Submissões gerais
| O ônus argumentativo da ruptura com o precedente: Uma análise de argumentação utilizada pelo STF no HC 126.292/SP | |
| Paulo Gustavo Lima e Silva Rodrigues |
| Da regulação a Concretização do Direito à Saúde: uma análise do modelo do Terceiro Setor em Pernambuco. | |
| anna dolores barros de oliveira sa, Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega |
| Interpretação e Tradução | |
| Cristiano Araújo Luzes |
| O lócus de Eros na Interpretação e Aplicação do Direito | |
| Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna, Alexandre Ronaldo da Maia de Farias |
| SUPERANDO O DOGMA DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY. | |
| DANILO MOURA LACERDA |
| Justiça de Reconhecimento como Nova Tendência ao Combate as Desigualdades Sociais | |
| Ariadne Cavalcanti Valença |
| INTERPRETAÇÃO OU DETURPAÇÃO? O PROBLEMA DAS MUTAÇÕES (IN)CONSTITUCIONAIS | |
| José Armando de Andrade, Glauco Salomão Leite |
| NEOCONSTITUCIONALISMO DA AMÉRICA LATINA E SUA INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO | |
| LAIZ MENDES SOUZA E MELO, EMELLY MOURA DA SILVA, ADRIANA ROCHA DE HOLANDA COUTINHO |
| Economia e Direito: a aproximação entre os conceitos de justiça e eficiência | |
| Gabriela Borba Evangelista, Marcos Antonio Rios da Nobrega |
| A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM CUMPRIMENTO AOS TRATADOS INTERNACIONAIS. | |
| Renata Santa Cruz Coelho, Caroline Alves Montenegro |
| O DIREITO CONSTITUCIONAL AO LAZER - Um estudo de caso na cidade do Recife | |
| Felipe Jardim da Silva, Juliane de Lima Barros |
| Livre autonomia do indivíduo e criminalização do uso de entorpecentes: uma tensão no Estado Democrático de Direito | |
| Erica Babini Machado, Elaine Barros de Castro Nunes |
| Neoconstitucionalismo e a discricionariedade judicial: garantia de direitos e o risco da construção decisória para o Estado Democrático | |
| Caio César Soares Sousa, Vera Lúcia Silva Cabral |
| A TEORIA REFLEXIVA DA DECISÃO JURÍDICA COMO POSSIBILIDADE À COMPREENSÃO DA RACIONALIDADE DECISÓRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADPF 54 | |
| Bruna Barboza Correia dos Santos |
| A CONCRETIZAÇÃO DO ART. 6º DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA KELSENIANA DA JUSTIÇA | |
| LUCIANA DUBEUX BELTRÃO ALVES, TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA, DULCE DIAS PONTES |
| A EFETIVIDADE DA SEGURANÇA JURIDICA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO ATRAVÉS DE NOVOS MÉTODOS INTERPRETATIVOS | |
| Cecilia Monte |
| A ESSÊNCIA HOMOSSEXUAL NA CONTEMPORANEIDADE: A DISCRIMINAÇÃO SEXUAL E DE GÊNERO VERSUS O PROTAGONISMO JUDICIAL | |
| NEON BRUNO DOERING MORAIS |
| A INCOERÊNCIA DE DUAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA: OS REFLEXOS DA ADPF 347 E HC 126.292 PARA O ENCARCERAMENTO | |
| NEON BRUNO DOERING MORAIS, MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO |
| CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a adoção da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional como ativismo dialógico-estrutural para concretização de Direitos Fundamentais | |
| Douglas de Assis Bastos, Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga |
| Direitos políticos: uma interpretação do direito ao sufrágio conferido aos estrangeiros ao longo das constituições. | |
| Rafael Lima Rangel Vasconcelos |
| A Ideologia da Defesa Social e sua relação com a guerra às drogas | |
| Danyelle Rolim Lopes |
| PRESUME-SE CULPADO! UMA ANÁLISE CRIMINILÓGICO-CRÍTICA DA INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELO STF | |
| Géssica Priscila Arcanjo, Pedro Ramos Coutinho |
