Devido ao isolamento social, as vítimas de violência doméstica são, muitas vezes, obrigadas a permanecer em casa com seus agressores, o que intensifica o número de casos de agressões. Com isso, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo pontuou na ementa que estabelece medidas emergenciais de combate a COVID-19 no Estado, um auxílio emergencial paras as mulheres vítima de violência doméstica.

É crucial que a lei acolha os grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade social, como mulheres, mas que compreendam que é também necessário a criação de medidas direcionadas a pessoas que se encontram em contextos específicos, como é o caso de mulheres negras, trans, intersexo etc. Assim, a Mandata Quilombo da deputada estadual Erica Malunguinho, propôs uma emenda que incluía mulheres trans e travestis como beneficiárias do auxílio.

Após iniciativa populares para pressionar a aprovação como a da Casa1, que acolhe jovens LGBTQIA+ expulsos de casa pela família, a emenda foi outorgada e segue para a admissão do Governo. Apesar disso, a medida já é considerada como um marco histórico que valida a existência de mulheres trans como sujeitas de direito, como postou em seu perfil pessoas a deputada Malunguinho: “É um pequeno grande passo nesta atmosfera de exclusões, violências sistemáticas e mortes. Objetivamente esta medida acolherá mulheres que vivem situação de violência domestica, coisa que não acontece apenas a partir dos cônjuges, mas na própria família.”

Matéria: Mayara Moreira

➡ OIT: para trabalhadores migrantes, COVID-19 representa ‘crise dentro da crise’
ONU Brasil: https://bit.ly/2Vj6Dky

➡ Pedido de cessar-fogo global em meio à crise de COVID-19 tem adesão de 170 países
ONU Brasil: https://bit.ly/2Nt1QZl

➡ UNICEF e parceiros distribuem kits de higiene a 900 famílias vulneráveis de São Paulo
ONU Brasil: https://bit.ly/2YxiLR5

➡ Secretaria Geral da OEA lança campanha regional contra discriminação e xenofobia contra pessoas venezuelanas exiladas
OEA: https://bit.ly/2VhA0ng

➡ Sem ordem judicial, PMs ameaçam e dão prazo de saída a moradores de ocupação em SP
Brasil de Fato: https://bit.ly/2ByZFRn

➡ Racismo e infância: Brasil falha em proteger crianças e jovens pretos
Brasil de Fato: https://bit.ly/31fee7q

➡ Seguranças da Vale agridem agricultores no Pará; 20 pessoas ficaram feridas
Brasil de Fato: https://bit.ly/3eD5NXq

➡ Líderes comunitários duvidam e desconfiam do poder público na pandemia
ANF: https://bit.ly/2A1AtT5

➡ Quase 10 mil casos da Covid-19 já foram registrados na periferia de Salvador
ANF: https://bit.ly/3dBbvro

➡ Suspensão de operações policiais no Rio de Janeiro poupa 9 vidas por semana, diz estudo
Carta Capital: https://bit.ly/2Yx6Xy9

➡ Carta de serviço ao cidadão: FUNAI divulga informações sobre atendimento
Diário Oficial da União: https://bit.ly/2A3s2qp

➡ Covid-19 pode matar até 33 mil idosos em abrigos no Brasil, aponta estudo
Agência Publica: https://bit.ly/3dtenqd

➡ O governo está tentando esconder os mortos da Covid-19. Nos ajude a investigar essas histórias
Agência Publica: https://bit.ly/3duu3K5

➡ Cientistas iniciam estudo com uso de células-tronco no tratamento de Covid-19 no Brasil
O Globo: https://glo.bo/3ewuMf6

➡ Amazônia tem maior número de queimadas nas primeiras semanas de junho desde 2007
Folha de São Paulo: https://bit.ly/3830BcI

➡ Marco do Saneamento dá “filé” à empresa e “osso” ao Estado, diz líder do PT
UOL: https://bit.ly/2NwjYlf

➡ Movimentos contestam prisão de Sara Rodrigues, ativista grávida de Pernambuco
Mídia Ninja: https://bit.ly/2A3YFEz

