ONU pede explicações ao governo federal sobre despejo no Quilombo Campo Grande (MG)
ONU Brasil:
https://bit.ly/3l7GAb6

Kayapós lutam por cumprimento de regras para salvar seu ecossistema
Brasil de fato:
https://bit.ly/3j1xbjw

Com ano letivo perdido, escolas do campo lutam para manter turmas e garantir ensino
Brasil de fato:
https://bit.ly/2CPJU9M

“Precisamos assumir que não temos condições de retornar às aulas em 2020”
Carta Capital:
https://bit.ly/3hh6iHT

Como a taxação de livros pode afetar os mais pobres
Carta Capital:
https://bit.ly/3l42qfN

Após ritual de candomblé, guarda de adolescente vira alvo de disputa judicial
Folha de São Paulo:
https://bit.ly/31h6Ckl

Sacerdote da jurema denuncia racismo religioso em Olinda
Diário de Pernambuco:
https://bit.ly/34r7ncu

Projeto oferece apoio a adultos que sofreram abuso sexual na infância e adolescência
Diário de Pernambuco:
https://bit.ly/3kYT3y1

Frente Parlamentar da Alepe lança análise dos direitos da Primeira Infância em Pernambuco
Diário de Pernambuco:
https://bit.ly/3aQA8Rd

Fiscalização encontra irregularidades em instituição para idosos em Casa Forte
Diário de Pernambuco:
https://bit.ly/3aM94Cs

No Dia Mundial Humanitário, o UNAIDS celebra o trabalho de heróis e heroínas da vida real
ONU Brasil:
https://bit.ly/2E6iey9

Aranha e o preço de denunciar o racismo no futebol: “Paguei com a minha carreira”
Brasil de fato:
https://bit.ly/3l6FJYw

Empresa que não quis testar terceirizados de hospital é denunciada no MP
Brasil de fato:
https://bit.ly/3ggv6yv

Comissão busca diálogo para evitar demissão de 700 terceirizados da educação
Brasil de fato:
https://bit.ly/3gitq7J

Seis vezes em que o Carrefour atuou com descaso e violência
Brasil de fato:
https://bit.ly/3aL0zrn

Morte de jovem em operação policial no Rio mostra que decisão do STF não é respeitada
Brasil de fato:
https://bit.ly/2CSqJw4

COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 21.08.2020

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ONU homenageia heróis da vida real: ‘fazem coisas extraordinárias em tempos extraordinários’
ONU Brasil: https://bit.ly/3kY70fn

Cidadãos da Belarus devem poder exercer seus direitos civis e políticos, diz ONU
ONU Brasil: https://bit.ly/3iRHoz9

Psol e Juntas pedem cassação de deputados que expuseram criança de 10 anos
Marco zero Conteúdo: https://bit.ly/3l6DmVF

Evangélicos fundamentalistas brasileiros miram no Black Lives Matter
Thr Intercept: https://bit.ly/2EamgW7

Dois dias depois, médico que fez o aborto diz que menina “voltou a sorrir”
Brasil de fato: https://bit.ly/349G5HI

Quais são os tipos de queimadas ilegais mais utilizadas pelo agronegócio na Amazônia
Brasil de Fato: https://bit.ly/3iVU0VO

2020, um ano sem início, sem meio e a espera do fim
ANF: https://bit.ly/329M6BB

Carrefour causa revolta ao cobrir corpo de trabalhador que morreu com guarda-sóis
Carta capita: https://bit.ly/3iTQFGJ

Policiais antifascistas foram investigados em Natal antes de dossiê
Agência Publica: https://bit.ly/34fM11F

De 25 países, Brasil é 2º com menor apoio ao aborto, diz pesquisa
Folha de são Paulo: https://bit.ly/3aG5076

Congresso realiza votação dos vetos ao PL 1142
CIMI: https://bit.ly/3hcVGtI

Povo Kaingang conquista importante vitória no STF
CIMI: https://bit.ly/34eL6Pl

Pernambuco tem acréscimo de 1,9% de casos graves; Sertão ainda preocupa
Diário de Pernambuco: https://bit.ly/2Q6LmHF

Menina de dez anos entrou em hospital em porta-mala de carro enquanto médico distraía religiosos
Diário de Pernambuco: https://bit.ly/2Q6Z5hJ

COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 19.08.2020

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A chegada dos portugueses no Brasil foi um transtorno para os índios. Desde então, os direitos dos povos indígenas brasileiros vêm sendo violados. São assassinados, suas tradições e crenças desrespeitadas, e suas terras invadidas. Em 2020, o povo Pankararu, do sertão de Pernambuco, ainda luta contra violações crescentes para defender seu direito à terra e, como consequência, tem suas vidas ameaçadas.

