Alerta contra a violência domestica e de gênero

Neste período de quarentena e isolamento social, foram registrados mais casos de violência contra a mulher. Por isso, selecionamos formas das mulheres buscarem seus direitos, caso seja necessário.
A Defensoria Pública do Estado, as delegacias comuns, delegacias especializadas na defesa de mulheres e centros de referência ao atendimento feminino são algumas das alternativas para casos de violência familiar, doméstica e de gênero que ocorram durante o isolamento social. Outra possibilidade para as vítimas é realizar o boletim de ocorrência online.
Essas e outras dicas também estão no guia rápido “Direitos das Mulheres e Covid-19 Estado de São Paulo”, material elaborado pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Universidade de São Paulo (USP). O site da instituição traz, ainda, outros materiais sobre como identificar potenciais situações de violência e as possíveis medidas a serem tomadas. Apesar do guia ser voltado para o público do Estado de São Paulo, existem muitas orientações que podem ser replicadas em outras regiões do país.
O guia Rápido apresenta orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que toda gestante tem direito a acompanhamento médico e explica como ter acesso à medida Preventiva de Proteção, mostra como acessar o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e o Juizado de Violência Doméstica Familiar contra Mulher (JDV).
Depois do alerta para o crescimento da violência de gênero durante a pandemia do coronavírus a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou o documento “COVID-19 na América Latina e no Caribe: como incorporar mulheres e a igualdade de gênero na gestão da resposta à crise sobre as dimensões de gênero na pandemia”. Vários levantamentos reafirmam a realidade do problema tanto no Brasil quanto em outros países da América Latina. Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FSBP), em parceria com a empresa de pesquisas Decode Pulse, apontou que os depoimentos sobre brigas de casais na internet aumentaram 431% desde o início do isolamento social. As instituições analisaram 52.315 menções no Twitter, das quais 5.583 indicavam violência doméstica contra mulheres.
Além disso, a ONU Mulheres declarou que a Argentina, o Canadá, a França, a Alemanha, a Espanha, o Reino Unido e os Estados Unidos registraram aumento nas denúncias e solicitações de abrigo emergenciais.

Acesse o guia rápido “Direitos das Mulheres e Covid-19 Estado de São Paulo”: https://bit.ly/3c1Dr7S

Confira telefones importantes para acionar, caso seja necessário. Lembre você não está sozinha!

» Centro de Referência Clarice Lispector: (81) 3355.3008 / 3009 / 3010
» Centro de Referência da Mulher Maristela Just: (81) 3468.2485
» Centro de Referência da Mulher Márcia Dangremon: 0800.281.2008
» Centro de Referência Maria Purcina Siqueira Souto de Atendimento à Mulher: (81) 3524.9107
» Centro de Referência Dona Amarina: (81) 3551.2505
» Central de Atendimento Cidadã Pernambucana: 0800.281.8187
» Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal: 180
» Polícia: 190 (se a violência estiver ocorrendo)

Matéria: Wilma Santos

DOAÇÃO DE MÁSCARAS PARA AS UNIDADES PRISIONAIS EM PERNAMBUCO

Sabia que somente 30% das unidades prisionais possuem consultórios médicos? Com a entrada da Covid-19 no cárcere Pernambucano, as pessoas que estão em privação de liberdade, bem como trabalhadores e trabalhadoras do sistema, serão encaminhadas para o SUS!

Por isso, não podemos imaginar que esse problema não é nosso, porque as prisões fazem parte da cidade, da nossa sociedade.

Esforços para controlar a pandemia podem falhar se medidas de controle e prevenção dentro das unidades prisionais não forem tomadas.

Toffoli derruba decisão que proibia Ministério da Defesa de exaltar o golpe de 1964

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta terça-feira 5/V uma decisão da juíza Moniky Fonseca, da 5ª Vara Federal do RN, que havia determinado a retirada do site do Ministério da Defesa de textos comemorativos sobre o golpe militar de 1964. A informação é da coluna de Lauro Jardim no Globo. Para a magistrada, a nota assinada pelo ministro Fernando Azevedo e Silva expunha valores “nitidamente incompatíveis” com a Constituição de 1988.

Toffoli, porém, permitiu que a Defesa continue a se manifestar sobre o golpe. O ministro argumentou que o veto representaria censura indevida.