➡ Covid-19 chega aos Avá-Guarani da TI Oco’y tendo frigorífico como vetor; barreira sanitária é atacada
CIMI: https://bit.ly/31garqv

➡ Terras Indígenas e UCs federais concentram 72% do desmatamento para garimpos na Amazônia em 2020
Diário de Pernambuco: https://bit.ly/2Vjtsob

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A migração faz parte da história e da formação cultural do Brasil. Mas, mesmo depois de 500 anos, ainda não existem leis eficazes que protejam e acolham os migrantes.
Este é o tema do Programa TV Direitos Humanos desta semana.
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Mediado pela professora e jornalista Andréa Trigueiro, o TVDH contou com a participação de Manoel Moraes, coordenador da Cátedra D. Helder Câmara, André Carneiro Leão, Defensor Público Federal, e João Elton de Jesus, do Instituto Humanitas.
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O programa foi dividido em três blocos de conversa. Na primeira rodada, o debate sobre Migração e Direitos Humanos, discutiu as problemáticas urgentes. “Nenhum ser humano pode ser considerado ilegal”, disse André Carneiro Leão, Defensor Público. Nessa rodada, foi discutida a xenofobia, as diversas realidades dos imigrantes, e a falta de leis para proteção dessas populações.
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Na segunda rodada, o debate foi sobre o contexto das questões de adaptabilidade dos imigrantes. Muitos migram em busca de melhores condições de trabalho, para fazer intercâmbio, ou até mesmo para fugir de situações de guerra e extrema pobreza. A falta de estratégias nacionais de acolhimento de imigrantes, a importância da existência da criação de políticas públicas e de leis de refúgios, como moradia, trabalho e educação.

Na terceira e última rodada do programa, o debate foi sobre como proteger os migrantes em tempos de Covid-19, discutindo a entrada dessas pessoas no país, garantindo proteção, tanto dos imigrantes como dos brasileiros.
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Para entender mais sobre o tema desta semana, acesse o canal do YouTube Cátedra Dom Helder, e veja o programa na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=8a6brBNzMYg&feature=youtu.be

Matéria:  Odara Hana / Imagem: Amanda Remigio

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➡️ ONU lança novo guia de proteção online para crianças
ONU Brasil:
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➡️ Frente Ampla contra presidente precisa pactuar agenda econômica, defende Laura Carvalho
Marco Zero Conteúdo:
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➡️ Articulador da fraude dos respiradores de SC lavou dinheiro do golpe com ambulâncias em SP
The Intercept:
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➡️ Governo de SP anuncia plano de retomada da educação nesta quarta (24)
Brasil de Fato:
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➡️ “O Brasil já está dentro do Mapa da Fome”, denuncia ex-presidente do Consea
Brasil de Fato:
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➡️ Polícia Civil troca delegado responsável na investigação da morte de João Pedro
ANF:
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➡️ Favela e periferia somam 17% dos casos de Covid na cidade do Rio de Janeiro
ANF:
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➡️ Instituições financeiras ameaçam retirar investimentos do Brasil por conta do desmatamento
Carta Capital:
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➡️ Novo marco do saneamento tem prioridade por tirar o atraso no que é básico
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➡️ Presidente sanciona lei que incentiva doação de alimentos e refeições
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➡️ Com nova defesa, deputado estadual do Rio de Janeiro muda estratégia e quer depor
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ENEM: estudantes de rede pública são deixados de lado

