A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e demais entidades signatárias do Pacto pela Vida e pelo Brasil – OAB, ABI, SBPC, ABC e Comissão Arns – divulgaram nesta quarta-feira, 10 de março, um comunicado em que defendem a necessidade urgente de medidas, por parte do governo federal, para enfrentar o agravamento da pandemia do coronavírus e consequente aumento do número de mortes.

Na nota, em que se solidarizam com as famílias das vítimas de Covid-19, as entidades destacam a necessidade urgente de vacina para todos e que o Ministério da Saúde cumpra o seu papel, “sendo indutor eficaz das políticas de saúde em nível nacional, garantindo acesso rápido aos medicamentos e testes validados pela ciência, a rastreabilidade permanente do vírus e um mínimo de serenidade ao povo”.

A CNBB e demais entidades fazem ainda um apelo às instituições, como o Congresso Nacional, Poder Judiciário, entre outras, para que ajam em defesa da população brasileira, priorizando as matérias relacionadas ao enfrentamento da pandemia. E se dirigem à juventude para que assuma “o seu protagonismo histórico na defesa da vida e do país, desconstruindo o negacionismo que agencia a morte”.

Leia, abaixo, a íntegra do texto.

O povo não pode pagar com a própria vida

Nós, entidades signatárias do Pacto pela Vida e pelo Brasil, sob o peso da dor e com sentido de máxima urgência, voltamos a nos dirigir à sociedade brasileira, diante do agravamento da pandemia e das suas consequências.

Nossa primeira palavra é de solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos.]

O Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade (NEPE) da UFPE juntamente com a Rede de Monitoramento de Direitos Indígenas de Pernambuco (REMDIPE) organizam, nesta segunda feira dia 8 de março de 17 às 18 horas, uma videoconferência para o lançamento da recente publicação da REMDIPE sobre as estratégias indígenas de enfrentamento a COVID no estado de Pernambuco. Esta publicação sistematizada pelos integrantes da REMDIPE coloca, em primeiro plano, as metodologias participativas para se identificar as estratégias voltadas para uma comunicação intercultural entre os povos indígenas de Pernambuco tendo em vista esta pandemia. A REMDIPE tem priorizado entre as suas atividades de monitoramento e, que algumas delas já disponibilizadas em seu site (https://www.indigenascontracovidpe.com/). E, que serviram de base para a elaboração do projeto, a ser executado este ano pelo NEPE, cujo título é Antropologia da Saúde, Comunicação e Epidemiologia Intercultural. Nesta mesma videoconferência a antropóloga indígena Elisa Pankararu pesquisadora do NEPE organiza juntamente com a Cris Pankararu, Silvinha Xukuru e Suyane Fulni-ô uma linda homenagem às mulheres indígenas, no sentido de lembrar nesse Dia Internacional das Mulheres a incansável luta e papel importantíssimo das mulheres indígenas, sobretudo nesse período difícil da pandemia e a luta contra a COVID entre os povos indígenas.

Serviço:
Videoconferência da REMDIPE
Segunda Feira 8 de março de 2020 de 17 à 18 horas
Link para videoconferência: http://bit.ly/youtubeNEPE
Sobre a REMDIPE: https://www.indigenascontracovidpe.com/quemsomos
NEPE -Tel. (81) 996879004

Racismo e discriminação contra negros, indígenas, mulheres, camponeses, sem-teto e moradores de favelas. Trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas. Presos, migrantes e LGBTs em risco. Insegurança, crime organizado, milícias, facções e uma recorrente resposta violenta do Estado. Impunidade e ataques à liberdade de expressão e de imprensa.

Leia mais: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56291279

Brasil2021-pt-1

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos @CIDH  publicará amanhã um Informe Oficial sobre a situação geral dos Direitos Humanos no #Brasil. O último informe dessa natureza foi em 1997. Este Informe alcança os fatos observados durante a visita realizada em 2018 até o presente.

http://www.oas.org/es/cidh/

BAIXAR PUBLICAÇÃO PDF: Brasil2021-pt-1

Personagens comuns no cenário caótico das principais ruas e avenidas da área mais central do Recife, os indígenas venezuelanos da etnia Warao estão “sumindo” da cidade. Pouco mais de um ano depois de fugir da crise social e econômica de seu país de origem, essa população, que já somou mais de 300 pessoas na capital pernambucana, atualmente não ultrapassa 60 indivíduos.

A fome, a violência e a falta de perspectiva de uma vida melhor fizeram os indígenas Warao cruzarem a fronteira da Venezuela com o Brasil e percorrerem pelo menos oito cidades até se instalarem em Pernambuco. Agora, esses mesmos motivos estão os expulsando do estado para cidades como João Pessoa, Natal e Belém, segundo entidades do Comitê Interinstitucional de Promoção dos Direitos das Pessoas em Situação de Migração, Refúgio e Apátrida em Pernambuco (Comigrar).

Braço do poder executivo municipal responsável pela assistência aos Warao, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas não quis comentar o assunto.

Leia mais: https://marcozero.org/falta-de-politicas-publicas-expulsa-os-warao-do-recife/

NOTA 03 POSICIONAMENTO UTI – CES_PE – 03.03.21 (1)

Foi publicada no Diário Oficial do último dia 11 uma portaria do Ministério, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Portaria nº 457 de 10 de fevereiro de 2021 [1]) criando um grupo de trabalho para realização de análise ex ante da Política Nacional de Direitos Humanos. Um primeiro olhar pode achar que se trata de um ato rotineiro da Administração, visando a estudar a aplicação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3. Um olhar mais aprofundado identifica um conjunto de riscos à continuidade da aplicação do referido programa, que já havia sido seriamente atacado, no primeiro ano do governo Bolsonaro, pela extinção do seu Comitê de Acompanhamento e Monitoramento, pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2019.

Leia mais: https://www.conjur.com.br/2021-mar-02/opiniao-programa-nacional-direitos-humanos-risco#author