Os direitos humanos são a base da dignidade humana, liberdade e desenvolvimento, e formam o alicerce para sociedades abertas e livres em todo o mundo. Os Países Baixos têm uma rica tradição de defesa aos direitos humanos, tanto em casa como no exterior. Fazer isso é uma obrigação moral e legal. Com isso em mente, o Fundo de Direitos Humanos foi criado para oferecer subsídios a organizações que trabalham para promover os direitos humanos em todo o mundo, sob o escopo das prioridades estabelecidas pelo governo dos Países Baixos.
Estas prioridades consistem em:
- Liberdade de expressão e de imprensa
- Liberdade de religião e crença
- Apoio a defensores dos direitos humanos
- Igualdade de direitos para pessoas LGBTI
- Igualdade de direitos para mulheres e meninas
- Promoção da ordem jurídica internacional / Luta contra a impunidade
O Fundo está disponível para organizações de caráter não-comercial, sejam elas: uma organização não-governamental (ONG), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), instituição educacional sem fins lucrativos ou organização semigovernamental;
São elegíveis projetos que necessariamente abordem ao menos uma das seis prioridades do Fundo de Direitos Humanos listadas acima e que sejam integralmente executados no Brasil.
O projeto deve ter início entre 01 de abril de 2021 e 01 de novembro de 2021. Projetos que já tenham iniciado antes do aceite da proposta por parte da Embaixada dos Países Baixos no Brasil só são elegíveis se o financiamento solicitado for para atividades novas ou adicionais ao referido projeto. Neste caso, o financiamento pela Embaixada não será efetuado antes de abril.
Para saber mais sobre os requisitos, acesse o Formulário Simplificado abaixo.
O prazo limite para o envio deste formulário é 01 de fevereiro de 2021.
Dúvidas sobre o Fundo de Direitos Humanos 2021 serão respondidas exclusivamente através do e-mail: bra-ppc@minbuza.nl
https://www.holandaevoce.nl/ultimas-noticias/noticias/2020/12/10/fundo-de-direitos-humanos-2021
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