‘Não é para atender injustiças sociais, é para selecionar os melhores’, afirmou o ministro da Educação sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Com esta declaração de Weintraub o conceito de justiça foi questionado, assim como o entendimento sobre igualdade e equidade. O Brasil é um país onde cerca de 46 milhões de cidadãos não possuem acesso à internet, segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dessa forma, o estudo remoto, solução para muitos durante a quarentena, é inacessível para alunos de baixa renda ou que vivem em situação de vulnerabilidade.
De acordo com o ministro da Educação, a “realidade não é como falam” e que seria uma “maldade” suspender a prova. Mas vale ressaltar que enquanto instituições particulares buscam maneiras de se adaptar e, apesar das dificuldades, seguem com as atividades remotamente, escolas da rede pública, além da adaptação, precisam lidar com esse quadro de desigualdade, onde a ausência de internet, professores e apoio educacional por parte do governo são um desafio para a população.
No vídeo utilizado como peça publicitária do Ministério da Educação sobre o ENEM 2020, quatro atores adolescentes dizem que “a vida não pode parar” e pedem para os jovens estudarem de qualquer lugar e de diferentes formas. A professora de pré-vestibular, Cecilia Rangel, afirmou que grande parte dos alunos que prestam o Exame Nacional não tem acesso às ‘diferentes formas’ de estudar, afinal não são dados os instrumentos necessários para que os alunos de rede pública, de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social continuem estudando. “E isso é apenas a reafirmação da injustiça que é o sistema educacional brasileiro”, declara a professora.
O ministro da Educação chegou a afirmar que estaria “matando uma geração” caso adiasse o Exame Nacional do Ensino Médio para 2021. Cecília, no entanto, discorda. “O ENEM já é um processo desigual, mais um dentre tantos que existem na sociedade em que vivemos, e que se intensifica ainda mais durante a pandemia. Não é uma geração de médicos e engenheiros que vamos perder, até porque já perdemos todos os dias devido à desigualdade educacional”, conclui a professora.
Ao receberem a notícia de que o ENEM permaneceria na mesma data, internautas de todo o Brasil se uniram para promover a hashtag AdiaENEM com o intuito de sensibilizar as autoridades e promover o adiamento do vestibular deste ano.

fonte: UBES
No dia 19 de maio, o Senado aprovou o projeto que adia o vestibular. Segundo a decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério da Educação (MEC), o ENEM será adiado “de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”.
Para Maria Júlia Mota, 17 anos, estudante de cursinho particular, mesmo com o adiamento do ENEM 2020, os alunos de rede pública acabam sendo mais prejudicados. “Os alunos de escola privada ainda terão vantagem pois continuaram estudando e mantendo uma rotina durante a quarentena, e os alunos da rede pública quando voltarem terão dificuldade para botar os assuntos em dia e voltar a sua rotina de estudos, o que favorece aos alunos da rede particular”, explica Maria Júlia, que está tendo acesso a aulas, materiais e simulados para preparação do vestibular.
Enquanto Maria Júlia está mantendo sua rotina de estudos, Sara Barbosa, 17 anos, está enfrentando dificuldades na hora de estudar. Sem acesso a videoaulas, livros físicos ou digitais adequados e uma boa internet, a estudante de rede pública declara que esta situação do ENEM é uma injustiça para com os menos privilegiados. “Sinto como se o ministro da Educação não soubesse a realidade que a população pobre do nosso país enfrenta no dia a dia”, desabafa Sara.
No âmbito internacional, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, tem como objetivo principal “auxiliar os países membros a alcançar as metas de educação para Todos, promovendo o acesso e a qualidade da educação em todos os níveis e modalidades”. Porém, é visível que a educação de qualidade, no Brasil, não está nem perto de ser acessível para todos.

fonte: ESTADÃO
Para que houvesse uma avaliação realmente justa, seria preciso considerar que os estudantes não têm as mesmas oportunidades e chances de sucesso. É assim que acontece com o sistema de cotas. No entanto, com a situação atual do sistema de educação na pandemia, em que estudantes da rede pública sequer estão tendo aulas, é importante que haja uma avaliação que compare sua capacidade de acesso com a de alunos de escola privada.
A Educação é um direito fundamental pois inclui um processo de desenvolvimento individual da condição humana, sendo assim, o Estado tem o dever de prover o exercício deste direito. Porém, não é o que acontece no Brasil, onde a educação é constantemente deixada de lado. “O Enem por ser uma ferramenta de porta de entrada ao ensino superior está completamente ligado ao direito à educação. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, o que nos leva a afirmar que é recente termos esse direito juridicamente posto”, relata Vitória Genuíno, diretora de movimentos sociais da UNE (União Nacional dos Estudantes).
Genuíno criticou a medida do Governo Federal e afirmou que a estrutura do Ministério da Educação é contra o direito à educação. Para ela, isso ficou escancarado durante o processo de pandemia, principalmente nessa época do Enem. “Como você consegue concorrer de igual para igual durante uma pandemia onde muitas aulas não estão acontecendo, e as que estão acontecendo exigem do aluno uma estrutura que grande parte dos estudantes não tem acesso?”, questionou.
Vitória Genuíno afirma que o ministro Abraham Weintraub quer excluir a população que vive em situação de vulnerabilidade do ensino superior. “O Ministério da Educação e todo esse processo do Enem deixou explícito que é de interesse desses governantes fazer com que as pessoas mais pobres, negras, indígenas, quilombolas não tenham acesso a esse espaço no ensino superior que é tão importante”, afirmou.

