Autor: Alessandro Douglas
Merkel demonstra preocupação com reabertura ‘muito rápida’ na Alemanha
A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, alertou nesta quinta-feira, 23, que o país corre o risco de arruinar seus bons resultados no combate ao coronavírus ao promover uma “reabertura muito rápida”. Ela advertiu governadores regionais por tentarem apressar o afrouxamento das restrições de isolamento e disse que a disseminação da Covid-19 não pode ser menosprezada.
A entrevista de Teich é um desastre matemático, lógico, ético e linguístico
O ministro Nelson Teich, da Saúde, concedeu a sua primeira entrevista coletiva. Sei lá se foi um desastre de público ou de crítica. Não tenho ainda instrumentos para afirmar isso. Foi, com certeza, um desastre de lógica. Fosse uma redação do Enem, levaria pau. Teich tem dois problemas principais: um excesso de teses — e, pois, não tem nenhuma — e argumenta contra si mesmo com impressionante desfaçatez, ligeireza ou burrice. Como, além de médico, é empresário do ramo da saúde, pode ser também esperteza. A ver.
A CIDH insta os Estados a garantir os direitos dos idosos diante da pandemia da COVID-19
23/04/2020
Washington, DC – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no âmbito de sua Sala de Coordenação e Resposta Atempada e Integrada à crise decorrente da pandemia do COVID-19 (SACROI COVID-19), insta os Estados a proporcionar proteção reforçada aos idosos da região, em situação de maior vulnerabilidade, e adotar as medidas necessárias para garantir seus direitos, em conformidade com a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas , e com os padrões e recomendações de sua Resolução nº 01/20 “Pandemia e direitos humanos nas Américas”.
Leia mais: http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2020/088.asp
CIDH CRITICA PROPOSTA DE PRISÃO DOMICILIAR A VIOLADORES DE DIREITOS HUMANOS NO CHILE
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou sua “preocupação” com uma iniciativa legislativa no Chile que poderia dar prisão domiciliar a pessoas condenadas por “graves violações dos direitos humanos cometidas durante a ditadura cívico-militar”.
A CIDH, com sede em Washington, lembra ao Chile “que a obrigação internacional de punir os responsáveis por crimes de tal gravidade pode se tornar ilusória devido à aplicação de benefícios nas prisões que reproduziriam uma impressão de impunidade”.
O impacto da COVID-19 na saúde mental
Talvez alguns de nós tenhamos visto isso acontecer e outros não, mas provavelmente todos entendemos que isso está acontecendo agora: nossa saúde mental está sofrendo. Esteja você trabalhando, não trabalhando, em quarentena sozinho, em quarentena com outras pessoas, provavelmente está começando a sentir o impacto que o isolamento social pode ter no bem-estar mental. Além de nos preocuparmos em ter comida suficiente, ter trabalho suficiente, economia suficiente e distância social suficiente dos outros, estamos preocupados em ter nossa saúde mental em dia.
O Ministério da Saúde, através do Programa Nacional para a Saúde Mental criou um microsite dedicado à área da saúde mental com informações sobre o tema. A ferramenta tem como objetivo facilitar o acesso a informação relevante sobre os recursos disponíveis e sobre a organização dos Serviços de Saúde Mental do Serviço Nacional de Saúde para responder às necessidades dos cidadãos.
link: https://bit.ly/3cBQTPK
📝 @ernanitav e @mllunnaa
📸 Freepik
CIDH insta o Estado do Chile a não conceder “perdão humanitário” aos condenados por crimes contra a humanidade
A organização internacional indicou que a eventual concessão de benefícios aos condenados por violações de direitos humanos durante o regime militar “reproduziria uma impressão de impunidade”. Além disso, aplaudiu a medida para substituir sentenças de algumas pessoas, a fim de descongestionar prisões devido à pandemia de coronavírus.
Doc. Nº 04/2020 – AÇÃO SOLIDÁRIA EM DEFESA DA VIDA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
A emergência da pandemia do novo coronavirus vem produzindo um forte impacto nos sistemas de
saúde, agravando ainda mais a crise que o SUS vem enfrentando, sobretudo nos últimos anos, com
efeitos imediatos na rede de prestação de serviços de saúde.
A Rede solidária em defesa da vida – PE, formado por grupo colaborativo Interdisciplinar e
Interprofissional, alerta sobre a repercussão dessa crise sobre toda a força de trabalho do setor
saúde: médicos, equipe de enfermagem, assistentes sociais, biólogos, biomédicos, educadores
físicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, médicos
veterinários, nutricionistas, odontológos, psicólogos, sanitaristas, técnicos em radiologia e outras
áreas; os profissionais de serviços gerais, motoristas, maqueiros, segurança, limpeza e apoio
administrativo; todos os profissionais da linha de frente dos serviços de referência para atenção às
pessoas portadoras da covid-19 e tantos outros serviços de saúde que não podem parar, como saúde
mental, atenção primária, ambulatórios essenciais, serviços diagnósticos e terapêuticos entre outros.
