Submissões gerais
| LINGUAGEM, RETÓRICA E (IR)RACIONALIDADE INTERPRETATIVA A PARTIR DA FORMULAÇÃO TEÓRICA DE OTTMAR BALLWEG. | |
| José Lourenço Torres Neto |
| IMPLICAÇÕES SISTÊMICAS AO PROTAGONISMO JUDICIAL | |
| André Galvão Vasconcelos de Almeida, João Paulo Allain Texeira |