O governo de Jair Bolsonaro foi alvo de pelo menos 37 denúncias na ONU por parte de entidades estrangeiras e brasileiras, além de ações lideradas por deputados e mesmo pela OAB. Em meio às comemorações do Dia Mundial dos Direitos Humanos, nesta terça-feira, a constatação de organizações e diplomatas é de que o Brasil vive seu pior momento internacional em termos de direitos humanos desde o restabelecimento da democracia, em 1985.
Em três anos, o Brasil piorou consideravelmente os indicadores de liberdade de expressão e registrou a terceira maior queda no quesito entre os países analisados pela organização internacional Artigo 19, em relatório divulgado hoje. Entre 2015 e 2018, a liberdade de expressão no mundo só diminuiu mais na Polônia e na Nicarágua — nações submersas em regimes autoritários, em dois polos políticos opostos.
O Brasil é o país que mais mata defensores de direitos humanos nas Américas. O dado foi apontado em um relatório realizado pela Anistia Internacional em 2017. Em 2018, logo no início do ano, no dia 14 de março, a execução da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes, no centro do Rio de Janeiro, escancarou ainda mais essa ferida.
Para debater onde o Estado brasileiro está falhando e como melhorar a proteção aos defensores de direitos humanos, que o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul foi palco de um debate nacional, na última sexta-feira (18), na sede da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, em Porto Alegre. O objetivo do encontro que reuniu autoridades, representantes de várias instâncias do Judiciário e representantes da sociedade civil foi reunir contribuições para serem anexadas a uma ação civil pública do MPF, que quer obrigar a União a a adotar medidas necessárias para elaborar um Plano Nacional de Proteção Permanente aos Defensores dos Direitos Humanos.
Washington, D.C. – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) delegó a su Secretaría Ejecutiva la realización de una visita de observación a Bolivia entre los días 22 y 25 de noviembre de 2019. La visita se realizó en el marco de una invitación del Estado y tuvo por objeto recoger información sobre la situación de derechos humanos en el contexto de la crisis política y social desatada alrededor de las elecciones del 20 de octubre pasado en el país.
Leia mais: http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2019/320.asp
A professora de Direito Carolina Ferraz bate um papo com Manoel Moraes, em estúdio, no primeiro e segundo blocos do programa. Já no terceiro bloco, a entrevista é com a pedagoga do Centro Alternativo de Cultura da Amazônia, Suziane Brito, sobre o trabalho que ela faz para promover a educação popular e a atuação do centro alternativo de cultura nas periferias e comunidades que cercam a cidade de Belém. Imperdível!
Confira o programa na íntegra:
https://bit.ly/34bxAbk
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🎯 O programa TVDH é uma parceria entre a Cátedra de Direitos Humanos Dom Helder Camara Unesco/Unicap e o curso de Jornalismo da Unicap. A apresentação é do coordenador da Cátedra, Manoel Moraes, com produção dos alunos de Jornalismo da Unicap e a direção da jornalista e professora Andrea Trigueiro.
www.unicap.br/catedradomhelder
O artigo que compõe o #Especial30Anos, de hoje, foi escrito pelo militante dos Direitos Humanos, Marcelo Santa Cruz. No texto, que reflete sobre os 71 anos de proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrados nesta terça-feira (10), o advogado também contextualiza os desafios do passado e do presente no campo da defesa. Leia o artigo completo no site do Cendhec: bit.ly/2E55J1W
O histórico casarão da Fazenda Mato Dentro, no Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim, vai abrigar o Museu da Paz e o Centro de Educação, Memória, Estudo e Cultura Afro-brasileiros. O acervo do museu, que será formado por histórias de vida, documentos e fotografias, será captado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), parceira no projeto, com recursos de um termo de ajustamento de conduta ambiental, de R$ 443 mil. O casarão, de 1806, será restaurado dentro do convênio da Prefeitura com o Estado.
➡ Mianmar: como ativista Nobel da Paz se tornou defensora de país acusado na ONU de limpeza étnica
http://bit.ly/2P6yX6N
➡ Ministro da Educação tenta asfixiar o movimento estudantil do Brasil
http://bit.ly/2P76Zbj
➡ Sob ataque, movimento negro retoma iniciativa, se une e articula Coalizão Negra por Direitos
http://bit.ly/38oU2Bm
➡ Direitos Humanos e da Casa Comum
http://bit.ly/38oU2Bm
➡ Mais de 550 mulheres foram vítimas de violência sexual dentro de universidades desde 2008
http://bit.ly/36w9udd
➡ Projeto Pontinha de Futuro apresenta espetáculo no Recife Antigo
http://bit.ly/2s9UAdI
➡ Plataforma da ONU quer comprometimento de negócios com promoção de acesso à água e saneamento no Brasil.
http://bit.ly/2P8yLUK
➡ Mutirão da cidadania é promovido nesta terça-feira no Recife
➡ Plataforma Parceiros pela Amazônia investe R$ 4,8 mi em negócios de impacto
➡ Nações Unidas celebram papel dos jovens no Dia dos Direitos Humanos
http://bit.ly/2Rz4fVP
☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra de Direitos Humanos Unesco/Unicap
https://bit.ly/2Jp877M
Recife, 10.12.19
Washington, D.C. / Santiago do Chile – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenam os assassinatos dos caciques Firmino Praxede Guajajara, da Terra Indígena Cana Brava, e Raimundo Belnício Guajajara, da Terra Indígena Lagoa Comprida, ocorridos no dia 7 de dezembro de 2019, no Município de Jenipapo dos Vieiras, estado do Maranhão, no Brasil. De acordo com informação recebida, outros dois indigenas encontram-se gravemente feridos.
As lideranças Guajajara foram atingidas por disparos de arma de fogo quando retornavam pela BR 226 de uma reunião realizada na aldeia Coquinho com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a empresa Eletronorte.
Leia mais: http://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2019/320.asp