A chegada dos portugueses no Brasil foi um transtorno para os índios. Desde então, os direitos dos povos indígenas brasileiros vêm sendo violados. São assassinados, suas tradições e crenças desrespeitadas, e suas terras invadidas. Em 2020, o povo Pankararu, do sertão de Pernambuco, ainda luta contra violações crescentes para defender seu direito à terra e, como consequência, tem suas vidas ameaçadas.

A Rede de Monitoramento dos Direitos Indígenas de Pernambuco (REMDIPE), emitiu uma Nota Pública de repúdio às ameaças feitas aos indígenas em uma placa com lista de nomes dos que iriam “morrer logo”. A placa não é primeira ameaça feita. Outras 80 organizações que lutam por direitos humanos assinaram o documento.

INDÍGENAS X EX-POSSEIROS

As lideranças indígenas acreditam que os conflitos se intensificaram depois que a tribo Pankararu criou barreiras de proteção nas entradas das terras deles, como forma de prevenção sanitária contra a nova pandemia do Coronavírus. De acordo com a Constituição Federal, os índios têm usufruto exclusivo da terra.

De bilhetes a ofensas ao sagrado. Ex-posseiros derrubaram árvores de Murici, consideradas sagrada pelos indígenas, como forma de ofender tradições. Além das árvores, as cercas levantadas como prevenção sanitária também foram derrubas e plantações foram queimadas.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), afirma estar acompanhando direta e constantemente a situação. No entanto, apenas um funcionário estaria atendendo a tribo no caso.

Há dois anos, o processo de regularização territorial foi finalizado. Os índios esperaram por 21 anos pelo fim do processo, a fim de ter melhores condições de vida. No entanto, desde que garantiram a posse das terras e os posseiros foram retirados por determinação Federal, o povo Pankararu não teve paz.

Após a saída dos não-indígenas, escola, posto de saúde e igreja foram incendiados, plantações foram destruídas, e arames que delimitavam as terras foram cortados. E, desde então, as violações são crescentes.

LUTA PELA TERRA

Em 1933, começaram as mobilizações para que houvesse uma regularização territorial para posse da Terra Pankararu, quando famílias da região acessaram o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), conseguindo a fundação do Posto Indígena Pankararu. Mas até agora, a tribo não conseguiu plena posse de suas terras.

De acordo com os dados levantados pela FUNAI, das mais de 340 famílias não indígenas que ocupam a Terra Pankararu, mais de 200 não moram no local, e utilizam suas posses para lazer em finais de semana e feriados. Enquanto isso, os verdadeiros donos da terra, sofrem comprimidos na terra que lhes sobra, pois a presença dos não-indígenas acaba impedindo a reocupação total de sua área.

Tendo em vista que a agricultura é a atividade principal da área, controlar esta prática para os indígenas, implica na sobrevivência dos Pankararus na área. Tal limitação, obriga os índios a buscar empregos em locais externos ou os impõe a necessidade de implementar atividades extrativistas, o que pode comprometer a terra e os recursos naturais da mesma.

COVID-19 em terras indígenas

Além da luta pela terra, os índios também precisam lutar contra a chegada da pandemia da Covid-19 em sua tribo. A chegada do vírus em uma aldeia, pode ser avassaladora.

No Brasil já são mais de 19.000 casos confirmados em terras indígenas. Em Pernambuco, são 357 infectados atualmente de acordo com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Diferentes estudos afirmam que povos indígenas são imunologicamente mais suscetíveis a epidemias, por circunstâncias econômicas, sociais e até de saúde piores que as dos não-indígenas. Para piorar a condição dos índios, o subsistema do Sistema Único de Saúde (SUS), idealizado para atender os nativos, sofre com falta de recursos e estrutura precária. O que os coloca em maior vulnerabilidade.

Para o antropólogo e professor da UFPE Renato Athias, a luta dos Pankararus está longe de acabar. Toda a conquista e resistência dos indígenas vem desmoronando aos poucos por falta de apoio das organizações. “A FUNAI e Ministério Público não fazem mais seus papeis, regridem em retirar antropólogos das comissões, postergam processos de homologação, identificação e marcação das terras, engavetando-os,” alerta.

📝: @odarahana

📸: Fundaj

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