Se faz necessário cuidar de todos os profissionais em suas diferentes inserções no sistema de saúde,
dispensando-lhes as mesmas preocupações quanto à proteção física e mental para que exerçam suas
atividades, sob pena do colapso do sistema e sua falência em virtude dos adoecimentos e,
lamentavelmente das mortes evitáveis.
Deste modo, a Rede Solidária em Defesa da Vida vem de público recomendar ao Governo do Estado
de Pernambuco medidas urgentes para proteção e cuidado dos profissionais da saúde e sugere:
– Disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPI´s) com qualidade e dentro dos
parâmetros de recomendação para todas as categorias profissionais que de alguma forma –
direta ou indiretamente – têm contato com paciente com suspeita de Covid 19 e seus
acompanhantes, de acordo com sua inserção dentro das unidades;
– Treinamento para uso e descarte de EPI’s e medidas rígidas de biossegurança para todos os
serviços de saúde em funcionamento, principalmente para serviços de referência e UTIs;
– Treinamento breve para novos profissionais contratados e sem experiência em manejo de
pacientes críticos, com escalas pedagogicamente organizadas de maneira a instituir
aprendizado em serviço com profissionais mais experientes;
– Disponibilização de testagem de todo profissional (rede pública e privada) que apresente
sintomas de Covid-19 para que possam proteger seus familiares e demais pessoas com quem
têm contato, com monitoramento de todos os infectados e comunicantes;
– Discussão e redistribuição de escalas de trabalho, para que não haja excesso de exposição
dentro das unidades e tempo necessário para repouso;
– Disponibilização de leitos de hotéis para descanso dos profissionais de saúde para evitar uma
possível disseminação do vírus para familiares;
– Viabilização de transporte especial para profissionais de saúde que atuam na linha de frente
de combate à pandemia do novo coronavírus, com o intuito de garantir melhor assistência a
esses trabalhadores, maior controle da disseminação do vírus e segurança da família destes
profissionais;
– Respeito às atribuições profissionais, sem demandas por tarefas em desacordo com suas
habilidades profissionais;
– Reordenação das unidades de atendimento de modo a garantir medida de controle de
infecção, em especial na organização do processo de trabalho;
– Limpeza intensificada dos espaços e áreas comuns como quarto de repouso e banheiros
utilizados pelos trabalhadores;
– Articulação da Rede Estadual de Saúde dos Trabalhadores, formada pelos 08 Centros de
Referência em Saúde do Trabalhador Regionais (CEREST) e pelo Cerest Estadual, para
construção de um plano emergencial de atenção, vigilância e promoção da saúde dos
trabalhadores envolvidos com pacientes de Covid19, considerando também apoio
psicossocial;
– Garantia de uma gratificação especial para enfrentamento da epidemia de Covid 19,
assegurando a incorporação aos salários.
– Garantia de pensão integral aos familiares de servidores da saúde e de outros serviços
essenciais, como segurança pública, que venham a falecer em consequência do novo
coronavírus.
A defesa da vida das pessoas e dos trabalhadores de saúde precisa estar acima de toda e qualquer
outra racionalidade.
Assim, reiteramos a responsabilidade da gestão do SUS no país, estados e municípios para a situação
de vulnerabilidade desses profissionais à exposição ao vírus e à situação crônica de descasos e
problemas diversos nos serviços públicos e privados.
Esse é nosso pedido e recomendação em mais um documento às autoridades públicas.
Recife, PE, 22 de abril de 2020
Subscrevem:
Ana Brito, Médica Epidemiologista, Pesquisadora Fiocruz-PE, Profª FCM/UPE;
Ana Carolina Gonçalves Leite, Profa Dep. Ciências Geográficas, UFPE, e coordenadora do Grupo
MIGRA – Migrações, mobilidades e gestão contemporânea de populações;
Antônio Mendes, Médico, Pesquisador em Saúde Coletiva da Fiocruz-PE
André Carneiro Leão, Defensor Público Federal e Defensor Regional de Direitos Humanos em
Pernambuco;
Andrea Trigueiro, Jornalista e professora, Cátedra Dom Hélder Câmara de Direitos Humanos da
Unicap;
Bernadete Perez, Médica Sanitarista, Profa Fac. Medicina UFPE, Vice-Presidente da
Abrasco;
Cendhec – Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social;
Delâine Melo, Assistente Social e Profa Departamento de Serviço Social, UFPE;
Eduardo de Albuquerque Melo, Jornalista, Servidor Público Federal, e Diretor do Sindicato dos
Servidores Públicos Federais de PE (SINDSEP);
Edinaldo Brito, enfermeiro na UFPE, doutorando em Ciências da Saúde
Gabriella Morais, Sanitarista, Profa UFPE;
Gustavo Couto, Médico Psiquiatra, Preceptor da Residência Médica de Psiquiatria e Residência
Medicina Saúde e Comunidade, IMIP;
Jeane Couto ,Psicóloga Sanitarista e Diretora do Núcleo Telessaúde, IMIP;
Jessica Lima, Engenheira de Transportes, Profa UFAL;
João Elton de Jesus, Engenheiro, Prof. Curso de Engenharia e Coodenador do Programa de
Voluntariado Universitário do Instituto Humanitas Unicap;
José Cândido da Silva, Rede Nacional das Pessoas que Vivem com HIV e AIDS;
Lívia Souza, Sanitarista, Profa do Núcleo de Saúde Coletiva do CAV/UFPE;
Manoel Severino Moraes de Almeida, Advogado, Prof Curso de Direito da Unicap e Coordenador da
Cátedra de Direitos Humanos, UNESCO/UNICAP;
Maria de Fátima Militão, Médica, epidemiologista, pesquisadora do IAM/Fiocruz-PE;
Maria Rejane Ferreira da Silva, doutora em saúde pública, docente-pesquisadora da Universidade de
Pernambuco.
