➡ UNAIDS emite orientações sobre a redução do estigma e discriminação durante as respostas à COVID-19
ONU Brasil: https://bit.ly/3nMvt8X

➡ Nesse 12 de outubro, conheça as memórias e sonhos de crianças refugiadas no Brasil
ONU Brasil: https://bit.ly/311xnJh

➡ Grande Recife registra 10 crianças baleadas até setembro, aponta Fogo Cruzado
Diário de Pernambuco: https://bit.ly/2Irsxyu

➡ Novos locais do Recife recebem as Estações Itinerantes a partir desta terça
Diário de Pernambuco: https://bit.ly/2T4vzed

➡ Com almoços e painéis, Coletivo Banquetaço lança série de ações contra a fome
Brasil de Fato: https://bit.ly/33VuHyI

➡ Eleições 2020: moradores de favelas estão desmotivados com o cenário político
ANF: https://bit.ly/3jX85n1

➡ Anvisa alerta sobre venda de vacina falsa contra o coronavírus
Carta Capital: https://bit.ly/372yaxm

➡ Era uma vez no país da cloroquina
Agência Pública: https://bit.ly/3iXp07q

➡ Salles defende um combinado de bois, fogo e produtos químicos para evitar novas queimadas no Pantanal
Folha de S.Paulo: https://bit.ly/3lFcATF

➡ “Imunidade de rebanho não é opção; é simplesmente antiética”, diz OMS
O Globo: https://glo.bo/3dsoayG

➡ Invasões avançam, repercussão geral no STF se aproxima
CIMI: https://bit.ly/3iPDp5K

➡ Pernambuco tem maior queda na média móvel de mortes pela covid-19 desde o início da pandemia
Jornal do Commercio: https://bit.ly/376yD1p

☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 13.10.2020

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A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) junto com a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), lançaram uma campanha chamada “Se cuida, parente” que visa reforçar a importância da prevenção a covid-19 através das doações de testes para coronavírus, produtos de higiene e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para comunidades indígenas. 

A cerimônia que firmou essa ação contou com a participação de José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Igazeira, de Sarapo Pankararu, coordenador executivo da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), de Vladimir Teixeira, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), de Valda Santana, coordenadora substituta do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI/PE) e do professor Alfredo Gomes, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

A UFPE se juntou como parceira dessa campanha ao lado das comunidades indígenas, fornecendo testes RT-PCR para diagnosticar casos da covid-19. O professor da Universidade e membro da Rede de Monitoramento dos Direitos Indígenas em Pernambuco (REMDIPE), Renato Athias, falou sobre a iniciativa da instituição em colaborar com a ação “A Universidade junto com o nosso reitor desde o início da pandemia tem buscado formas de botar a Universidade a disposição dos diversos serviços relacionados a pandemia. Em relação aos testes, já havia uma necessidade dos laboratórios da Universidade apoiarem a iniciativa da realização dos mesmos”. Ele finalizou reforçando a importância dessa campanha para dar visibilidade às populações indígenas e fazer com que a população perceba a existência delas. 

Para todos os interessados em doar, a arrecadação está aberta a população, empresas e instituições públicas e privadas. Para mais informações, a Amupe pede para que entrem em contato com o email da Associação secretariaexecutiva@amupe.org e pelo telefone (81) 9.9842-0023. As redes sociais da Amupe @amupeoficial também se encontram abertas para tirar dúvidas e sua sede localizada na Av.Recife em Jardim São Paulo foi colocada como ponto de arrecadação de materiais. 

Ilustração: Amupe

Texto: Deborah Amanda

A Universidade Católica de Pernambuco assinou um Acordo de Cooperação Técnica em Direitos Humanos com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e a Escola de Contas Professor Barreto Guimarães (ECPBG). 

O acordo prevê uma parceria técnica e científica entre a UNICAP, através da Cátedra Dom Helder Camara de Direitos Humanos, O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco  e a Escola de Contas Professor Barreto Guimarães, com o intuito de promover o desenvolvimento de ações conjuntas na área de divulgação, pesquisa e capacitação em políticas públicas de Direitos Humanos. Além do desenvolvimento de um projeto de pesquisa que envolve a vivência em controle externo para os alunos e alunas do curso de Direito da UNICAP.

O presidente do TCE-PE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, ressaltou a importância do acordo para a requalificação do TCE Cidadania “É preciso estabelecer um diálogo mais profundo e compreensível com a comunidade, o TCE-PE tem que ir além da conformidade e procurar colaborar e contribuir com os poderes públicos na elaboração das políticas públicas, na inserção dessas políticas públicas e nos lançamentos públicos, para que se possa enxergar o trabalho da Academia, do Tribunal e da sociedade civil no aumento da qualidade de vida daqueles que estão apagados da sociedade”.

Os projetos de capacitação do acordo ainda incluem a habilitação dos servidores e membros do TCE-PE em temas relacionados a Direitos Humanos, qualificação e ações de fortalecimento do Controle Social, especialmente os conselhos de defesa de crianças e adolescentes e a formação de parcerias para o desenvolvimento de ações de preparação previstas no trabalho desenvolvido pelo programa TCendo Cidadania, da Escola de Contas Professor Barreto Guimarães.

Texto: Vitória Floro

Imagem: Unicap Imagem

Imigrantes que estão no Recife estão encontrando dificuldades ao tentar abrir contas na Caixa Econômica Federal. Os estrangeiros afirmam que mesmo com todos os documentos regulares, como a carteira de Registro Nacional Migratório, estão passando por um processo burocrático para a abertura da conta.

Segundo a Cartilha de Informações Financeiras para Imigrantes e Refugiados, editada em maio pelo Banco Central, a Carteira de Registro Nacional Migratório é um dos documentos aptos para a identificação do imigrante no momento da abertura da conta. Porém, após feita a solicitação e ainda não aprovada, também pode ser usado o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório. A lista de documentos varia entre os bancos.

Ainda de acordo com a Cartilha, se, na abertura de conta, houver a necessidade de operações de câmbio para troca de moedas, essa troca só poderá ser realizada em empresas autorizadas. Essas instituições podem definir quais cédulas de moeda estrangeira serão aceitas em cada transição.

Texto: Ana Júlia Duarte