Não é de hoje que o sistema educacional brasileiro sofre com a evasão escolar, mas devido a pandemia do novo coronavírus, o ensino remoto tem deixado cada vez mais os alunos desmotivados e com isso o desinteresse nos estudos tem aumentado. A falta de acompanhamento psicológico, a situação financeira e familiar, são outros motivos que levam os estudantes a desistir dos estudos.

Evasão escolar é o termo utilizado para designar o abandono da vida letiva por parte dos estudantes, ele tem motivos diversos, e suas consequências são ainda mais perigosas. Em um debate realizado pela disciplina de Rádio, no último dia 23 de outubro, com estudantes do curso de jornalismo da UNICAP, o Professor e ex-Deputado Federal Paulo Rubens explicou que “a evasão escolar é consequência de um modelo econômico e educacional, eu me alinho nessa situação ao antropólogo Darcy Ribeiro que deixou muito clara a sua opinião. A situação precária da educação brasileira é consequência de um projeto de precarização da escola pública, gratuita e de qualidade… Mas acima de tudo é consequência de um modelo econômico que produz desigualdade.” Disse.

O problema do abandono escolar passa também pela negligência do poder público em garantir o acesso à educação por não facilitar a vida dos estudantes em situações de vulnerabilidade, o que fere a constituição federal em seu artigo 205 do capítulo 3º. Segundo Paulo Rubens “A nossa Constituição de 1988 estabeleceu 54 anos depois da Constituição de 1934 que nós teríamos que vincular uma parcela dos orçamentos públicos para garantir investimentos mínimos em educação. Foi assim que conseguimos que a União destinasse pelo menos 18% da sua receita líquida de impostos para educação e os estados e municípios pelo menos 25%.” explicou.

Entrevistando alguns estudantes da Rede Pública Estadual de Pernambuco, uma queixa comum relatada por eles foi a metodologia e os horários irregulares do ensino remoto. Com isso surge um novo problema, o retorno às aulas presenciais no pós pandemia. Em entrevista ao site da fundação Lemann publicada no dia 14 de setembro, o Presidente da Fundação, Denis Mizne explicou que “O risco de evasão foi potencializado pela pandemia, temos que agir agora para evitar que os alunos abandonem a escola. O direito à educação precisa ser garantido e o futuro dessas crianças, protegido”.

Para tentar combater esse possível cenário de alta da evasão escolar, a Fundação Lemann, a Fundação Roberto Marinho e outras mais de 20 instituições sociais que atuam com educação pública se uniram para criar uma plataforma que ajude os gestores, professores e familiares a aprenderem alternativas e ter orientações de ensino para os estudantes. A plataforma se chama “Aprendendo sempre” e está disponível no link (https://aprendendosempre.org/).

Texto: Micael Morais e Ernani Tavares

Foto: Reprodução Cidadania 23

O atual Presidente do Brasil assinou um decreto, de apenas dois artigos, na terça-feira (27) que autorizava o Ministério da Economia a realizar estudos sobre a inclusão das unidades básicas de saúde (UBSs) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Na quarta-feira (28), diante da repercussão negativa, o Presidente recuou e revogou o decreto.

A medida que permitia parcerias privadas com o sistema de saúde gerou reações de especialistas e entidades da área. Mas afinal, o que significa esse decreto? O sistema de saúde básico estaria ameaçado?

Na prática, o texto prevê que sejam feitos estudos de parcerias entre o SUS e a iniciativa privada e também a criação de projetos pilotos para essa cooperação acontecer. Ainda segundo o decreto, os estudos sobre as UBS deveriam avaliar “alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Vale salientar que em nenhum momento o Ministério da Saúde, responsável por gerir o SUS no Brasil, foi mencionado no documento. Inclusive, quem assina o decreto são o Presidente do País e o atual Ministro da Economia.

Atualização do decreto

No última quinta-feira (29), em sua live semanal, o Presidente disse que deve publicar uma nova versão do decreto nesta semana. “Ontem, tivemos um probleminha em relação a um decreto sobre o SUS, que não tinha nada a ver com privatização, mas lamentavelmente, grande parte da mídia fez um Carnaval em cima disso. [A mídia disse] ‘vai privatizar o SUS’, ‘o pobre não vai poder ser atendido pelo SUS’. Revoguei o decreto, mas fiz uma nota dizendo que nos próximos dias poderemos reeditá-lo, o que deve acontecer na semana que vem”, afirmou ele, durante transmissão semanal realizada nas redes sociais.

Em seguida, Bolsonaro mostrou uma notícia sobre um suposto projeto criado pela ex-presidente Dilma Rousseff (2011-2016). Na verdade, o texto dizia que ela defendeu parcerias público-privadas para melhorar o “atendimento especializado” quando era candidata a presidente.

Críticas ao decreto

Especialistas demonstraram preocupação com o decreto. “Obscuro”, “apressado” e “inconstitucional” foram alguns dos adjetivos usados para qualificar o texto.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, entendeu o decreto como um caminho para a retirada de direitos da população. “Precisamos fortalecer o SUS contra qualquer tipo de privatização e retirada de direitos”, afirmou.

Em nota divulgada à impressa, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Carlos Lula, disse que o descreto deixa sérias dúvidas quanto a seu real próposito e reforçou que a Atenção Primária à Saúde (APS) necessita ser preservada em sua forma de atuar, sob gestão pública e isenta de quaisquer atrelamentos às lógicas de mercado.

“É uma política pública que alcança diretamente 160 milhões de pessoas, com efeitos inegáveis na redução das taxas de mortalidade e morbidade. São quase 53 mil equipes e 270.000 agentes comunitários de saúde presentes em todos os municípios brasileiros”, afimou Lula. “Essa legião de trabalhadores tem um papel destacado no cuidado da população, especialmente nos difíceis momentos vividos no enfrentamento da COVID-19. O decreto apresentado não trata de um modelo de governança, mas é uma imposição de um modelo de negócio.”

📝 Maria Luna
📸 Marcello Casal Junior – Agência Brasil