Mariana Olívia, comunicadora social, sanitarista, pesquisadora em saúde coletiva, pós doutoranda
em Saúde Pública do Laboratório de Saúde Ambiente e Trabalho da Fiocruz-PE;
Renato Athias, Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade, UFPE;
Tereza Lyra, Médica Sanitarista, Pesquisadora Fiocruz-PE, Docente FCM/UPE;
Tiago Feitosa de Oliveira, Médico Sanitarista, Doutor em Saúde Pública e Prof de Medicina da
Universidade Católica de Pernambuco, Unicap;
Veronica Almeida, Jornalista, Especialista em Saúde Pública e em Direitos Humanos,
Mestre em Ciência da Informação; Wayner Vieira de Souza, Estatístico, Doutor em Saúde Pública/Epidemiologia, FiocruzPE.
Coordenadores do Grupo: Manoel Severino Moraes de Almeida
Tiago Feitos de Oliveira
Isolamento reforça questões sociais no Brasil: fome e violência doméstica
O isolamento social é um procedimento de extrema importância para segurança no cenário de pandemia atual. Mas, para mulheres e crianças de comunidades mais pobres, ficar em tempo integral em casa é sinônimo de fome e violência doméstica. Com a necessidade de afastamento social, há uma redução de renda de parte da população que se encontra desempregada e para trabalhadores informais, e essa redução acarreta uma contenção de alimentos. O impacto da pandemia ainda vai além, o aumento do estresse como consequência dos problemas econômicos e isolamento social tem colocado vítimas de agressão doméstica em situação de vulnerabilidade. Elas têm se tornado vítimas indiretas da Covid-19, o que mostra que o Coronavírus é tão perigoso nas ruas, quanto dentro de alguns lares.
Essencial para o controle de crescimento da curva de contaminação, a quarentena tranquiliza famílias que podem manter-se em casa, protegidas do vírus. No entanto, a tensão aumenta para mulheres e crianças que não veem no lar um lugar de acolhimento e segurança. Diante da dificuldade em relação à renda, mulheres se preocupam com a alimentação de suas crianças, que por sua vez, terão uma dieta reduzida. Isso acontece porque muitas crianças tinham boa parte de suas refeições feitas em escolas e creches, mas agora esses locais estão fechados em decorrência do isolamento. A tensão aumenta também para aquelas que sofrem violência sexual e de gênero, abusos psicológicos e etc. O aumento de registro de casos de violência doméstica, mostra que ela é uma das consequências da Covid-19. Antes, o deslocamento social era uma forma de ir a delegacias e registrar o caso, no entanto, o afastamento social não permite que vítimas saiam de casa.
Em alguns casos, a fome pode se tornar maior que o medo de se infectar, e famílias vão às ruas para buscar maneiras de se alimentar e de conseguir uma renda extra, quebrando o isolamento e correndo riscos, aumentando curva de contaminação. A questão da fome vai para além dos lares brasileiros. A população de rua também vem sofrendo com o isolamento. Com bares e restaurantes fechados e a falta de circulação de pessoas, moradores de rua não têm quase nenhum auxílio. Poucas são as medidas tomadas pelo governo para ampará-los, portanto, eles contam apenas com alguns agentes solidários e ONGs que têm se preocupado em distribuir refeições para essa população.
Ainda que o número de casos tenha aumentado agressivamente, há um medo de subnotificação desses casos. A violência doméstica pode ser considerada um problema social, não somente de autoridades e do casal. Por isso, é importante que todos busquem formas de ajudar a combater, seja divulgando informações, ficando em alerta para oferecer ajuda a vítimas próximas, se manifestar diante de algum tipo demonstração violenta, caso conheça vítimas, tentar manter contato, além de medidas que podem ser tomadas pelo governo – como o apelo feito por Antônio Guterres, secretário-geral da ONU –, até os meios de comunicação de massa podem ajudar. A forma mais conhecida de denúncia é através do telefone 180, que pode ser feita anonimamente. Mas hoje, já existem outros processos de denúncia, como aplicativos, sites, entre outros. O importante, é ajudar mulheres a não se tornarem estatísticas da violência.
Máteria: Odara Hana
Foto: Kemmido/Freepik