lula pede ajuda a Joe Biden por vacinas
Valor Econômico: https://glo.bo/3tr3UUA

➡ Quebradeira de coco do Maranhão rompe barreiras e enfrenta gigante da celulose
Brasil de Fato: https://bit.ly/3r1nmps

➡ “O choro é livre”: fala de Maju Coutinho sobre lockdown causa polêmica; Globo se pronuncia
UOL: https://bit.ly/2P8VaUd

➡ Com indícios de um verdadeiro “caça às bruxas” a classe artística, atual gestão da Ancine reprova prestação de contas de filmes de Xuxa e Didi de 15 anos atrás
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2NyT3cc

QUINTA
➡ Em carta, Biden pede que Presidente do Brasil amplie ambição ambiental; leia íntegra
Estadão: https://bit.ly/3cE9Gvi

➡ BlackRock, maior gestora de ativos do mundo, coloca defesa de direitos humanos e natureza no radar
Yahoo! Finanças:https://bit.ly/3s0QFKd

➡ ONU diz que Coreia do Norte executa quem viola bloqueio para fugir da fome
Valor Econômico: https://glo.bo/3vHbpJ1

➡ Embaixadores da UE aprovam sanções de direitos humanos contra a China
Jornal Econômico: https://bit.ly/3rZ3k04

➡ Campanha “50 for Freedom” sobre o trabalho forçado alcança meta histórica
Portal R3: https://bit.ly/30Uo0dE

➡ No Rio de Janeiro, Defensoria Pública aponta que negros são 81% dos presos injustamente
RecordTV: https://bit.ly/3lupi8H

➡ Youtuber Felipe Neto “vence” batalha contra família do Presidente do Brasil e se livra de investigação
Notícias da TV: https://bit.ly/2P6IwFi

SEXTA
➡ Governo Federal atua para forjar apoio popular à mineração em terras indígenas
Brasil De Fato: https://bit.ly/38XYEA5

➡ Presidente veta garantia de internet à rede pública de ensino
Portal Metrópoles: https://bit.ly/30X1KQr

➡ Lewis Hamilton quer ver ações efetivas em campanhas antirracistas na F1
Globo Esporte: https://glo.bo/3r8hmLS

➡ Rock contra o racismo: conheça o Projeto Sangue Preto
UOL: https://bit.ly/38Z7L3H

➡ Em reunião, Presidente da Comissão Europeia insta Estados-membros a adotarem planos contra racismo
Luxemburguer Wort: https://bit.ly/3r21gTJ

☑️ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara
Recife, 19.03.2021

☑️ Siga as redes sociais da Cátedra e fique por dentro das pautas atuais em Direitos Humanos
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EDUCOMDH – Seleção 2021 – Inscrições: de 22 a 25 de março – UNICAP

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A Escola de Educomunicação e Direitos Humanos – EDUCOMDH, Projeto de Extensão vinculado ao curso de Jornalismo, torna pública a abertura de processo seletivo para o semestre 2021.1, do qual podem participar exclusivamente estudantes de Jornalismo e de Direito dessa instituição, regularmente matriculados.

A EDUCOMDH é um Projeto de Extensão, fruto de uma parceria entre o curso de Jornalismo, a Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Câmara e a Dialógica Comunicação Estratégica.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

A Escola de Educomunicação e Direitos Humanos – EDUCOMDH é um Projeto de Extensão, fruto de uma parceria entre o curso de Jornalismo, a Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Câmara e a Dialógica Comunicação Estratégica. Tem entre seus objetivos:

Geral: 

Criar um ecossistema educomunicativo que possibilite que os conhecimentos adquiridos pelos estudantes de Jornalismo e de Direito sejam aplicados na produção de conteúdos comunicacionais transmidiáticos com vistas à promoção da cidadania e dos Direitos Humanos.

Específicos:

– Desenvolver produtos audiovisuais (o podcast Expressão Livre e programa de TV para Web TVDH) para o ambiente da web e redes sociais digitais.

– Aprofundar as técnicas de webjornalismo;

– Realizar leitura crítica de mídia;

– Contribuir para a formação dos estudantes.

– Criar formas de interação para a cidadania e direitos humanos junto à comunidade escolar.

– Estimular a pesquisa e a produção científica a partir das experiências vivenciadas.

A Escola de Educomunicação e Direitos Humanos – EDUCOMDH tem como meta realizar, a cada semestre, 04 oficinas de produção de webjornalismo com práticas educomunicativas que favoreçam a autonomia e o protagonismo dos jovens na produção de conteúdos comunicacionais.

Além disso, objetiva também produzir, a cada semestre, 04 episódios do podcast Expressão Livre e 04 programas de TV para a web, o TVDH, com temas ligados ao respeito, à diversidade, estímulo à cidadania e à proteção e promoção dos Direitos Humanos, com vistas à publicação de conteúdos no ambiente da web.

Ao final do primeiro ano, será produzido um artigo científico para apresentar em eventos de Comunicação que sistematize a experiência.

Como experiência transmídia, os estudantes que dela participarem irão produzir conteúdos para alimentar as redes sociais dos programas produzidos.

Os alunos selecionados serão voluntários e atuarão em uma ambiência que permita complementar a sua formação no campo do Jornalismo e da Comunicação como direito humano.

DOS REQUISITOS

Os candidatos devem estar regularmente matriculados nos cursos de Jornalismo ou de Direito da UNICAP antes da seleção e durante o trabalho;

É preciso ter disponibilidade de um turno para realização das atividades;

A maior parte das atribuições acontece nas dependências da Unicap, que atualmente funciona em modo remoto, mas eventualmente, quando houver segurança para isso, pode ser necessário o deslocamento a lugares externos.

DAS VAGAS

A seleção destina-se ao preenchimento de 08 (oito) vagas para atuar entre março de 2021 e março de 2022, podendo o período ser prorrogado por até o limite de seis meses, caso haja interesse entre as partes.

A atuação envolve a produção de conteúdos (textos, fotos, áudios e vídeos) e gestão de redes sociais e participação nos eventos de formação.

São fatores indispensáveis a habilidade de se adaptar às mudanças a novas tarefas, a capacidade de resolver problemas e de inovar no trabalho com jornalismo.

DA INSCRIÇÃO

Xs candidatXs interessados devem enviar currículo (documento em PDF ou .DOC) anexado ao e-mail educomdh@unicap.br com Assunto “EDUCOMDH SELEÇÃO 2021” entre os dias 22 e 25 de março.

DO  PROCESSO SELETIVO

A seleção será realizada em três fases.

Na primeira, será feita a análise dos currículos dos candidatos inscritos. Essa análise servirá como pré-seleção dos interessados e será baseada nas informações apresentadas no currículo do estudante e nas habilidades demonstradas pelos candidatos.

Na segunda etapa, os candidatos pré-selecionados receberão um formulário para preencher.

Na terceira e última etapa, os candidatos serão chamados para uma entrevista remota.

DA DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS

Os resultados serão divulgados no site do Curso de Jornalismo e em suas redes sociais até o dia 31 de março. Os selecionados deverão se apresentar na sexta-feira seguinte, dia 02 de abril, às 10h para uma reunião em modo remoto, de maneira a conhecer melhor o projeto e o grupo selecionado

https://www1.unicap.br/jornalismo/educomdh-abre-selecao/