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➡ UNOPS e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares realizam capacitação em Brasília
https://bit.ly/2ToGX5o

➡ PNUMA cita sete conexões entre você e os recifes de coral
https://bit.ly/2POiEvA

➡ Nações Unidas pedem mais investimentos do Brasil nos direitos das mulheres
https://bit.ly/39piZMT

➡ Artigo: A desigualdade de poder entre os gêneros
https://bit.ly/3cyX2wM

➡ Seminário aborda experiência europeia e brasileira em conservação da biodiversidade
https://bit.ly/2TmEI2o

➡ A OEA e a Structuralia oferecerão 2.700 bolsas de estudos para programas de mestrado
https://bit.ly/38mNOAz

➡ O Conselho Permanente continua os preparativos para as eleições do Secretário-Geral e do Secretário-Geral Adjunto da OEA
https://bit.ly/39q7bdt

➡ A coragem do jornalismo de Miranda Jordão
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➡ A história do bispo bilionário e a sua Igreja Universal revelada em livro-reportagem
https://bit.ly/32QiOHV

➡ Filiado ao PRTB, Antônio Campos se mostra fervoroso
https://bit.ly/2THmYOc

➡ Homem de Salles no IBAMA aproveita carnaval e libera geral a exportação de madeira nativa
https://bit.ly/38hFX7q

➡ Para “cooptar lideranças”, pastor oferece cargos para indígenas na Funai
https://bit.ly/38lMqhK

➡ Doze deputados do PSL têm atuação parlamentar suspensa
https://bit.ly/32QZOcp

➡ Hackers invadem perfis de religiões de matriz africana no Instagram
https://bit.ly/2TlK5iv

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Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
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Recife, 04.02.20

Evento: Formas de atuação no direito internacional público. A experiência prática de um profissional de direitos humanos a nível global

Iniciando o ano letivo de 2020, o grupo de extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos vem trazer mais um canal de diálogo com os Direitos Humanos e Direito Internacional. Desta vez, convidamos o ilustre Gabriel Alves de Faria, que atuou como coordenador interim e oficial de Direitos Humanos no Congo (RDC), na missão de paz da Organização das Nações Unidas. Através da exposição de como foi sua experiência como defensor de Direitos Humanos dentro do ambiente internacional, a palestra terá como objetivo a aproximação dos estudantes de Direito à carreira no Direito Internacional Público.

O evento acontecerá na quinta-feira do dia 5 de março, na Faculdade de Direito do Recife, às 16h. A mesa, que acontecerá no auditório Tobias Barreto, será mediada pela pesquisadora e orientadora da extensão, Carina Calabria. Através de dúvidas e interações com o palestrante, a participação do público é esperada para que se torne claro o papel do defensor de Direitos Humanos para além do território brasileiro.

Contamos com sua participação!

Link para inscrição: http://bit.do/dip-asidh

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Programação
Formas de atuação no Direito Internacional Público: a experiência prática de um profissional de Direitos Humanos a nível global

Quinta-feira, 5 de março de 2020.

A partir das 15h30 – Credenciamento dos inscritos

16h00 às 16h20 – Abertura

16h20 às 17h00 – Fala de Gabriel Alves

17h00 às 18h – Abertura para perguntas

18h00 às 18h20 – Encerramento

 

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➡ Exposição sobre vítimas do Holocausto realizada pelo UNIC Rio é inaugurada no Recife
https://bit.ly/2IhI9kM

➡ Setor hoteleiro é opção para refugiados se realocarem no mercado de trabalho brasileiro
https://bit.ly/32OQl5f

➡ OMS eleva risco da epidemia de coronavírus no mundo para ‘muito alto’
https://bit.ly/2x7iI33

➡ ONU libera US$15 mi para ajudar países vulneráveis a combater disseminação do coronavírus
https://bit.ly/2VG9zbS

➡ Máscaras faciais durante surtos: quem, quando, onde e como usá-las
https://bit.ly/2IeTySa

➡ O Conselho Permanente continua os preparativos para as eleições do Secretário-Geral e do Secretário-Geral Adjunto da OEA
https://bit.ly/38ooVEt

➡ Erica Malunguinho: alternar o poder é ter raça e gênero como fundamento
https://bit.ly/2Tx5Qe9

➡ “Me vi sendo a referência de representatividade que eu queria ter tido”
https://bit.ly/2TzDShN

➡ Turismo e militância política andam juntos na terra onde nasceu Jesus Cristo
https://bit.ly/2VIaF6U

➡ Entrevista: Vidal de Freitas, o juiz do Piauí que prefere soltar a prender
https://bit.ly/2vDEHxY

