Submissões gerais
| Justiça de Reconhecimento como Nova Tendência ao Combate as Desigualdades Sociais | |
| Ariadne Cavalcanti Valença |
| Direitos políticos: uma interpretação do direito ao sufrágio conferido aos estrangeiros ao longo das constituições. | |
| Rafael Lima Rangel Vasconcelos |
| Estudo dogmático acerca da teoria da argumentação jurídica - | |
| Steel Rodrigues Vasconcellos |
| Legitimidade e Direito: Análise de compartibilidade entre a teoria da interpretação autêntica de Hanks Kelsen e agir comunicativo de Jurgen Habermas | |
| Steel Rodrigues Vasconcellos |
| Critério valorativo do homem-medida. O homem sendo a medida de todas as coisas se associa à teoria dos direitos humanos. | |
| Steel Rodrigues Vasconcellos |
| O direito fundamental à educação e a Constituição Federal de 1988: uma análise sobre as Altas Habilidades/Superdotação. | |
| Rafael Lima Rangel Vasconcelos, Vera Borges de Sá |
| A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL FRENTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE | |
| Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Ana Beliza Gomes Lima Vasconcelos |