A Rede de Monitoramento dos Direitos Indígenas de Pernambuco (REMDIPE), emitiu uma Nota Pública de repúdio às ameaças feitas aos indígenas em uma placa com lista de nomes dos que iriam “morrer logo”. A placa não é primeira ameaça feita. Outras 80 organizações que lutam por direitos humanos assinaram o documento.

INDÍGENAS X EX-POSSEIROS

As lideranças indígenas acreditam que os conflitos se intensificaram depois que a tribo Pankararu criou barreiras de proteção nas entradas das terras deles, como forma de prevenção sanitária contra a nova pandemia do Coronavírus. De acordo com a Constituição Federal, os índios têm usufruto exclusivo da terra.

De bilhetes a ofensas ao sagrado. Ex-posseiros derrubaram árvores de Murici, consideradas sagrada pelos indígenas, como forma de ofender tradições. Além das árvores, as cercas levantadas como prevenção sanitária também foram derrubas e plantações foram queimadas.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), afirma estar acompanhando direta e constantemente a situação. No entanto, apenas um funcionário estaria atendendo a tribo no caso.

Há dois anos, o processo de regularização territorial foi finalizado. Os índios esperaram por 21 anos pelo fim do processo, a fim de ter melhores condições de vida. No entanto, desde que garantiram a posse das terras e os posseiros foram retirados por determinação Federal, o povo Pankararu não teve paz.

Após a saída dos não-indígenas, escola, posto de saúde e igreja foram incendiados, plantações foram destruídas, e arames que delimitavam as terras foram cortados. E, desde então, as violações são crescentes.

LUTA PELA TERRA

Em 1933, começaram as mobilizações para que houvesse uma regularização territorial para posse da Terra Pankararu, quando famílias da região acessaram o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), conseguindo a fundação do Posto Indígena Pankararu. Mas até agora, a tribo não conseguiu plena posse de suas terras.

De acordo com os dados levantados pela FUNAI, das mais de 340 famílias não indígenas que ocupam a Terra Pankararu, mais de 200 não moram no local, e utilizam suas posses para lazer em finais de semana e feriados. Enquanto isso, os verdadeiros donos da terra, sofrem comprimidos na terra que lhes sobra, pois a presença dos não-indígenas acaba impedindo a reocupação total de sua área.

Tendo em vista que a agricultura é a atividade principal da área, controlar esta prática para os indígenas, implica na sobrevivência dos Pankararus na área. Tal limitação, obriga os índios a buscar empregos em locais externos ou os impõe a necessidade de implementar atividades extrativistas, o que pode comprometer a terra e os recursos naturais da mesma.

COVID-19 em terras indígenas

Além da luta pela terra, os índios também precisam lutar contra a chegada da pandemia da Covid-19 em sua tribo. A chegada do vírus em uma aldeia, pode ser avassaladora.

No Brasil já são mais de 19.000 casos confirmados em terras indígenas. Em Pernambuco, são 357 infectados atualmente de acordo com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Diferentes estudos afirmam que povos indígenas são imunologicamente mais suscetíveis a epidemias, por circunstâncias econômicas, sociais e até de saúde piores que as dos não-indígenas. Para piorar a condição dos índios, o subsistema do Sistema Único de Saúde (SUS), idealizado para atender os nativos, sofre com falta de recursos e estrutura precária. O que os coloca em maior vulnerabilidade.

Para o antropólogo e professor da UFPE Renato Athias, a luta dos Pankararus está longe de acabar. Toda a conquista e resistência dos indígenas vem desmoronando aos poucos por falta de apoio das organizações. “A FUNAI e Ministério Público não fazem mais seus papeis, regridem em retirar antropólogos das comissões, postergam processos de homologação, identificação e marcação das terras, engavetando-os,” alerta.

: @odarahana

: Fundaj

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