| EM DEFESA DE UMA ORDEM JURÍDICA PRIVADA CONSTITUCIONALIZADA: A METODOLOGIA CIVIL-CONSTITUCIONAL | |
| Maria Helena Leiro Bancillon De Aragão, Maria Rita de Holanda Silva Oliveira |
| Autonomia do Banco Central do Brasil: Falta de Legitimação Democrática? | |
| anna dolores barros de oliveira sa |
| A concretização da Constituição Federal: O ativismo judicial como forma de efetivação dos direitos e garantias fundamentais. | |
| Matheus Ribeiro Oliveira |
| Ativismo judicial e concretização política: uma comparação entre os modelos brasileiro e do Novo Constitucionalismo Latino-Americano | |
| Marcello Borba Borges |
| POPULISMO PUNITIVO E ATIVISMO JUDICIAL: UM DEBATE SOBRE SEGURANÇA E LIBERDADE | |
| Erica Babini Machado, Williams França Silva, Gabriela Soriano |
| O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: uma hermenêutica constitucional para a autonomia indigenista no contexto brasileiro | |
| Edmilson Ewerton Ramos de Almeida |
| A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO GOLPE MILITAR DE 1964 E NO GOLPE JURÍDICO-MIDIÁTICO-PARLAMENTAR DE 2016. | |
| Renata Santa Cruz Coelho, Nara Fonseca de Santa Cruz Oliveira |
| A PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO DO AMARAL: ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DO TEMA | |
| Leilianne Francielle Silva |
| O discurso de ódio e a imunidade parlamentar: uma abordagem crítica à luz dos valores da democracia e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. | |
| Luana Guarino Medeiros |
| Estudo dogmático acerca da teoria da argumentação jurídica - | |
| Steel Rodrigues Vasconcellos |
| Legitimidade e Direito: Análise de compartibilidade entre a teoria da interpretação autêntica de Hanks Kelsen e agir comunicativo de Jurgen Habermas | |
| Steel Rodrigues Vasconcellos |
| Critério valorativo do homem-medida. O homem sendo a medida de todas as coisas se associa à teoria dos direitos humanos. | |
| Steel Rodrigues Vasconcellos |
| A Aptidão Democrática dos Diálogos Interinstitucionais na Concretização Constitucional | |
| Marina Bonatto |
| A TEORIA DOS VALORES E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA | |
| Pedro Henrique Silva Almeida |
| A FORÇA DA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA PARA EFETIVAÇÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. | |
| Gustavo Henrique Nobre |
| DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO. | |
| Nara Fonseca de Santa Cruz Oliveira, Renata Santa Cruz Coelho |
| ATIVISMO JUDICIAL E OMISSÕES NORMATIVAS: LEGITIMIDADE DO STF FACE AO JULGAMENTO DAS OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS | |
| Mirella Monteiro Coimbra |
| A FLEXIBILIZAÇÃO DE NORMAS TRABALHISTAS POR MEIO DE ACORDO COLETIVO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RECENTE DECISÃO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA NO RE 895.759 | |
| NEON BRUNO DOERING MORAIS |
| A interpretação do direito à liberdade de expressão na ADPF 130/DF versus a possibilidade de regulação da comunicação social prevista na CF/88 | |
| Marta Santos |
| O novo Marco Regulatório do Terceiro Setor e a concretização dos direitos fundamentais por meio do exercício efetivo da cidadania | |
| Kamilla Michiko Yazawa, Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega |
| A necessidade de fundamentação ética em Rainer Forst: pressupostos para contestação do poder político no Estado Democrático de Direito | |
| Bruno Cavalcante Leitão Santos |
| A FUNDAMENTALIDADE DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE À LUZ DO MÉTODO CIENTÍFICO ESPIRITUAL | |