➡ Não conte aos comentaristas de TV que Bernie Sanders está liderando as pesquisas entre eleitores negros
https://bit.ly/38kCuoo

➡ Quer saber o que pode acontecer se o presidente da república for reeleito? Olhe para a Índia
https://bit.ly/3at974L

➡ Com Incra sucateado, contratos para financiar agricultura familiar caem 30% em 6 anos
https://bit.ly/32NB1Gn

➡ Relembrando Berta Cáceres quatro anos após sua morte: uma entrevista com sua filha
https://bit.ly/2VGgYIf

➡ Presidente argentino apresentará projeto de legalização do aborto nos próximos dias
https://bit.ly/2TDyfPy

➡ Para Stedile, do MST, Governo está em crise: “Mobilização precisa crescer”
https://bit.ly/39iQYXu

➡ Diretor de presídio contraria a lei e restringe banho de sol de presos em SP
https://bit.ly/3aodpuh

➡ Professoras da rede municipal de BH entram em greve por piso e melhorias nas escolas
https://bit.ly/2TzvkHB

➡ Desmatamento na Amazônia é maior em territórios com povos indígenas isolados
https://bit.ly/39lG6Ik

COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara
https://bit.ly/2Jp877M
Recife, 03.02.20

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➡ Cada US$1 investido na resposta à AIDS gera retorno de US$6,44
https://bit.ly/39r5Lzv

➡ Conferência na Índia é concluída com ações de conservação das espécies migratórias
https://bit.ly/2I8OezJ

➡ Programa Mundial de Alimentos da ONU apoia alimentação escolar na Gâmbia
https://bit.ly/39hObNY

➡ ‘O século 21 deve ser o século da igualdade para as mulheres’, diz chefe da ONU
https://bit.ly/2wiZaZ2

➡ Solicitantes de refúgio sofrem com falta de atendimento médico na Grécia
https://bit.ly/2Ia9oOf

➡ Chefe da missão da OEA chega à Guiana para observar eleições gerais e regionais
https://bit.ly/2TdjYdy

➡ Motim da PM no Ceará está dividido e enfraquecido, avisa especialista
https://bit.ly/2PGGTvz

➡ Arcebispo afirma que missionário evangélico na Funai ameaça os povos indígenas
https://bit.ly/2PEWR9I

➡ O MST quer acabar com o MST
https://bit.ly/2IdfOfe

➡ Quem ama ditadores? Bernie Sanders ou seus rivais?
https://bit.ly/3al5kXj

➡ Todos nessa foto prometeram jamais receber dinheiro do governo. A maioria recebeu
https://bit.ly/39dNXYs

➡ Brasil retrocede em direitos humanos, mostra relatório da Anistia Internacional
https://bit.ly/39hBB1j

➡ Chico Science proibido pela PM de Pernambuco
https://bit.ly/32JnY8w

➡ A Salvador que a mídia esconde
https://bit.ly/2PCjxr6

➡ “As mulheres só serão livres se acabarmos com o capitalismo”, diz militante feminista
https://bit.ly/2VBHoLd

➡ Vídeo | Privatização de estatais coloca em risco a segurança dos seus dados
https://bit.ly/2I7H5jg

➡ Organizações ampliam protestos em repúdio a ato apoiado por presidente
https://bit.ly/32Iy6yH

➡ As brasileiras que lideraram o sequenciamento do novo coronavírus
https://glo.bo/2TtEDci

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Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara
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Recife, 02.02.20

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➡ Pianista João Carlos Martins apresenta-se para refugiados e migrantes em Roraima
https://bit.ly/3aeaKU1

➡ Seminário internacional em Brasília discute soluções urbanas baseadas na natureza
https://bit.ly/2T4ZeEL

➡ ‘Espero que minha escola volte a ser o que era antes da guerra’
https://bit.ly/386HJbi

➡ OPAS recomenda que países das Américas intensifiquem resposta à COVID-19
https://bit.ly/2wVeBqJ

➡ Estudo da ONU aponta que 1 em cada 3 venezuelanos não tem o suficiente para comer
https://bit.ly/32BIsQw

➡ Ele ganhou uma ação ambiental milionária contra a Chevron. Foi perseguido e perdeu tudo
https://bit.ly/2I2tWIh

➡ PM colocado por ministro do meio ambiente no Ibama atropela norma para legalizar exportações irregulares de madeira
https://bit.ly/398u84H

➡ Estamos finalmente de acordo? Tudo o que nos disseram sobre Bernie Sanders estava errado.
https://bit.ly/3acGIjl