Materia: Luma Lima / Mariana Mota

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➡ ‘Não há desculpa. E deve haver tolerância zero’, diz vice da ONU sobre violência de gênero
ONU Brasil: https://bit.ly/2Buse2u

➡ Projeto de fomento produtivo melhora renda de agricultores familiares do Semiárido
ONU Brasil: https://bit.ly/2Z5nlVL

➡ Conheça as ações realizadas pelo ACNUR para proteger refugiados da COVID-19 no Brasil
ONU Brasil: https://bit.ly/2NnijOP

➡ Ceasa, a central de distribuição de coronavírus
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/3fRa1em

➡ Desembargador nega pedido de liberdade provisória da ativista grávida Sara Rodrigues
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➡ Os entregadores antifascistas querem apps solidários à causa. Por que é importante ouvi-los.
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➡ MEC anula ato do ex-ministro da educação contra ampliação de acesso à pós-graduação
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➡ “Celular em legítima defesa”: registros de abusos policiais fortalecem denúncias
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➡ “Eu me senti um lixo”, relata catadora de comunidade removida no DF em plena pandemia
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➡ Projeto dá acesso à internet para alunos que moram nas favelas
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➡ Durante a pandemia, PM de SP mata uma pessoa a cada seis horas
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➡ Programa Munícipio Amigo da Familia promove Integração de política publica.
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➡ Enquanto Força-Tarefa investiga ouro ilegal, lobby do garimpo tem apoio do governo
Agência Publica: https://bit.ly/3fR74KA

➡ Como frigoríficos propagaram o coronavírus em pequenas cidades do país
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➡ Quase 260 milhões de crianças e jovens não tiveram acesso à educação em 2018, aponta Unesco
O Globo: https://glo.bo/317rw5M

➡ Nota de pesar do Cimi Regional Sul pela morte do cacique Lourenço Amantino
CIMI: https://bit.ly/3fIPyZ4

➡ Com apenas 0,02% do orçamento da União, valor gasto pela Funai até junho é o mais baixo em dez anos
CIMI: https://bit.ly/3dmGQy0

➡ Pesquisa de Oxford revela que Recife não estava pronta para flexibilização
Diário de Pernambuco: https://bit.ly/37Us4gH

➡ Pernambuco confirma 337 novos casos e 87 novos óbitos pela Covid-19
Diário de Pernambuco: https://bit.ly/3doZAwN

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➡️ ‘É pedra contra bomba’: a missão de um observador da OAB-SP para evitar que a PM atropele manifestantes
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➡️ Semana do Orgulho e Resistência LGBTQI+ será transmitido online este ano
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➡️ Bahia tem mais curados que pacientes em tratamento, mas os casos só aumentam
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➡️ PGR acusa deputados do PSL de financiarem atos anti-democráticos com dinheiro público
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➡️ Anticorpos de pacientes recuperados da Covid-19 diminuem rapidamente em até três meses, diz pesquisa
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➡️ 73% dos negros perderam renda no Brasil durante a pandemia
Carta Capital:
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➡️ Cautela dos mais ricos freia saques da poupança e indica recuperação lenta
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➡️ RJ: Witzel anuncia novo secretário de saúde após Ferry pedir demissão
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➡️ Coletivos e imigrantes reivindicam inclusão de nacionalidade nos registros do Ministério da Saúde
Mídia Ninja:
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➡️ INSS prorroga até 10 de Julho atendimento remoto de segurados e beneficiários
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