“No começo do ano, eu não tinha uma mesa para colocar o meu caderno. Todas as salas possuem um espaço para cadeirante, marcado com adesivo, mas não tinha uma mesa adaptada. E às vezes tinha até uma mesa comum no espaço reservado”. O depoimento é de Maria Clara Figueira, 18, estudante de psicologia em uma universidade do Recife. Maria Clara, que tem uma distrofia neuromuscular e se locomove em uma cadeira de rodas motorizada, relata que, apesar da boa relação com a faculdade, sente que precisa reivindicar os seus direitos constantemente para que a instituição se torne mais acessível. “Já senti muitas vezes que se eu não estivesse atenta, a faculdade também não estaria. E isso não é legal. Mas quando eu reivindico os meus direitos, nada me é negado. Eu tenho muito privilégio em ser ouvida, outras faculdades não fazem isso”, contou.

Para Daniel Aley, 18, estudante de Direito, ser visto como uma pessoa com deficiência já é um desafio por si só. “Por o autismo ser uma deficiência invisível, muitas pessoas nem sabem que eu sou PCD. Além disso, ou acham que nós somos como uma pessoa sem deficiência, ou que somos incapazes de fazer qualquer coisa sozinho”, relatou. Já para Miguel Souza, que também está no espectro autista, a dificuldade maior é na realização dos trabalhos e no cumprimento de prazos. “Meu maior desafio é a disfunção executiva, a dificuldade de iniciar, planejar e se manter em tarefas. Por isso, eu acabo atrasando os trabalhos e preciso pedir um prazo extra”, relata o estudante.

“Acessibilidade é um direito, não um favor, mas muitas universidades não enxergam dessa forma”, afirma Ana Clara Moniz, pessoa com deficiência, estudante de jornalismo e ativista anti-capacitista, que usa seu espaço nas redes sociais para militar em prol dos direitos garantidos por lei para a comunidade PCD. Ana Clara explica que muitas universidades não estão preparadas para receber pessoas com deficiência, e que isso tende a piorar.

Com a recente Política Nacional de Educação Especial, implementada pelo Governo Federal, que incentiva a criação de classes e escolas exclusivas para crianças com deficiência, Moniz teme que os jovens com deficiência sejam ainda mais segregados pela falta de contato com

pessoas diferentes, e que as universidades se tornem ainda mais despreparadas e restritas e não acolham os estudantes da mesma forma que eles eram acolhidos nas escolas especiais. “Quando a pessoa com deficiência chega na faculdade e não existe mais esse tratamento especial, é um choque até para pessoas sem deficiência, e as chances de capacitismo são maiores. As escolas especiais segregam. E segregar não é inclusão, não é por isso que a gente luta”, contou.

Segundo o promotor de justiça e especialista em Direitos Humanos Max Vignoli, é papel do Estado assegurar a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade desde cedo, começando pela educação básica, até o mercado de trabalho. “É preciso que o Estado promova a educação inclusiva, para que as pessoas com deficiência possam conviver com as sem deficiência e possam ser inseridas na sociedade sem qualquer distinção”, afirmou.

No Brasil, os direitos das pessoas com deficiência são garantidos por lei, de acordo com o estatuto da pessoa com deficiência e a convenção internacional da pessoa com deficiência. Entretanto, para Vignoli, pela falta de divulgação e pela falta da implementação desses direitos na prática, muitas pessoas com deficiência os desconhecem, e se tornam reféns de injustiças. “A previsão dos direitos da pessoa com deficiência já existe no ordenamento jurídico. A dificuldade é a implementação e a divulgação desses direitos na prática, para que as pessoas com deficiência possam acessa-los”, analisou.

Reportagem especial produzida pelos alunos da disciplina de Jornalismo e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pernambuco.

