Submissões gerais
| Interpretação e Tradução | |
| Cristiano Araújo Luzes |
| O lócus de Eros na Interpretação e Aplicação do Direito | |
| Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna, Alexandre Ronaldo da Maia de Farias |
| SUPERANDO O DOGMA DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY. | |
| DANILO MOURA LACERDA |
| INTERPRETAÇÃO OU DETURPAÇÃO? O PROBLEMA DAS MUTAÇÕES (IN)CONSTITUCIONAIS | |
| José Armando de Andrade, Glauco Salomão Leite |
| A Ideologia da Defesa Social e sua relação com a guerra às drogas | |
| Danyelle Rolim Lopes |
| Da ausência de bem jurídico penal à (ir)racionalização dogmática: uma análise criminologico-crítica da intervenção punitiva no tipo de uso de entorpecentes | |
| Gisele Vicente Meneses do Vale, Érica Babini Lapa do Amaral Machado |
| SISTEMA INFRACIONAL E INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: HEMERNÊUTICAS A PARTIR DA DEFESA SOCIAL. | |
| Erica Babini Lapa do Amaral Machado, Milena de Oliveira Santos Carmo, Milena Trajano dos Anjos |
| A Judicialização da Saúde no Brasil: O caso Sophia Gonçalves de Lacerda versus União Federal e a STA nº 178/2009 | |
| Maria Virginia Faro Eloy Dunda, Marcelo Labanca Corrêa de Araujo |
| DA FALTA DE EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA: DIREITO À SAÚDE | |
| Marcela Lins Pinto Costa brennand |
| O CONGRESSO E O CUIDADO COM A CONSTITUIÇÃO: revisão judicial da interpretação constitucional do legislador. | |
| Flávia Danielle Santiago Lima, Tassiana Moura de Oliveira, Roberta Maria Guedes Alcoforado Caldas Bahia |
| O CONCEITO MATERIALMENTE ABERTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA E O PROBLEMA DA SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO | |
| Priscilla Maria de Holanda Cavalcante, Gabriela Martins Lira |
| RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: ELEMENTOS INTERPRETATIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE INFLUENCIAM SEU DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO. | |
| TAYNA LIMA TRAJANO |
| DIÁLOGO ATIVO OU PASSIVO COM O CONGRESSO NACIONAL? EXPLORANDO AS REGRAS ATUAIS E AS PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS SOBRE COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | |
| Natanael Café Teixeira Ferreira, Flávia Santiago Lima |
| A TRANSMUTAÇÃO DA PRINCIPIOLOGIA CIVIL-CONSTITUCIONAL FRENTE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | |
| Nathália Leocádio Cavalcanti de Almeida, Maria Rita de Holanda Silva Oliveira |