Autor: Alessandro Douglas
CIDH anuncia sua 176ª sessão virtual e recebe solicitações de reuniões de trabalho
Washington, DC – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará o 176º Período Ordinário de Sessões virtual de 6 a 10 de julho de 2020. A adoção do formato virtual visa abordar o cumprimento de seus mandatos e funções antes do gravidade da situação na região e no mundo devido aos efeitos na saúde de milhares de pessoas como consequência da pandemia de coronavírus (COVID-19).
Durante o 176 Período de Sessões da CIDH, analisará, em suas sessões internas, as questões relacionadas ao processamento de petições, casos e medidas cautelares, bem como as questões de monitoramento da situação dos direitos humanos, especialmente sobre o impacto do COVID-19. em sua proteção. Também realizará reuniões de trabalho sobre medidas de precaução, soluções amigáveis e acompanhamento de recomendações, reuniões com os Estados e a sociedade civil, bem como reuniões bilaterais, para garantir que todos os esforços necessários sejam feitos para garantir que a Comissão continue a exercer plenamente suas funções.
Leia mais: http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2020/098.asp
Respeito pelo luto das famílias dos que morreram na pandemia de COVID19
Washington, DC – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) insta os Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) a respeitar e garantir os direitos dos familiares dos que morreram no âmbito da pandemia de COVID-19 , permitir ritos funerários de acordo com as circunstâncias e, com ele, contribuir para a preservação de sua memória e homenagem. Da mesma forma, a CIDH insta os Estados a adotar medidas que permitam identificar o falecido e a rastreabilidade dos órgãos, além de garantir a investigação de mortes potencialmente ilegais, garantindo o direito à verdade, à justiça e à reparação de suas famílias.
Leia mais: http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2020/097.asp
Coronavírus: Povo quer que Bolsonaro ‘perceba dimensão do problema’, diz presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Enquanto o país se aproxima do pico da pandemia do novo coronavírus, os brasileiros esperam que o presidente Jair Bolsonaro seja “sensível” e “perceba a dimensão” da crise.
É essa avaliação do jurista Joel García Hernández, o presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão ligado à OEA (Organização dos Estados Americanos), em entrevista exclusiva à BBC News Brasil por telefone.
“É tempo de reconhecer a magnitude do problema e tomar medidas. Não ajuda politizar neste momento. Essa é hora de todos os atores do país estarem unidos em torno de um objetivo comum: lidar com a questão de saúde. Ninguém quer que uma crise de saúde se transforme numa crise de direitos humanos”, diz. “Essa é a nossa preocupação no hemisfério.”
Para Hernández, que também é relator para o Brasil no órgão internacional, a pandemia não é o momento para “politizar problemas”.
O comentário surge em meio a críticas diárias feitas pelo presidente Bolsonaro a adversários políticos, especialmente o governador João Dória, de São Paulo, a quem chamou de “gravatinha” e culpou pelas mortes registradas no Estado.
TVDH 4 l 2 Temporada
📺 No quarto episódio do programa TVDH, o coordenador da Cátedra de Direitos Humanos da Unicap, Manoel Moraes conversa sobre liberdade religiosa com Angela Maria Borges, advogada, feminista negra e integrante da Comissão de igualdade racial da OAB/PE. Também participa do programa Padre Clóvis Cabral, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros Indígenas – NEABI da Unicap e educador social. O TV Direitos Humanos é uma iniciativa da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara em parceria com o curso de Jornalismo. Ele tem a produção dos estudantes de Jornalismo da Unicap e a direção da jornalista e professora Andrea Trigueiro.
📽Confira o programa na íntegra:
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Funai permite posse de terras a invasores
Nocenário de forte vulnerabilidade que os indígenas se encontram, organizações sociais indigenistas de cada Estado buscam monitorar e produzir relatórios e estudos sobre os níveis de risco das comunidades e suas demandas. Baseado em um estudo recém-publicado pela Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep), os elementos que compõem o Mapa da Vulnerabilidade permeia o acesso ao saneamento, água tratada, distância de centros com unidades de terapia intensiva (UTI), quantidade de idosos, entre outros. Tal cenário reflete um diagnóstico de alta vulnerabilidade na maioria dos estados, principalmente na Amazônia. Em Pernambuco, a luz vermelha acendeu mais cedo do que se esperava, somando 10 aldeias em situação de alto risco.
Nesse sentido, a ação governamental é insuficiente e vai no caminho contrário as necessidades reais dessas aldeias. A Funai editou em 22 de abril de 2020, uma normativa, publicada no Diário Oficial da União, que possibilita a invasores de terras indígenas solicitarem documentos à Fundação e requerer junto ao Incra, por meio de cadastro autodeclaratório, a legalização de áreas invadidas. Ocupantes, posseiros e grileiros também poderão licenciar atividades econômicas como extração madeireira, inclusive em áreas interditadas em razão da ocupação de índios isolados, a exemplo da TI Piripkura e TI Kawahiva do Rio Pardo, no Mato Grosso, cercadas e intensamente pressionadas por madeireiros.Considerada inconstitucional por muitos juristas, a normativa vai de encontro a qualquer linha de defesa a vida e ao território dos indígenas, sem planejamento nem visão sobre a realidade da segurança desses povos, além de passar por cima das possibilidades de conflitos sobre as terras, ignora também a emergência de uma medida específica para a seguridade da saúde indígena.
Saiba como ajudar indígenas e povos da floresta no combate ao coronavírus acessando o site: https://bit.ly/2Wa0uXw
Matéria: Maria Clara Magalhães
