COMUNICARDH 👀 Acompanhe a seguir um resumo com as principais notícias sobre os Direitos Humanos:

➡ ONU-HABITAT apoia elaboração de medidas contra COVID-19 nos assentamentos precários de Maceió

ONU: https://bit.ly/3cqU0dp 

 

➡ OMC diz que ações conjuntas podem ajudar na recuperação do comércio mundial

ONU: https://bit.ly/2wKbGS3 

 

Coronavírus: nos Estados Unidos, mercado de ações dispara enquanto americanos morrem

The Intercept Brasil: https://bit.ly/2VeBXB6 

 

A crise do coronavírus: Presidente do BC diz a investidores que reduzir mortes por coronavírus é pior para a economia

The Intercept Brasil: https://bit.ly/2wG9nPI

 

➡ Mandetta admite saída do ministério: “O presidente quer outro tipo de posição”

Brasil de Fato: https://bit.ly/2XHqXhE 

 

Pandemia do coronavírus reacende discussões sobre renda mínima universal

Brasil de Fato: https://bit.ly/2VARutY 

 

Com Banco Central controlado, PEC do Orçamento de Guerra é aprovada no Senado

Brasil de Fato: https://bit.ly/2XHDhOz 

 

➡ Acampamentos e assentamentos do MST doam 35 toneladas de alimentos no Paraná

Brasil de Fato: https://bit.ly/3er2gMk 

 

Ministério da Saúde: Covid-19: portaria cria comitê para atender população indígena no Alto Rio Negro

Diário Oficial da União: https://bit.ly/34EICb0 

 

Ministério da Economia: Doações de imóveis da União vão beneficiar 2.730 famílias de baixa renda no RJ

Diário Oficial da União: https://bit.ly/3coqjts 

 

Ministério da Economia: Novo Fies: Caixa anuncia orientações para aditamento e manutenção de contrato

Diário Oficial da União: https://bit.ly/2xyEoph  

 

Santa Marta é exemplo de favela contra o vírus no Rio de Janeiro

Agência de Notícia das Favelas: https://bit.ly/2VxmHyq 

 

➡ Bloqueios de indígenas para garantir isolamento já atingem 12 estados e 23 etnias

Cimi: https://bit.ly/3eqC1FF 

 

➡ Governo começa a pagar hoje vale de R$ 600 para quem recebe Bolsa Família

uol: https://bit.ly/3clS0D6 

 

➡ Vítimas da epidemia do Zika e parte do grupo de risco para o novo coronavírus, crianças com microcefalia estão desassistidas na pandemia

Agência Pública: https://bit.ly/2XGHr9K 

 

➡*Rede de solidariedade propõe aos gestores públicos medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19*

Diário de Pernambuco: https://bit.ly/2VBkZvJ

 

☑ COMUNICARDH

Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

Recife, 16.04.20

Os invisíveis nunca foram tão visíveis

Os invisíveis nunca foram tão visíveis
 
A determinação dos órgãos de saúde do governo para os cidadãos é que fiquem em casa, mas como pessoas que não têm moradia digna e não podem se recolher em qualquer espaço privado, podem estar seguras? A população de rua sofre diariamente com a falta de políticas públicas, e a chegada do Coronavírus submete eles a mais um risco.
 
Vivemos uma situação extremamente atípica: universidades, parques, shoppings, todos fechados, e sem previsão de retorno às suas atividades normais. A população de rua é fortemente impactada pelas mudanças causadas na sociedade pelo COVID-19. A diminuição da circulação de pessoas faz com que a renda que ajuda esses moradores de rua desapareça. Alguns grupos que antes levavam alimentos para essas pessoas não estão indo mais às ruas por conta do isolamento social, e sem essa ajuda a situação ficou ainda mais crítica. A falta de informação, aliada à escassez de recursos, torna-se um empecilho para que essas pessoas tomem as precauções para evitar o contágio.

Apesar do momento precário, há ações de assistência para essa população, como a iniciativa da Marmita Solidária no Recife, que distribui todos os dias marmitas de café da manhã e jantar, além de oferecer banho para esses moradores de rua, atendendo assim em torno de 350 pessoas. O projeto tem como contribuintes a Arquidiocese de Olinda e Recife, Unificados pelo povo em situação de rua e a Frente Brasil Popular (PSR). Se você quer ajudar, seguem os dados para as contribuições:

Entidade de apoio para as doações:
Associação da Juventude Camponesa do Nordestina Terra Livre:
Banco do Brasil
Agência: 0697-1 RECIFE
Conta Corrente: 58892-X
Cnpj: 09.423.270/0001-80