Leia mais: https://www.conversaafiada.com.br/brasil/toffoli-derruba-decisao-que-proibia-ministerio-da-defesa-de-comemorar-o-golpe-de-64

Cursos e Serviços Gratuitos Disponíveis na Quarentena

 

Todos os dias cursos e serviços novos:

  • Conteúdos disponíveis na Cinemateca Pernambucana

link: https://bit.ly/2y5QpCN

  • Unidos contra a COVID-19 – FIOCRUZ

link: unidos.fiocruz.br

  • Arrecadação da ONG GTP (Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo)

Dados para doção:

Banco Itaú 341
C/C 05336-6

  •  14 Cursos gratuitos oferecidos pela Unicamp

link: https://bit.ly/2SwHLVa

Movimentos sociais lançam proposta para transporte público no Brasil

Uma das maiores armas de enfrentamento a pandemia do coronavírus é o isolamento social. Apesar disso, parte da população precisa se deslocar, como os profissionais de serviços essenciais e, assim, acabam dependendo do transporte público.
 
Apesar do serviço público de transporte estar previsto na Constituição Federal como direito social, o setor enfrenta problemas estruturais desde antes do novo coronavírus e, diante da crise sanitária, a solução desses problemas se tornam mais difíceis. Pois com o isolamento social, por exemplo, houve quedas históricas nos recursos que garantem esse direito, devido ao custo de alguns benefícios serem baseados integralmente no pagamento da tarifa pela usuária/o.
Diante disso, 40 organizações da sociedade civil e movimentos sociais que atuam no campo da mobilidade e direitos humanos lançaram uma proposta de medidas emergenciais a órgãos não governamentais, municipalistas e empresariais a respeito da situação econômica dos transportes públicos no Brasil e o Programa Emergencial do Transporte Social. O objetivo é beneficiar trabalhadoras/es, usuários/as e mobilidade, principalmente neste período de pandemia.
 
📸 CNNBrasil
📝 Mayara Moreira

COMUNICARDH Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

COMUNICARDH
👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
https://bit.ly/2Jp877M

➡ Na ONU, mais de 80 entidades pedem apoio internacional contra o presidente
UOL: https://bit.ly/2YtOu5X

UNFPA e setor privado discutem gênero diante da COVID-19
ONU Brasil: https://bit.ly/3ceh3rS

Isolamento provocado pelo coronavírus lança luz sobre gestão de dados e privacidade online
ONU Brasil: https://bit.ly/2xvSkQP

“Não desistimos. E não vamos desistir”, diz OMS três meses após declaração de pandemia
ONU Brasil: https://bit.ly/3fflggZ

Em reunião online, Brasil reconhece 772 crianças e adolescentes venezuelanos como refugiados
ONU Brasil: https://bit.ly/35skKrs

Novo mapa de inovações fortalece a resposta à COVID-19
ONU Brasil: https://bit.ly/2YxXDKU

CIM da OEA lança documento sobre impactos diferenciados da crise COVID-19 nas mulheres
OEA: https://bit.ly/2WpebBZ

Rede Interamericana de Políticas Populacionais Afrodescendentes alerta para o impacto desproporcional da pandemia nessas comunidades
OEA: https://bit.ly/2zUFf4p

Profissionais da saúde já falam em colapso da rede de atendimento às vítimas da Covid-19 em Pernambuco
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/2KUsDg5

População negra, favelas e racismo estrutural: emergências negligenciadas e consequências no contexto da Covid-19
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/3fhuXvj

Na linha de frente da prevenção ao coronavírus, equipes de saúde indígena temem ficar sem EPIs
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/35AI0DN

75% dos testes de coronavírus importados pelo Brasil são pouco confiáveis e podem falhar
The Intercept Brasil: https://bit.ly/3b0WGgw

Condenados do Mensalão e investigados pela Lava Jato: quem são os novos aliados do presidente
The Intercept Brasil: https://bit.ly/2W0cRX5

Coronavírus: Inquilinos de Nova York preparam a maior greve de aluguéis em quase um século
The Intercept Brasil: https://bit.ly/2VZM1yo

Professores, pais e alunos apontam dificuldades e limitações do ensino a distância
Brasil de Fato: https://bit.ly/2SyVw5L

Jornalistas são agredidos em ato estimulado por presidente da república
Brasil de Fato: https://bit.ly/2zcYMfZ

Vietnã é exemplo para o mundo: nenhuma morte de covid-19, por Frei Betto
Brasil de Fato: https://bit.ly/2L3CT5r

Número 2 de Ramagem na Abin é escolhido como novo diretor da Polícia Federal
Carta Capital: https://bit.ly/2W29Gy9

A pandemia que escancarou nossa questão urbana
Carta Capital: https://bit.ly/2ytuqWL

COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 04.05.2020

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