📝 Clara Nilo: @claranilo

📝 Guilherme Anjos: @guigsanjos

📝 Vitória Floro: @vtrro

SEGUNDA
➡ Expedição vence negacionismo e vacina indígenas em aldeias transamazônicas
UOL: https://bit.ly/2Nxag5j

➡ Confirmada decisão que determinou retirada de não-índios da Terra Indígena Urubu Branco (MT)
Juristas: https://bit.ly/3k1yvEX

➡ Human Rights Watch reclama de “revisão secreta” do Presidente do Brasil sobre direitos humanos
UOL: https://bit.ly/3avSnNb

➡ Apresentador britânico John Oliver, do The Last Week Tonight, lamenta voltar a falar de Presidente do Brasil: “preocupação mundial”
UOL: https://bit.ly/3dnKD1H

➡ OAB entra em caso de estupro no Hospital Regional Rosa Pedrossian, no Mato Grosso do Sul: “grave violação de direitos humanos”
Campo Grande News: https://bit.ly/3s5rA08

➡ Corte Europeia de Direitos Humanos é acionada por cidadão francês homossexual impedido de doar sangue; lei nacional francesa, considerada discriminatória, não autoriza gays a doarem sangue no país
G1: https://glo.bo/3atlaBZ

TERÇA
➡ Ato de Damares sobre a revisão da política de direitos humanos pode afetar compromisso internacional assumido pelo Brasil
Blog do Jamil Chade: https://bit.ly/3pym7xj

➡ OIT questiona Brasil por flexibilização de leis trabalhistas na pandemia
Valor Econômico: https://glo.bo/3bd6Z36

➡ Em Pernambuco, as audiências de custódia são ‘para inglês ver’?
Conjur: https://bit.ly/3dw4tI7

➡ Justiça nega indenização a réu absolvido de racismo contra Maju Coutinho
Blog do Rogério Gentile: https://bit.ly/3psPr8s

➡ Estudo aponta que pandemia aumentou discurso de ódio contra LGBTI+
UOL: https://bit.ly/3ude4JS

➡ Moraes manda e Polícia Federal prende em flagrante deputado federal Daniel Silveira
G1: https://glo.bo/2OSkttP

QUARTA
➡ Especialistas apontam que prisão do deputado federal Daniel Silveira foi ilegal
Diário do Poder: https://bit.ly/2NFrHAG

➡ Leia a transcrição do que disse Daniel Silveira e o que levou o STF a prendê-lo
Poder360: https://bit.ly/3pxaxCr

➡ A “missão final” do cacique Raoni para salvar a Amazônia
UOL: https://bit.ly/3pA7tW8

➡ Aldeia do Xingu que fez esquema especial contra a Covid é vacinada e fecha ciclo sem mortes pela doença
G1: https://glo.bo/37sM9fo

➡ Nego Di, eliminado do reality show Big Brother Brasil, afirma que Lumena banalizou a luta contra o racismo
F5: https://bit.ly/2NGHXBk

➡ Jornalista Rodrigo Bocardi e empresário Rodrigo Branco relatam terem recebido ameaças de Nego Di, ex-participante do reality show Big Brother Brasil
Blog do Maurício Stycer: https://bit.ly/3qyUc1G

➡ Escritora faz releitura de “Sítio” com lésbicas idosas como protagonistas
Blog da Morango: https://bit.ly/37vdxsX

QUINTA
➡ 578 entidades pedem fim de revisão secreta da política de direitos humanos feita pelo Governo Federal
Blog do Leonardo Sakamoto: https://bit.ly/3pA5xxd

➡ Apesar do avanço em algumas regiões, dados do governo apontam que 71% dos indígenas aldeados da Amazônia não foram vacinados contra Covid
G1: https://glo.bo/3beZPeU

➡ Morre de covid-19 o guerreiro Aruká, o último homem do povo Juma
Brasil de Fato: https://bit.ly/3ufjIuU

➡ Presidente do Brasil é uma das maiores ameaças aos direitos humanos na América Latina
Blog do Jamil Chade: https://bit.ly/2NowyX7

➡ Comissão de Direitos Humanos de Olinda se destaca por presença negra
Diario de Pernambuco: https://bit.ly/2OTfKrO

➡ Declaração sobre Direitos dos Camponeses da ONU ganha versão em português
Brasil de Fato: https://bit.ly/3dsZtnu

➡ Vereadora trans paulista Thammy Miranda estuda processar Lumena, participante do reality show Big Brother Brasil, por racismo contra Carla Diaz
Guia Gay de São Paulo: https://bit.ly/3k11tox

SEXTA
➡ Audiência de custódia mantém prisão do deputado federal Daniel Silveira
Valor Econômico: https://glo.bo/3bhTj7f

➡ Militares já ocupam quase 60% das coordenações regionais da Funai na Amazônia Legal
Brasil de Fato: https://bit.ly/3k1lXxp

➡ Graduação da UFMG oferece 77 vagas para estrangeiros em situação de vulnerabilidade
UFMG – Assecom: https://bit.ly/3pIe55f