➡ Resultado do Carnaval do Rio confirma força das religiões de matriz africana
https://bit.ly/2TnpXv1

➡ Resultado do Fies é disponibilizado com oito horas de atraso
https://bit.ly/2I5z6TK

➡ Justiça obriga Funai a retomar demarcação das terras dos indígenas Munduruku, no Pará
https://bit.ly/2Tr6FFh

➡ Neoliberalismo causou 400 mil suicídios de agricultores na Índia, diz líder camponês
https://bit.ly/2wQgRzm

➡ Ceará chega ao décimo dia de motim policial e soma 195 homicídios
https://bit.ly/3aeykjy

➡ Centros antiaborto financiados por grupos americanos enganam mulheres vulneráveis na América Latina
https://bit.ly/2I0tqur

➡ ONU critica retrocesso do Brasil em ações de proteção ambiental
https://bit.ly/2TqrJeO

➡ Presidente da República utiliza informação falsa para justificar vídeo que ataca o Congresso
https://bit.ly/2wf83Tg

➡ Passado o carnaval, gritos por democracia, igualdade e direitos devem seguir
https://bit.ly/39kfgQA

➡ Ex-pastor é indiciado por estupro e atos libidinosos contra mulheres no Recife
https://bit.ly/32xXYwS

➡ Ministério da Agricultura dá licença a agrotóxicos não analisados em 60 dias
https://glo.bo/2VtR8XL

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Recife, 28.02.20

MEMORIAL DOM HELDER CAMARA RECEBE VISITA DA ALEMANHA

Na sexta-feira, 14 de fevereiro, o Memorial Dom Helder Camara recebeu mais uma visita ilustre, vinda da Alemanha. Dois representantes da Brasilieninitiative Freiburg e.V. conheceram, com muita alegria e entusiasmo, o “chão do Dom”.

O economista Peter von Wogau  e o professor Guenther Schulz foram acompanhados de dois participantes do Marco Zero Conteúdo, Sérgio Miguel Buarque e Inácio França.

A comitiva foi recebida e acompanhada em sua visita pelo direto cultural do IDHeC, Manoel Morais, pelo vice-presidente do Conselho Curador, Irmã Vanda Araújo e pelo historiador do Cedohc, Filipe Xavier.

Leia mais: http://institutodomhelder.blogspot.com/2020/02/memorial-dom-helder-camara-recebe_20.html

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➡ Rio Branco recebe oficina para inclusão de migrantes no mercado de trabalho
https://bit.ly/38LDnr8

➡ Mutirão de documentação no Pará beneficia mais de 100 indígenas venezuelanos
https://bit.ly/2VaZ14f

➡ O Brasil entristece o cacique Raoni, e a causa é o Presidente da República
https://bit.ly/2SJPsb5

➡ Embaixadores da Juventude debatem em Lisboa combate à violência contra mulher
https://bit.ly/32cB7XN

➡ EUA e Canadá concentram todos os casos confirmados de COVID-19 nas Américas
https://bit.ly/2uiX1vU

➡ Países não estão fazendo o suficiente para garantir vida saudável às crianças, diz estudo
https://bit.ly/2P8ARni

➡ Governança, gestão e liderança pública no Sistema Interamericano
https://bit.ly/3bVKW0m

➡ Como estão vivendo os venezuelanos no Recife
https://bit.ly/2PboC9p

➡ Cesam e mais mil famílias garantem direito de permanecer na Muribeca
https://bit.ly/329pJf0

➡ Prefeitura de Olinda não repassa informações sobre casas camarote e prejudica fiscalização
https://bit.ly/2wpDdaH

➡ Mulheres, não se enganem: rehab para quem cometeu violência doméstica é boa notícia
https://bit.ly/39NERkN

➡ ‘O medo não faz nada. Precisa coragem’: a saga de 46 anos para um povo xavante voltar à própria terra
https://bit.ly/32aflDS

➡ Após abertura de diálogo com a Petrobras, FUP indica suspensão da greve
https://bit.ly/38JZApL

➡ Cid Gomes leva tiro após avançar com retroescavadeira contra policiais amotinados
https://bit.ly/2V7hI96

➡ Policiais e diretora de escola são afastados após agressão contra estudantes
https://bit.ly/3bS2f2p

➡ ANF promove novos cursos de formação de agentes de Comunicação Comunitária
https://bit.ly/2vSHG5m

➡ Agrotóxicos: enquanto Brasil debate isenção, Europa tem imposto maior para os mais tóxicos
https://bit.ly/2V6kKKL

➡ Após senador ser baleado, Ministro da Justiça autoriza envio da Força Nacional ao Ceará
https://bit.ly/38K027p

➡ Nova cena musical de Pernambuco foca na criação coletiva
https://bit.ly/38Jb78R

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Recife, 20.02.20

CIDH apresenta caso no México à Corte Interamericana

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou em 2 de outubro de 2019 ao Caso 12.229 da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Parentes de Digna Ochoa e Plácido, sobre o México.

