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Autor: Alessandro Douglas
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➡ Ocorrências de violência doméstica saltam 20% em SP na quarentena
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➡ Covid-19: Brasileiros e Venezuelanos se unem para construir hospital temporário em Boa Vista
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➡ A escassez de água e alimentos desafia a prevenção do coronavírus na maior reserva indígena do Brasil
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➡ Trabalhadores jovens serão duramente atingidos pelas consequências econômicas da COVID-19
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➡ Equipamento de proteção adquirido pelo UNOPS aumenta a confiança dos trabalhadores da saúde
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➡ Campanha do ONU-HABITAT aborda efeitos da pandemia de coronavírus nas cidades
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➡ Fundo de População da ONU lança podcast sobre saúde sexual e igualdade de gênero
ONU: https://bit.ly/2Kkkgdk
➡ Plataforma mapeia soluções inovadoras de resposta à COVID-19 no Brasil
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➡️ Sororidade na pandemia de coronavírus: mulheres se unem para ajudar as que estão mais vulneráveis
G1: https://bit.ly/2VMY4xX
➡️ Coronavírus: Onda de solidariedade ajuda famílias vulneráveis do DF
Correio Brasiliense: https://bit.ly/2zb4r6k
➡️ Desigualdade que envergonha: crise da Covid-19 ampliará problemas sociais
Correio Brasiliense: https://bit.ly/3bnyy8N
☑ COMUNICARDH
*Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara*
https://bit.ly/2Jp877M
*Recife, 20.04.20*
Rede Solidaria em Defesa da Vida integra a Campanha Vidas Iguais
A Rede Solidaria em Defesa da Vida é um grupo que reúne professores e outros profissionais ligados à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que surgiu para colaborar com o poder público no enfrentamento à pandemia do Coronavírus.
A Rede aderiu a campanha Vidas iguais, que ocorre em alguns estados do país, a fim de garantir aos cidadãos e cidadãs o mesmo direito de acesso a quaisquer leitos hospitalares, seja no sistema privado ou público de saúde, para o tratamento da Covid-19. A proposta principal é que todas as vagas de enfermarias e UTIs fiquem a disposição da Central de Regularização de Leitos.
Integrante da Rede, a vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Dra Bernadete Peres, ressaltou a urgência para que o Estado brasileiro regule a fila de pacientes em função da necessidade dos casos clínicos, sem distinção de classe social. Segundo ela, por causa da pandemia é fundamental que o poder público evite que pacientes tenham o acesso aos leitos por critérios financeiros.
Um dos fatos que gerou preocupação da Rede Solidária foi a manifestação da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp), que pleiteou à Agência Nacional de Saúde (ANS) a retomada de cirurgias e procedimentos eletivos, que foram radicalmente reduzidos em decorrência do surto de Covid-19. A ideia é que se adote com os pacientes infectados pelo Coronavírus o mesmo modelo dos transplantes de órgãos, que tem uma lista única para recepção dos órgãos doados.
Ainda segundo a professora Bernadete Perez, que é professora de Medicina Social da UFPE, o argumento da campanha Vidas Iguais, que surgiu pioneiramente na Espanha, tem respaldo legal conforme o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 que abre precedente para estados e municípios assumirem a gestão integral da saúde.
Matéria: Wilma Santos / Imagem: UFPE
NOTA PÚBLICA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA
Nota pública
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vê com preocupação as manifestações de grupos pelo país, neste 19 de abril, defendendo o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional e a volta do AI-5.
A Constituição Federal de 1988 proporcionou conquistas fundamentais ao povo brasileiro, como o retorno ao regime democrático e o fortalecimento das instituições, em processo que trouxe enormes avanços ao país, com a concretização de direitos e garantias fundamentais, maior transparência da Administração e respeito às leis.
A marcha democrática é uma conquista civilizatória que não admite retrocessos. Sem democracia, não há concretização da liberdade, nem da cidadania. Não há direitos individuais ou sociais, não há combate à corrupção. A defesa do regime democrático e de seus alicerces é, portanto, dever de toda a sociedade brasileira, sendo missão precípua do Ministério Público.
No momento atual, em que urge a união do povo brasileiro e a harmonia dos Poderes em torno do enfrentamento a uma pandemia de escala global, é redobrada a necessidade de refutar manifestações como a de hoje, e de velar pela democracia e pelo respeito e fortalecimento das instituições brasileiras como valores irrenunciáveis.
Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República
Nota da Rede Solidária em Defesa da Vida – PE
Nota da Rede Solidária em Defesa da Vida – PE
A democracia é uma conquista diária, representa o respeito aos direitos fundamentais consagrados em nossa constituição. Neste momento histórico, em que o Brasil atravessa uma das mais sérias crises sanitárias de nossa história recente, pedimos a todas e todos que fiquem em casa. Fomos surpreendidos com notícias de aglomerações em todo o país e em Pernambuco, inclusive com a presença em Brasília do presidente da república. As manifestações foram pautadas contra o judiciário e o poder legislativo federal, enaltecendo atos de cerceamento da liberdade como já conhecidos no AI5. Defendemos a vida. Valor indispensável na conquista de uma sociedade tolerante e capaz de vivenciar o fortalecimento de políticas de inclusão social. Este é o legado maior do SUS, que entre outras dimensões, garante neste momento a dignidade de nossa população. Repudiamos qualquer tentativa de suprimir direitos civis e políticos, econômicos, sociais e culturais, assegurados na Constituição Cidadã. Levantamos nossas vozes agora, antes que amanhã sejam caladas. Liberdade é um ato de coragem, assim como tem sido a luta diária dos profissionais de saúde, homenageados no mundo inteiro por salvar vidas.
Carta Aberta em defesa da democracia
20 governadores acabam de divulgar Carta Aberta em defesa da democracia, após ida de Bolsonaro a atos em defesa de uma ruptura institucional e pedidos de AI-5. Eles saem em defesa de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, alvos de ataques por parte de manifestantes bolsonaristas
https://twitter.com/georgmarques/status/1251971756765720583?s=21
Novo site da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na pandemia da COVID-19
Novo site da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na pandemia da COVID-19 e seu impacto nos direitos humanos mantém um mapeamento de medidas de emergência ou de exceção, fechamento de fronteiras, isolamento social, organizado em linha cronológica por cada país da região