| Carla Priscilla Barbosa Santos Cordeiro, Carlos David França Santos, Mylla Gabriely Araújo Bispo |
| ESTUDO SOBRE A INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO DO DIREITO COMO ETAPAS DA ATIVIDADE JURISDICIONAL E SEU PAPEL NA CONFORMAÇÃO E LEGITIMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL | |
| Laís Ramos Barboza |
| O resgate do discurso constitucional democrático como freio ao avanço político do Judiciário no atual cenário do constitucionalismo brasileiro | |
| Plínio Baima Almeida |
| TRÁFICO DE DROGAS E ENCARCERAMENTO FEMININO: uma análise das relações patriarcais de poder que ultrapassam a esfera social e alteram a lógica da criminalização. | |
| Iricherlly Dayane, Marília Montenegro |
| Da ausência de bem jurídico penal à (ir)racionalização dogmática: uma análise criminologico-crítica da intervenção punitiva no tipo de uso de entorpecentes | |
| Gisele Vicente Meneses do Vale, Érica Babini Lapa do Amaral Machado |
| Suspeita de provas ilícitas? Certeza na condenação! – Uma análise da produção probatória na apuração de atos infracionais análogos ao tráfico de entorpecentes em Recife/PE | |
| Jessé de Oliveira Neto, Vitória Caetano Dreyer Dinu |
| Análise de Discurso e deslocamento do sentido: desafios para a hermenêutica constitucional contemporânea | |
| Rodolfo Jarbas Leal Santiago Junior |
| SISTEMA INFRACIONAL E INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: HEMERNÊUTICAS A PARTIR DA DEFESA SOCIAL. | |
| Erica Babini Lapa do Amaral Machado, Milena de Oliveira Santos Carmo, Milena Trajano dos Anjos |
| O direito fundamental à educação e a Constituição Federal de 1988: uma análise sobre as Altas Habilidades/Superdotação. | |
| Rafael Lima Rangel Vasconcelos, Vera Borges de Sá |
| A Judicialização da Saúde no Brasil: O caso Sophia Gonçalves de Lacerda versus União Federal e a STA nº 178/2009 | |
| Maria Virginia Faro Eloy Dunda, Marcelo Labanca Corrêa de Araujo |
| Contratação de escritório de advocacia sem licitação: uma questão de hermenêutica jurídica. | |
| Thaysa Silva Nogueira, Roberta Cruz |
| DA FALTA DE EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA: DIREITO À SAÚDE | |
| Marcela Lins Pinto Costa brennand |
| Integridade, coerência, estabilidade e uniformidade na jurisprudência brasileira | |
| William Soares Pugliese, Katya Kozicki |
| O cabimento do Recurso Extraordinário contra decisão que contraria dispositivos do Código de Processo Civil. | |
| Alberto Jonathas Maia |
| A PONDERAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DE ROBERT ALEXY NA CONSTRUÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS | |
| NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA MALTA |
| A Constituição Federal de 1988 e a recepção da doutrina da proteção integral do Brasil: avanços democráticos? | |
| Erica Babini Lapa do Amaral Machado, Jessica Nogueira Bezerra de Carvalho |
| A construção de uma sociedade solidária como resultado de uma hermenêutica plural | |
| Marcelo Barros Jobim |
| Princípios constitucionais como instrumentos para o aperfeiçoamento da Democracia e sua conexão com novo Marco Regulatório do Terceiro Setor. | |
| Maria Raquel de Vasconcelos Gomes Soares, Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega |
| A efetividade das normas coletivas e as perspectivas de modificações flexíveis. | |
| Felipe da Costa Lima MOURA, Fábio Túlio BARROSO |
| SISTEMA INFRACIONAL E INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: HEMERNÊUTICAS A PARTIR DA DEFESA SOCIAL | |
| Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Milena Trajano dos Anjos, Milena de Oliveira Santos do Carmo |