O caso refere-se à responsabilidade do Estado mexicano pela falta de devida diligência na investigação, seguida pela morte das defensoras dos direitos humanos Digna Ochoa e Plácido. A Comissão estabeleceu a existência de um contexto de ameaças e agressões contra defensores de direitos humanos no momento dos eventos e estimou que tanto a incidência dessa situação no estado de Guerrero quanto as altas taxas de impunidade de casos que eles envolveram os militares faziam parte desse contexto.

A CIDH determinou que, desde o dia da morte da defensora Digna Ochoa, em 19 de outubro de 2001, o Estado iniciou uma investigação na jurisdição criminal que durou cerca de dez anos, na qual foi realizado um grande número de procedimentos forenses. relatórios químicos, balísticos e psicológicos; foram realizados depoimentos, documentários, testes fotográficos, entre outros. Em seu relatório, a Comissão analisou a devida diligência na investigação pela morte da sra. Ochoa em relação ao registro das informações médicas forenses, as avaliações psicológicas aplicadas, a cadeia de custódia da evidência, a conformação da evidência testemunhal , as linhas lógicas de pesquisa, a condução da pesquisa.

Leia mais: http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2020/042.asp

CIDH apresenta caso no Paraguai à Corte Interamericana

Washington, DC – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou em 3 de outubro de 2019 ao Processo 12.702 da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Bonifacio Ríos Avalos e Carlos Fernández Gadea em relação ao Paraguai.

O caso está relacionado a uma série de violações no âmbito dos julgamentos políticos que culminaram na demissão das vítimas de seus cargos de Ministros do Supremo Tribunal de Justiça do Paraguai em 2003.

A Comissão determinou em seu relatório de mérito 17/19 que o Estado violava o direito de ter uma autoridade competente por meio de procedimentos previamente estabelecidos. Nesse sentido, a CIDH observou que, depois que as vítimas foram acusadas, a Câmara dos Senadores emitiu a Resolução nº 122, que não apenas estabeleceu o Regulamento para o Processamento de Julgamentos Políticos, mas também regras processuais para o julgamento político que tiveram um impacto substancial no exercício do direito de defesa, bem como em outros aspectos relacionados às garantias do devido processo legal. Em particular, no referido regulamento, a Câmara do Senado determinou, entre outras questões: i) que nenhuma objeção contra o órgão disciplinar seria admitida; ii) que a decisão da Câmara dos Senadores seria irreversível; iii) que a defesa de cada réu não poderia durar mais de três horas; iv) que a acusação seria transferida para as supostas vítimas na quarta-feira, 26 de novembro de 2003 e elas teriam até segunda-feira, 1º de dezembro de 2003, para formular sua defesa e oferecer seus meios de prova, ou seja, dois dias úteis.

Leia mais: http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2020/043.asp

CIDH comunica a publicação do Relatório nº 1/20 do Caso 13.776, Germán Eduardo Giraldo e Família da Colômbia

Washington, DC – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) comunica sua decisão de aprovar o acordo de solução amistosa referente ao caso 13.776, Germán Eduardo Giraldo e Família da Colômbia, assinado em 9 de setembro de 2019, entre o Estado colombiano e o Corporação Coletiva de Advogados “José Alvear Restrepo”, organização peticionária que representa as vítimas.

Em 19 de março de 2009, a CIDH recebeu uma petição apresentada pela firma Javier Leónidas Villegas Posada, que alegava a responsabilidade internacional do Estado colombiano pela detenção arbitrária e subsequente execução extrajudicial do Sr. Germán Eduardo Giraldo Agudelo, em 25 de dezembro Em janeiro de 1991, por um grupo de homens armados, vestidos com roupas civis, usando pulseiras representativas das autoridades policiais, enquanto ele estava na casa de sua irmã.

Posteriormente, em 12 de abril de 2019, as partes assinaram um ato de entendimento, que se concretizou com a assinatura de um acordo de solução amistosa em 9 de setembro de 2019. Em 16 de outubro de 2019, as partes apresentaram conjuntamente à Comissão um resumo sobre os progressos na implementação do acordo e solicitou sua aprovação.

Leia mais: http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2020/044.asp