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IV ENCONTRO DE MUSEUS INDÍGENAS EM PERNAMBUCO

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Entre os dias 5 e 9 de agosto de 2019, o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade/UFPE, em parceria com o Museu do Estado de Pernambuco/MEPE, vinculado à Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, estarão promovendo o IV ENCONTRO DE MUSEUS INDÍGENAS EM PERNAMBUCO. Este evento terá um caráter internacional, através de uma parceria com uma equipe de investigadores vinculados ao grupo de pesquisa Patrimônios Locais e Governança (PALOC), baseado no Museu Nacional de História Natural / (Paris), vinculado ao IRD (Institut de Recherche Pour le Développemen,I da França.

Em um primeiro momento, que ocorrerá nos dias 5, 6 e 7 de agosto, no MEPE, será realizada a segunda edição das Oficinas COLAM: “Coleções dos Outros e Memórias de Encontros: Objetos Etnográficos, Plantas e Narrativas”. O segundo momento acontecerá será nos dias 8 e 9 de agosto, com a realização das plenárias do IV Encontro de Museus Indígenas em Pernambuco.

A primeira edição do Projeto COLAM foi realizada em maio de 2018, nas dependências do Museu Nacional de História Natural (Jardins des Plantes), no Musée du Quai Branly e no Museu de História Natural de Toulouse, na França. Nessa oportunidade, a oficina COLAM acontecerá como parte da programação do IV Encontro de Museus Indígenas em Pernambuco, reunindo pesquisadores, antropólogos, museólogos e representantes dos povos Ka’apor (PA), Pankararu (PE), Rankokamekrá (MA), Tremembé (CE) e Tikuna (AM), que possuem objetos na Coleção Carlos Estêvão de Oliveira do Museu do Estado de Pernambuco. As oficinas COLAM, que terão um caráter restrito aos indígenas, antropólogos e equipe técnicas e de apoio, serão realizadas de forma colaborativa, possibilitando a produção de uma importante documentação e a construção de narrativas sobre os objetos etnográficos destes povos.

As plenárias do IV Encontro de Museus Indígenas, serão abertas ao público geral interessado, acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto. Ao grupo reunido nas oficinas COLAM se reunirão outros pesquisadores e indígenas, especialmente do Estado de Pernambuco e da região Nordeste do Brasil. Serão realizadas “Mesas Técnicas” que proporcionarão um debate para discutir estratégias, as situações particulares dos museus indígenas e suas relações com museus etnográficos. Este IV Encontro de Museus Indígenas em Pernambuco reunirá pesquisadores do Brasil e França, indígenas de diversos povos, gestores públicos, profissionais, estudantes e outros interessados, para dialogar sobre ações colaborativas e gestão compartilhada de coleções etnográficas e acervos, museologia indígena, autogestão museológica, propriedade intelectual, saberes e conhecimentos tradicionais, políticas públicas museológicas, entre outros temas correlatos ao debate sobre museus, memória e patrimônio entre povos indígenas.

https://sites.ufpe.br/museusindigenaspe/

Seminário Temático “A Pesquisa em Direitos Humanos: avanços e perspectivas”.

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Na próxima terça-feira (09), das 14h às 18h, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) promove o seminário temático “A Pesquisa em Direitos Humanos: avanços e perspectivas”. Será facilitado por Nair Bicalho, doutora em Sociologia pela USP, professora do Departamento de Serviço Social da UnB e membro do Conselho de Direitos Humanos da mesma universidade. O evento é aberto ao público interessado e as inscrições serão feitas no próprio dia do seminário. Será conferido certificado de participação aos presentes.

O Coordenador da Cátedra Dom Helder Camara, Manoel Moraes, participou de reunião com a vice-governadora Luciana Santos sobre projeto do Memorial da Democracia.

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O Coordenador da Cátedra Dom Helder Camara, Manoel Moraes, participou nesta quinta-feira 27 de junho de 2019, da reunião com a vice-governadora Luciana Santos sobre projeto do Memorial da Democracia, que tramita na Assembleia Legislativa. Estavam presentes também os professores do curso de Direito da Unicap Virgínia Colares e Luiz Henrique Nogueira. Na ocasião, foi solicitado o apoio do Governo do Estado para o Congresso sobre Descolonialidade e Direitos Humanos.

O Plenário da Assembléia Legislativa de Pernambuco aprovou um requerimento da Deputada Estadual Teresa Leitão e incluiu nos anais da Casa o artigo intitulado “Filósofos do atraso”

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O Plenário da Assembléia Legislativa de Pernambuco aprovou um requerimento da Deputada Estadual Teresa Leitão e incluiu nos anais da Casa o artigo intitulado “Filósofos do atraso”, de autoria do ex-secretário da Fazenda e de Planejamento do Estado, Luiz Otávio Cavalcanti.
O texto foi publicado originalmente no Caderno Opinião do jornal Diario de Pernambuco. Nele, o autor descreve um estudo realizado sobre a Filosofia e ressalta a sua importância na formação humana e coletiva dos indivíduos. Em seu artigo, Luiz Otávio compartilha sua posição de espanto com a postura do atual governo em revogar uma ciência tão importante e essencial quanto as demais.