➡ Pesquisadores da UFPA lançam livro sobre o trabalho doméstico em tempos de pandemia
G1: https://glo.bo/3az0uZz

➡ Enfermeiros que simularam aplicar vacina na população brasileira ganham destaque no jornal britânico The Guardian
Brasil 247: https://bit.ly/3dyIyQN

➡ O Hip-Hop como instrumento para construção de um novo espaço urbano
Diário de Notícias: https://bit.ly/3slqxtp

☑️ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara
Recife, 19.02.2021

☑️ Siga as redes sociais da Cátedra e fique por dentro das pautas atuais em Direitos Humanos
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2020 foi um ano histórico para o cenário político LGBTQIAP+. As eleições municipais foram marcadas por números expressivos de candidaturas a favor da causa que conseguiram vencer a corrida eleitoral. No Brasil, foram 293 candidaturas LGBTQIAP+, com 80 delas eleitas. O ano também foi representativo para a comunidade Travesti e Transsexual, que conseguiu a marca recorde de 30 candidaturas eleitas, segunda a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transsexuais).

Robeyoncé Lima, co-deputada do mandato coletivo Juntas (PSOL), é a primeira deputada trans de Pernambuco e uma das principais vozes da comunidade LGBTQIAP+ dentro da câmara estadual, comenta os resultados das últimas eleições “É meio que uma repaginada na política, é interessante que a gente tenha esse reconhecimento do eleitorado no sentido de dar um novo jeito na política tradicional. O eleitorado está exigindo um novo formato de política, sem aquele extremo conservadorismo que a gente observou em 2018”, explica.

Segundo a cientista política Rayana Burgos, 22 anos, “As candidaturas eleitas com um potencial de irem aos poucos desmistificando o que é ser LGBT e mostrar que a orientação sexual ou a identidade de gênero são características que acompanham uma pessoa, mas que não define caráter nem seu profissionalismo”.

A cientista ainda comenta que agora, por mais difícil que seja, é importante que haja a diversidade de vozes dentro do cenário político atual “Representar minorias nunca é fácil, principalmente dentro de um contexto conservador. Estar representando uma pauta de minorias dentro de Municípios enquanto o governo federal representa outro público coloca em conflito o debate local com o Nacional”.

Para Antônio Lucena, professor de Ciências Políticas da Universidade Católica de Pernambuco “É importante ter a representatividade dentro da política porque isso é um movimento que termina gerando a democratização do debate público. Então, é de extrema relevância para que a causa tenha mais holofotes para população em geral, inclusive isso pode atrair mais votos nas próximas eleições”.

Movimentos sociais também exercem um papel fundamental na luta pelas conquistas dos direitos das minorias, como explica o militante Marcone Costa, da ONG pró LGBTQIAP+, Leões do Norte, “O papel do movimento é o controle social e o empoderamento da população sobre seus direitos e deveres. Esse processo de ocupação da política não iniciou agora, é uma onda crescente do olhar do movimento social que fez os partidos políticos reconhecerem seus compromissos com nossas pautas e agendas”.

Ainda assim, pela via legislativa, a conquista de direitos é difícil, afirma o professor do curso de Direito da Universidade Católica, Gustavo Ferreira, “Principalmente porque bancadas legislativas religiosas fundamentalistas fazem acordos com bancadas que representam outros grupos de interesses e bloqueiam qualquer pauta que avance no reconhecimento de direitos de LGBTI”, explica.

Diversidade de vozes dentro dos espaços sociais é a chave para o pleno funcionamento de um estado democrático. Por mais que os avanços para os LGBTQIAP+ no Brasil ocorram de forma tímida, os resultados das últimas eleições mostram que os eleitores estão ficando mais atentos com as novas vozes que surgem na política.

Reportagem especial produzida na disciplina de Jornalismo e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pernambuco.