Ponto de arrecadação de alimentos e produtos de higiene
Igreja Rosário dos Pretos
Estreita do Rosário, s/n, Santo Antônio
Segunda a Sexta-feira das 10h às 14h

Matéria: Maria Luna e Mayara Moreira

COMUNICARDH 👀 Acompanhe a seguir um resumo com as principais notícias sobre os Direitos Humanos:

➡ Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária vai apoiar resposta à COVID-1

ONU: https://bit.ly/34BERD8

➡ Mudanças climáticas podem fazer confinamento virar regra, diz cientista
ONU: https://bit.ly/3ac3eIE

➡ Cinco pontos-chave para a inclusão de pessoas com deficiência na resposta à COVID-19
ONU: https://bit.ly/3cisuP5

➡ Quilombolas temem impacto do COVID-19 e sofrem com descaso
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/2wHSPHh

➡ COVID-19: PE e PB são os estados com maior número de pessoas que têm o vírus e não sabem
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/3a8Ola3

➡ COVID-19: como as igrejas evangélicas estão se aproveitando da crise para ocupar o vácuo do estado
The Intercept: https://bit.ly/3eo5foD

➡ COVID-19: ‘tem gente que tosse em cima da gente’, conta caixa de supermercado carioca
The Intercept: https://bit.ly/3bbFoOT

➡ Em meio à pandemia, Câmara aprova Carteira Verde e Amarela e retira mais direito
Brasil de Fato: https://bit.ly/3emxGTT

➡ Ativistas indianos com mais de 65 anos são presos sem provas em meio à pandemia
Brasil de Fato: https://bit.ly/2Vab2X8

➡ Haiti à beira do precipício com liderança pró-EUA e surto de COVID-19
Brasil de Fato: https://bit.ly/3ckxtP9

➡ Por racismo à China, PGR pede inquérito no STF contra ministro da educação
Carta Capital: https://bit.ly/2yVghkT

➡ Humanidade em crise: a gestão de resíduos também exige mudanças
Carta Capital: https://bit.ly/2xwianS

➡ Medo de vazamento de dados em aplicativo de encontro virtual divide opinião de jovens na quarentena
Folha de São Paulo: https://bit.ly/34OP1Rf

➡️ Em volta às aulas, mães dinamarquesas temem mandar filhos para escola
Folha de São Paulo: https://bit.ly/3a50SLS

➡️ Justiça Federal proíbe bancos de aumentar juros de empréstimos durante crise do COVID-19
G1: https://glo.bo/2xwFCkW

☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 15.04.20

Podcast Expressão Livre #7 – Direitos Humanos, Democracia e Tecnologia com Alexandre Pimentel

🎙Durante o período do isolamento social, estamos trazendo de volta episódios passados do podcast Expressão Livre. No episódio #7 desta semana, o juiz e professor de Direito, Alexandre Pimentel conversa com a jornalista Andrea Trigueiro e com o professor Manoel Moraes, coordenador da Cátedra de Direitos Humanos UNESCO/UNICAP. A conversa girou em torno das políticas públicas para a proteção de dados pessoais, eleições e inteligência artificial.

📻O EP já esta disponível no:

Spotify: https://spoti.fi/34nYzm0

Casbox: https://bit.ly/3dZxgCG

Mixcloud: https://bit.ly/2Rnletn

Spreaker: https://bit.ly/2JSgjMS

Deezer: https://bit.ly/2VaJLnB

Google Podcast: https://podcasts.google.com/?feed=aHR0cDovL3Jzcy5jYXN0Ym94LmZtL2V2ZXJlc3QvNTk3ZmFlMDg5MGFmNDM2ZDk5OTc0NzQwMTE0YTM3MzQueG1s&episode=YWxidW0tNTk3ZmFlMDg5MGFmNDM2ZDk5OTc0NzQwMTE0YTM3MzQtMTBiZjYwZTQ0ODNhNGYyZDgyNjU2ODFkMjI5MzE5NDA&ved=0CAcQ38oDahcKEwjQ6M7A0OroAhUAAAAAHQAAAAAQCA