Para o professor de Direito Manoel Moraes, coordenador da Cátedra de Direitos Humanos Unesco/Unicap, o texto ressalta a importância da Filosofia como instrumento de emancipação de sujeito histórico. Segundo ele, trata-se da compreensão humanística e, antes de tudo, crítica de uma pedagogia que nasce no contraditório, na tentativa de refutar o que se pode chamar de verdade absoluta. “A retirada do pensamento filosófico, sociológico, do segundo grau não só é uma volta ao atraso como representa, antes de tudo, uma perda significativa do sentido maior do ser humano no seu cotidiano. Afinal de contas, estamos cercados por questões que nos impulsionam acerca da ética, de onde nós partimos, onde chegaremos. E é nesse lugar de partida que o texto anuncia a sua grande contribuição. Uma educação pública, de qualidade social ou mesmo a Educação no contexto mais amplo, prescinde desse pensamento crítico e ético”, analisa.
Manoel Moraes considera que é importante a transcrição do texto nos anais da Assembléia Legislativa de Pernambuco para que não se esqueça o que foi dito sobre a formação humana no momento atual da educação brasileira.

A seguir, confira, a íntegra do texto:

Filósofos do atraso
Luiz Otavio Cavalcanti
Ex-secretário da Fazenda e ex-secretário de Planejamento de Pernambuco.

Idos de 1960. Colégio Nóbrega. Curso Clássico, precedendo a escolha de Direito. No currículo, Filosofia. O professor era um jovem jesuíta. No decorrer das aulas, foram sendo delineadas as fronteiras do conhecimento. Nos seus três níveis: conhecimento empírico, conhecimento científico e conhecimento filosófico.

Aquelas noções, a estudantes que se preparavam para o curso superior, foram definitivas. O conhecimento empírico apreendido nas mãos operárias do pedreiro. O conhecimento científico absorvido nas hipóteses testadas em laboratórios. E certificadas na confirmação da ciência. O conhecimento filosófico moldando o pensar. Pensar correto. Na lógica. No silogismo. Todo homem morre. João é homem. Logo, João é mortal.

Aqueles princípios formaram a base que sedimentou o universo da Filosofia do Direito. Que viria a seguir. De Recasens Siches, por exemplo. Na sua lógica do razoável.

Por isso, não entendi, e não entendo, a orientação do governo de desmerecer o ensino da Filosofia. Mas, há mais. Tomemos a origem do pensamento ocidental cristão, tão caro aos do governo. Em Platão, vamos encontrar a ideia da busca da verdade. E, em Aristóteles, o entendimento do conceito de felicidade. Verdade e felicidade. Eis o binômio que mais ecoa a aspiração do espírito do homem ocidental. Na ventura que leva angústias e desígnios no céu de cada um.

Quer mais ?

A caminhada que o homem histórico escreve, superando as trevas, dispensa o dogmatismo. E consagra o iluminismo dos filósofos. Valorizando o pensar. Realçando a capacidade de formular. De formar juízo crítico. De fazer o contraditório para tornar o mundo melhor. E isto foi no século 18.

Estamos no século 21. Avançamos muito na consolidação de ideais e de instituições. Ultrapassamos a era das revoluções. Amadurecemos a conquista de formas de convivência democrática. E estamos, hoje, enfrentando o desafio do neopopulismo autoritário.

Por isso, após tantas pedras no caminho, fico pasmo. Pasmo no que me parece a filosofia do atraso. Pretender revogar a filosofia é um atraso milenar.

Na prática, verdadeiramente, filosofar é semear o futuro. É assinalar, no horizonte do humano, as estrelas que iluminam a vida coletiva. Pois nada é tão humano e coletivo quanto a filosofia.

Situação fundiária das Terras Indígenas em Pernambuco

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O mapa da situação fundiária das Terras Indígenas (TIs) em Pernambuco foi produzido a partir de síntese dos debates realizados na 1º Escuta dos Povos Indígenas, no dia 30 de abril de 2019, Auditório Dom Hélder Câmara (UNICAP), promovido pela REMDIPE – Rede de Monitoramento dos Direitos Indígenas em Pernambuco. Como um dos resultados de tal escuta, o mapa deve ser considerado como uma ferramenta de acompanhamento da efetivação dos direitos indígenas, construído em processo conjunto. Há, dessa forma, o apontamento de nele irem sendo agregadas mais temáticas e conflitos no transcorrer das escutas.

A partir das informações da 1º Escuta dos Povos Indígenas, somada ao banco de dados cartoriais da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Socioambiental (ISA), apresentamos: (1) o estágio jurídico da regularização das Tis; situações de conflitos diversas como (2) sobreposição de Unidades de Conservação sobre TIs; (3) conflitos com posseiras da Tis; (4) e, por fim, a ameaça da criação de uma Usina Nuclear no município de Itacuruba. Ainda e forma incipiente também apontamos alguns casos de territórios indígenas que ainda não tem medidas administrativas tomadas para sua regularização.