| O HORIZONTE HERMENÊUTICO DOS PRECEDENTES VINCULANTES: PROBLEMÁTICA DA RECEPÇÃO BRASILEIRA DA TEORIA DOS PRECEDENTES NOS PROCESSOS CIVIL E PENAL | |
| HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, CARLOS FERNANDO DE BARROS AUTRAN GONÇALVES, THIAGO MOTA DE MORAES |
| O Supremo Tribunal Federal quanto aos partidos políticos: entre ativismo e autocontenção | |
| Gabriela Perrelli de Melo, José Mário Wanderley Gomes Neto, Flávia Danielle Santiago Lima |
| O ATIVISMO JUDICIAL, A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A FORMAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA: AVANÇOS OU RETROCESSOS NA BUSCA DAS GARANTIAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? | |
| André Felipe Costa, Antonio Marinho Nascimento |
| HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL | |
| José Lázaro Alfredo Guimarães Neto, Vinícius Antônio Carvalho, Adriana Rocha Coutinho |
| Uma breve análise da Proposta Legislativa Escola Sem Partido: Um olhar crítico sobre o princípio da dignidade humana e o cerceamento da liberdade à luz de Hannah Arendt | |
| René Câmara Jr |
| STARE DECISIS NO BRASIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISE DO LEADING CASE RE 572.762/SC SOBRE A REPARTIÇÃO DE RECEITA DO ICMS | |
| Maria Raquel Firmino Ramos |
| ANÁLISE CRÍTICA DA ADPF 153: INTEGRAÇÃO DA LEI DE ANISTIA DE 1979 À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | |
| Caroline Alves Montenegro, Renata Santa Cruz Coelho |
| ENTRE O ESTIGMA E O DIREITO À IDENTIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA: UMA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO ARTIGO 58 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS | |
| Carlos Henrique Félix Dantas, Pedro Ramos Coutinho |
| Propriedade intelectual e a tensão entre interesses constitucionais opostos | |
| Joao Pedro Bastos |
| LINGUAGEM, RETÓRICA E (IR)RACIONALIDADE INTERPRETATIVA A PARTIR DA FORMULAÇÃO TEÓRICA DE OTTMAR BALLWEG. | |
| José Lourenço Torres Neto |
| O Supremo Tribunal Federal e o ativismo predatório da presunção de inocência verificado no julgamento do Habeas Corpus n° 126.292. | |
| Antônio Abath |
| A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL FRENTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE | |
| Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Ana Beliza Gomes Lima Vasconcelos |
| EFEITOS INFRINGENTES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: a positividade de uma construção doutrinária e jurisprudencial. | |
| LUCIANA DUBEUX BELTRÃO ALVES, TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA, DULCE DIAS PONTES |
| O CONGRESSO E O CUIDADO COM A CONSTITUIÇÃO: revisão judicial da interpretação constitucional do legislador. | |
| Flávia Danielle Santiago Lima, Tassiana Moura de Oliveira, Roberta Maria Guedes Alcoforado Caldas Bahia |
| O papel político do STF na garantia do casamento igualitário | |
| maiara raissa santos |
| O CONCEITO MATERIALMENTE ABERTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA E O PROBLEMA DA SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO | |
| Priscilla Maria de Holanda Cavalcante, Gabriela Martins Lira |
| CONCEITOS INDETERMIANDOS E OS LIMITES JURÍDICOS DE SUA INTERPRETAÇÃO E CONTROLE | |
| JESSICA FERREIRA NUNES |
| RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: ELEMENTOS INTERPRETATIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE INFLUENCIAM SEU DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO. | |
| TAYNA LIMA TRAJANO |
| OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR NO PLANO SUBNACIONAL: ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DO STF SOBRE MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR | |
