Neste período de quarentena e isolamento social, foram registrados mais casos de violência contra a mulher. Por isso, selecionamos formas das mulheres buscarem seus direitos, caso seja necessário.
A Defensoria Pública do Estado, as delegacias comuns, delegacias especializadas na defesa de mulheres e centros de referência ao atendimento feminino são algumas das alternativas para casos de violência familiar, doméstica e de gênero que ocorram durante o isolamento social. Outra possibilidade para as vítimas é realizar o boletim de ocorrência online.
Essas e outras dicas também estão no guia rápido “Direitos das Mulheres e Covid-19 Estado de São Paulo”, material elaborado pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Universidade de São Paulo (USP). O site da instituição traz, ainda, outros materiais sobre como identificar potenciais situações de violência e as possíveis medidas a serem tomadas. Apesar do guia ser voltado para o público do Estado de São Paulo, existem muitas orientações que podem ser replicadas em outras regiões do país.
O guia Rápido apresenta orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que toda gestante tem direito a acompanhamento médico e explica como ter acesso à medida Preventiva de Proteção, mostra como acessar o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e o Juizado de Violência Doméstica Familiar contra Mulher (JDV).
Depois do alerta para o crescimento da violência de gênero durante a pandemia do coronavírus a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou o documento “COVID-19 na América Latina e no Caribe: como incorporar mulheres e a igualdade de gênero na gestão da resposta à crise sobre as dimensões de gênero na pandemia”. Vários levantamentos reafirmam a realidade do problema tanto no Brasil quanto em outros países da América Latina. Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FSBP), em parceria com a empresa de pesquisas Decode Pulse, apontou que os depoimentos sobre brigas de casais na internet aumentaram 431% desde o início do isolamento social. As instituições analisaram 52.315 menções no Twitter, das quais 5.583 indicavam violência doméstica contra mulheres.
Além disso, a ONU Mulheres declarou que a Argentina, o Canadá, a França, a Alemanha, a Espanha, o Reino Unido e os Estados Unidos registraram aumento nas denúncias e solicitações de abrigo emergenciais.
Acesse o guia rápido “Direitos das Mulheres e Covid-19 Estado de São Paulo”: https://bit.ly/3c1Dr7S
Confira telefones importantes para acionar, caso seja necessário. Lembre você não está sozinha!
» Centro de Referência Clarice Lispector: (81) 3355.3008 / 3009 / 3010
» Centro de Referência da Mulher Maristela Just: (81) 3468.2485
» Centro de Referência da Mulher Márcia Dangremon: 0800.281.2008
» Centro de Referência Maria Purcina Siqueira Souto de Atendimento à Mulher: (81) 3524.9107
» Centro de Referência Dona Amarina: (81) 3551.2505
» Central de Atendimento Cidadã Pernambucana: 0800.281.8187
» Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal: 180
» Polícia: 190 (se a violência estiver ocorrendo)
Matéria: Wilma Santos