Maria Eduarda Melo – @melo_duda

Maria Eugênia Araújo – @mareuaraujo

SEGUNDA
➡ Estados Unidos voltam ao Conselho de Direitos Humanos da ONU com agenda “anti-Damares”
Blog do Jamil Chade: https://bit.ly/36XcnpN

➡ Corte Interamericana de Direitos Humanos aceita julgar Brasil pelo caso Abdelmassih
O Dia: https://bit.ly/3aKJoH3

➡ Pandemia atinge gravemente defensores dos direitos humanos, diz relatório
Poder360: https://bit.ly/3tVcXhY

➡ Direitos Humanos: “é preciso coragem para uma economia sem tráfico de pessoas”, afirma Papa
Agência Ecclesia: https://bit.ly/3p4NKh6

➡ Radialistas chamam indígenas de “vagabundos” e são denunciados por racismo no Pará
Brasil De Fato: https://bit.ly/3tJ9gvp

➡ Projeto do CNJ consolida Rede Justiça Restaurativa em dez tribunais
Conjur: https://bit.ly/3rytndW

TERÇA
➡ No Pará, Indígenas Juruna vivem em risco por megaempreendimentos na Amazônia
Brasil De Fato: https://bit.ly/3qe9Mja

➡ MPF pede que STF rediscuta se Lei da Anistia é compatível com a Constituição, em ação sobre assassinato de deputado
O Globo: https://glo.bo/3cV9rOt

➡ Defensora pública destaca papel do Judiciário contra despejos forçados no Paraná
Brasil De Fato: https://bit.ly/2OpYkTq

➡ Grupos de direitos humanos pedem a Joe Biden o fim da pena de morte
Multinews: https://bit.ly/372simZ

➡ Vereador Ivan Moraes vai disputar presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal
Folha de Pernambuco: https://bit.ly/36XGayU

➡ Banco brasileiro tem nota vermelha em responsabilidade socioambiental
Monitor Mercantil: https://bit.ly/3cTppbQ

QUARTA
➡ Governo federal e ONU planejam usar religião para tratar uso de drogas no Brasil
Portal Metrópoles: https://bit.ly/3aSzyTj

➡ No Mato Grosso do Sul, Governo Estadual orienta migrantes e refugiados na busca por empregos, documentos e até alojamentos
Portal do Governo do Mato Grosso do Sul: https://bit.ly/2Z1GpVh

➡ Brasil vive ‘crise de reputação’ no exterior, afirma consultoria
IstoÉ Dinheiro: https://bit.ly/370kX7e

➡ Senado aprova projeto que ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo
G1: https://glo.bo/3aWt0Dn

➡ Criança de 12 anos é vítima de racismo ao comprar material escolar em SP
UOL: https://bit.ly/2MPKvxf

➡ Instagram banirá quem enviar ofensas por DM
Olhar Digital: https://bit.ly/2Z7wbCE

QUINTA
➡ Brasil dificultou acesso a informações sobre covid, diz relatório global
Correio Braziliense: https://bit.ly/3rQsZrd

➡ Ministra Damares Alves publica portaria para a criação de grupo com o objetivo de revisar política de direitos humanos
R7: https://bit.ly/3qgzTWD

➡ Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos diz que nova portaria publicada pela Ministra Damares Alves “exclui a sociedade de um debate fundamental”
Blog de Rubens Valente: https://bit.ly/3tUupTq

➡ STJD arquiva inquérito que denuncia caso de racismo contra Gerson, do Flamengo
IG: https://bit.ly/377RVTv

➡ Polícia investiga denúncias de intolerância religiosa e racismo no reality show Big Brother Brasil
Notícias da TV: https://bit.ly/3tLWLzr

➡ Líderes indígenas dizem que missionários tentam convencer aldeias na Amazônia a não tomar vacina
Terra: https://bit.ly/3tRPnm4

➡ AGU defende presença de missões em aldeias indígenas: que cada tribo decida com liberdade
Gazeta do Povo: https://bit.ly/377hkN8

➡ ONU lembra luta de mulheres cientistas no combate à covid-19
Money Times: https://bit.ly/3765UJg

SEXTA
➡ ONU marca Dia Internacional contra o Uso de Crianças-Soldado
UOL: https://bit.ly/2NkBhc2

➡ Dom Edson: A Rádio Vaticano fez ecoar o grito dos povos indígenas
Vatican News: https://bit.ly/3rSK4RH

➡ Terra Yanomami é invadida por garimpo e 7 bebês morrem de Covid-19
Pragmatismo Político: https://bit.ly/3qfoohT

➡ Rico Táxi Aéreo está no lobby para mineração em terras indígenas
BNC: https://bit.ly/375li8Y

➡ Pastor acompanha filho trans no cartório para realizar mudanças nos documentos
Revista Fórum: https://bit.ly/2OwR7kx

☑️ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara
Recife, 12.02.2021

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