| Renata Gonçalves Perman |
| A ausência de uma racionalidade na fundamentação do voto do relator: a Decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus n°. 126.292 SP | |
| Daniella Maria Brito Azêdo Guedes, Natália Felizardo Barbosa |
| Direitos Sociais e Estrutura Fiscal: Uma análise crítica sobre o IGF | |
| Maria Ivanúcia Mariz Erminio |
| Interpretação Constitucional: Pode-se constatar a caracterização do ativismo judicial sem apreciar o mérito da decisão colegiada do STF? | |
| Elisangela Prudencio Santos |
| “Quando os magistrados se convertem em algozes”: repercussão do caso Zola-Dreyfus na propaganda libertária no Brasil | |
| Rose Dayanne Santos de Brito |
| MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS NAS DECISÕES DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. | |
| LUCIANO JOSE PINHEIRO |
| O Princípio da Legalidade e a hierarquia de normas frente à regulação brasileira | |
| Marilia Gabriela Melo |
| A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DOS JURISTAS | |
| Kleverton Halleysson Bibiano de Oliveira |
| Uma análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicabilidade da autonomia da vontade nos contratos de plano de saúde e seus reflexos constitucionais. | |
| Marco Antônio Martins de Aragão, Vinicius de Negreiros Calado |
| DIÁLOGO ATIVO OU PASSIVO COM O CONGRESSO NACIONAL? EXPLORANDO AS REGRAS ATUAIS E AS PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS SOBRE COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | |
| Natanael Café Teixeira Ferreira, Flávia Santiago Lima |
| Ativismo judicial ou garantia constitucional? Uma análise acerca da dispensação judicial de medicamentos à luz do Julgamento do STF nos REs n° 566471 e nº 657718 | |
| Larissa Xavier Ramos Cordeiro, Natanael Café Teixeira Ferreira, Guilherme Lima de Carvalho |
| A RELAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A DEMOCRATIZAÇÃO NOS PROCESSOS E A AÇÃO DO AMICUS CURIAE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL | |
| Maria Letícia Martins Nunes Costa |
| IMPLICAÇÕES SISTÊMICAS AO PROTAGONISMO JUDICIAL | |
| André Galvão Vasconcelos de Almeida, João Paulo Allain Texeira |
| A INCORPORAÇÃO DIRETA DAS NORMAS DE DIREITOS HUMANOS NA UNIÃO EUROPÉIA SOB A PERSPECTIVA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCINAL E DO ESTADO DEMOCRÁTICO | |
| rayssa harmes eskinazi |
| O DIREITO AO MEIO AMBIENTE NO PLANO SUBNACIONAL: ANÁLISE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA E DO PAPEL DO STF NA DEFINIÇÃO DA AUTONOMIA ESTADUAL SOBRE MATÉRIA AMBIENTAL. | |
| Henrique Morato Dubeux |
| OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO: EFICÁCIA E RISCOS NA UNIÃO EUROPEIA. | |
| Ludmila Tayna de Lima Rodrigues |
| MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO DE AGENTE POLÍTICO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: PROTEÇÃO À INSTRUÇÃO PROCESSUAL OU INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO TEXTO DA LEI? | |
| Brenno Bento |
| A TRANSMUTAÇÃO DA PRINCIPIOLOGIA CIVIL-CONSTITUCIONAL FRENTE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | |
| Nathália Leocádio Cavalcanti de Almeida, Maria Rita de Holanda Silva Oliveira |
| Hermenêutica constitucional e a efetivação dos direitos sociais | |
| Biltis Diniz Paiano, Flora Oliveira |
| ANÁLISE HERMENÊUTICA DO TEXTO NORMATIVO SOB A ÓTICA DO DISCURSO DA DOGMATICA E DA ZETÉTICA | |
| Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres |
| AUTONOMIA PRIVADA NA DIMENSÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL | |
| VANESSA DE OLIVEIRA FELISMINO, Vinícius de Negreiros Calado |