Manual sobre o coronavírus

Já está disponível o “Manual de Controle e Prevenção da COVID-19”. O texto foi produzido com base na experiência chinesa e traduzido para o português. Ele vem com orientações precisas para cada família e pessoa, e explica sobre o novo coronavírus, quais são as fontes de infecção e transmissão, período de incubação, sintomas e tratamento, e quais os grupos de risco.
O livro foi editado pelo professor Wenhong Zhang, diretor do Departamento de Infectologia do Hospital Huashan, afiliado à Universidade de Fudan, líder do Grupo de Especialistas em Tratamento Médico de Xangai. O conteúdo principal trata da apresentação de métodos de prevenção direcionados e de controle do desenvolvimento de novas infecções pelo Novo Coronavírus.
O conteúdo destaca a orientação necessária de procedimentos em casa, na rua, no trabalho etc., e fornece estratégias baseadas em cenários relacionados ao Coronavírus, além de corrigir alguns dos métodos de prevenção e controle que circulam na sociedade.
O livro concentra informações importantes em um único material de forma compreensível para o público e apresenta detalhes de experiências e práticas bem-sucedidas no combate ao coronavírus na China.
Com uma linguagem simples e uso de imagens, o livro explica quais são as fontes de infecção e transmissão, período de incubação, sintomas e tratamento, e quais os grupos risco. Um tópico relevante do manual é a importância de adoção de medidas não farmacológicas como isolamento social, uso de máscaras, lavagem correta das mãos, desinfecção da casa e outras orientações de prevenção como os cuidado ao pegar o elevador, uso de ar-condicionado, a higiene dos animais de estimação, e protocolo de contato próximo com pessoas infectadas. Por fim, o livro aborda sobre cuidados com gestantes e crianças, e quando é necessário procurar ajuda em um hospital.
O conhecimento sobre prevenção e controle deste livro é abrangente, prático, conciso, científico e direcionado, e pode fornecer orientação valiosas para os leitores. Ele está disponível para download gratuito em versão digital em português.

Leia versão na íntegra no: https://bitlybr.com/BDrm

Matéria: Wilma Santos  Adaptação de Imagem: PFORMA / Wilma Santos

☑ COMUNICARDH 👀 Acompanhe a seguir um resumo com as principais notícias sobre os Direitos Humanos:

➡ UNAIDS: fim da violência contra mulheres e meninas deve ser uma prioridade
ONU: https://bit.ly/3ciVq9y

➡ Organizações se unem para garantir sistemas alimentares durante pandemia da COVID-19
ONU: https://bit.ly/2REKpHI

➡ Na quarentena, a violência doméstica e a fome caminham de mãos dadas
Carta Capital: https://bit.ly/2V7SiaP

➡ Usar uma pandemia para estigmatizar só deixa as pessoas mais vulneráveis
Carta Capital: https://bit.ly/2VbFCzX

➡ ‘Os cidadãos podem perder direitos após o coronavírus’, diz epidemiologista americano
O Globo: https://glo.bo/3a7QV04

➡ Coronavírus revela que Funai não tem controle de terras indígenas, dizem ex-presidentes do órgão
O Globo: https://bit.ly/3b9xwxf

➡ Cearense isolada na Índia com bebê de 15 dias relata falta d’água e energia
Brasil de Fato: https://bit.ly/3a3O5cw

➡ Agricultura familiar precisa de reforço para não faltar comida, defendem movimentos
Brasil de Fato: https://bit.ly/2V6ivqq

➡ Dois em cada três leitos de UTI estão ocupados pela pandemia no estado do Rio
Brasil de Fato: https://bit.ly/3eghKTf

➡ Emprego, trabalho e renda para garantir o direito à vida
Brasil de Fato: https://bit.ly/2V7ryan

➡ Dois em cada três leitos de UTI estão ocupados pela pandemia no estado do Rio
ANF: https://bit.ly/2V7AGvE

➡ Associação distribui cestas básicas e kits de limpeza em bairro pobre do Recife
ANF: https://bit.ly/3afiHbi

➡ Coronavírus de um lado, invasores de outro: como está a situação dos indígenas no Brasil
Agência Pública: https://bit.ly/2V9eIIY

☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 14.04.20

POPULAÇÃO CARCERÁRIA EM MEIO À COVID-19

O sistema carcerário brasileiro vive numa crise constante enfrentando problemas como superlotação e condições de saúde, e agora enfrenta mais um desafio, a pandemia do novo Coronavírus.

Segundo dados do Infopen (Sistema de Informações Estatísticas do Sistema Penitenciário Brasileiro) de junho de 2019, no Brasil, 758 mil presos estavam em unidades com lotação, desses, 9,7 mil têm mais de 60 anos, grupo de risco do vírus.

Levando em conta que 40% da população carcerária do País são presos provisórios, e considerando a superpopulação como um agravamento na contaminação da Covid-19, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) deu entrada em um pedido de liminar para reduzir esta população dos presídios superlotados, mas que foi derrubada pelo STF( Supremo Tribunal Federal). Em contrapartida, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o próprio STF lançaram uma recomendação para que os presos que estejam em grupo de risco, cumpram prisão domiciliar.

A situação é alarmante, e é de extrema urgência, afinal, além do grupo de risco composto por gestantes, idosos e doentes, todo os presidiários enfrentam situações degradantes de saúde e higiene.

 

📝: Ernani Tavares

O Fundo Baobá está com um edital aberto de apoio a projetos em comunidades no combate ao COVID-19.

O Fundo Baobá para Equidade Racial está com um edital aberto de apoio a projetos de pessoas e organizações comprometidas com a equidade racial e que estejam ajudando comunidades no combate ao coronavírus. Dados demográficos apontam que as pessoas mais expostas ao risco de contaminação pelo vírus são negras, uma vez que existe um alto índice de hipertensão e diabetes nessa população.   

O edital selecionará propostas de ações nas periferias das grandes cidades, favelas, áreas remotas e outros territórios de vulnerabilidade socioeconômica. Isso inclui populações em situação de rua, populações privadas de liberdade, jovens que cumprem medidas socioeducativas e idosos, residentes em áreas remotas de todas as regiões do país, como comunidades quilombolas, ribeirinhas, indígenas, ciganos, migrantes, refugiados e outras comunidades tradicionais, nas florestas e ilhas onde haja casos notificados. Os interessados devem detalhar a comunidade a ser beneficiada, a necessidade que motiva o pedido, os resultados esperados, as ações a serem realizadas e uma estimativa de orçamento.  As solicitações serão avaliadas em até 7 (sete) dias úteis e os recursos serão creditados em até 5 (cinco) dias úteis quando disponíveis. O limite para a transferência de recursos é de R$ 2,5 mil por projeto. 

Para preencher o formulário para organizações e indivíduos, conferir o edital e mais informações acesse: https://bit.ly/3a3IQJK 

 

☑ COMUNICARDH 👀 Acompanhe a seguir um resumo com as principais notícias sobre os Direitos Humanos:

Coronavírus mostra a necessidade de uma saúde gratuita para todas as pessoas – agora
ONU Brasil: https://bit.ly/2V1pYqB

5 razões pelas quais o mundo precisa da OMS para combater a pandemia da COVID-19
ONU Brasil: https://bit.ly/2V2LEm5

Fundo de População da ONU mobiliza R$467 mil para enfrentamento da COVID-19 no Brasil
ONU Brasil: https://bit.ly/2Vqkrc6

Os países das Américas podem negociar em conjunto compras públicas de materiais para combater o COVID-19
OEA: https://bit.ly/3b6mCYZ

Declaração da Secretaria-Geral da OEA sobre a situação dos presos políticos na Nicarágua
OEA: https://bit.ly/3cjzewh

Em dia de carreata, governo quer entrar na Justiça para barrar isolamento
UOL: https://bit.ly/2Xv1oQH

Presidente do Brasil atrapalha combate ao coronavírus, diz ONG Human Rights Watch
UOL: https://bit.ly/2xgnADz

Após novas indiretas, Ministro da Saúde cobra ‘fala única’ do Presidente da República sobre covid
UOL: https://bit.ly/3b44A9X

Por que pessoas inteligentes caem em mentiras e notícias falsas sobre o coronavírus?
UOL: https://bit.ly/2yWJcoP

‘Cloroquina está sendo vista como salvadora, mas não é’, diz médica do Incor
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2V4BdhX

Papa pede união, cessar-fogo e alívio de sanções em mensagem de Páscoa
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2Vm68Wc

O que o coronavírus ensina sobre o colapso climático
The Intercept: https://bit.ly/2yNF9ej

Setecentos corpos são removidos de casas de Guayaquil, o núcleo da pandemia no Equador
O Globo: https://glo.bo/2yTIFUx

Banco Mundial vê queda do PIB brasileiro de 5% em 2020
Reuters Brasil: https://bit.ly/3c5EZxo

Brasileira de 97 anos se torna pessoa mais idosa a sobreviver ao coronavírus no país
Reuters Brasil: https://bit.ly/34x2ywi

Demanda por chamadas de vídeo continua aumentando, dizem Microsoft, Wickr e outros
Reuters Brasil: https://bit.ly/2yaaszI

Faltam leitos de UTI no interior de Pernambuco para responder à expansão do coronavírus
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/3baKP0w

Sintomas de Covid-19 e falta de informações assustam famílias de detentos
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/3eesEbX

A pandemia é uma doença de classe: a catástrofe brasileira ainda está por vir 
Carta Carpital: https://bit.ly/3ci1jE9

Ignacio López-Goñi, o cientista que ousou dar 10 boas notícias sobre o coronavírus (e continua otimista)
G1: https://glo.bo/3aZQV3z

Contrato Verde e Amarelo deve ser votado nesta segunda na Câmara
Correio Braziliense: https://bit.ly/3ceH8a5

COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara 
Recife, 13.04.20