Apresentações e Autores


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Submissões gerais

Da regulação a Concretização do Direito à Saúde: uma análise do modelo do Terceiro Setor em Pernambuco.
anna dolores barros de oliveira sa, Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega
INTERPRETAÇÃO OU DETURPAÇÃO? O PROBLEMA DAS MUTAÇÕES (IN)CONSTITUCIONAIS
José Armando de Andrade, Glauco Salomão Leite
NEOCONSTITUCIONALISMO DA AMÉRICA LATINA E SUA INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
LAIZ MENDES SOUZA E MELO, EMELLY MOURA DA SILVA, ADRIANA ROCHA DE HOLANDA COUTINHO
O DIREITO CONSTITUCIONAL AO LAZER - Um estudo de caso na cidade do Recife
Felipe Jardim da Silva, Juliane de Lima Barros
A TEORIA REFLEXIVA DA DECISÃO JURÍDICA COMO POSSIBILIDADE À COMPREENSÃO DA RACIONALIDADE DECISÓRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADPF 54
Bruna Barboza Correia dos Santos
A ESSÊNCIA HOMOSSEXUAL NA CONTEMPORANEIDADE: A DISCRIMINAÇÃO SEXUAL E DE GÊNERO VERSUS O PROTAGONISMO JUDICIAL
NEON BRUNO DOERING MORAIS
A INCOERÊNCIA DE DUAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA: OS REFLEXOS DA ADPF 347 E HC 126.292 PARA O ENCARCERAMENTO
NEON BRUNO DOERING MORAIS, MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO
EM DEFESA DE UMA ORDEM JURÍDICA PRIVADA CONSTITUCIONALIZADA: A METODOLOGIA CIVIL-CONSTITUCIONAL
Maria Helena Leiro Bancillon De Aragão, Maria Rita de Holanda Silva Oliveira
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO GOLPE MILITAR DE 1964 E NO GOLPE JURÍDICO-MIDIÁTICO-PARLAMENTAR DE 2016.
Renata Santa Cruz Coelho, Nara Fonseca de Santa Cruz Oliveira
DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
Nara Fonseca de Santa Cruz Oliveira, Renata Santa Cruz Coelho
A FLEXIBILIZAÇÃO DE NORMAS TRABALHISTAS POR MEIO DE ACORDO COLETIVO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RECENTE DECISÃO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA NO RE 895.759
NEON BRUNO DOERING MORAIS
TRÁFICO DE DROGAS E ENCARCERAMENTO FEMININO: uma análise das relações patriarcais de poder que ultrapassam a esfera social e alteram a lógica da criminalização.
Iricherlly Dayane, Marília Montenegro
Suspeita de provas ilícitas? Certeza na condenação! – Uma análise da produção probatória na apuração de atos infracionais análogos ao tráfico de entorpecentes em Recife/PE
Jessé de Oliveira Neto, Vitória Caetano Dreyer Dinu
SISTEMA INFRACIONAL E INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: HEMERNÊUTICAS A PARTIR DA DEFESA SOCIAL.
Erica Babini Lapa do Amaral Machado, Milena de Oliveira Santos Carmo, Milena Trajano dos Anjos
O CONGRESSO E O CUIDADO COM A CONSTITUIÇÃO: revisão judicial da interpretação constitucional do legislador.
Flávia Danielle Santiago Lima, Tassiana Moura de Oliveira, Roberta Maria Guedes Alcoforado Caldas Bahia
Ativismo judicial ou garantia constitucional? Uma análise acerca da dispensação judicial de medicamentos à luz do Julgamento do STF nos REs n° 566471 e nº 657718
Larissa Xavier Ramos Cordeiro, Natanael Café Teixeira Ferreira, Guilherme Lima de Carvalho
O DIREITO AO MEIO AMBIENTE NO PLANO SUBNACIONAL: ANÁLISE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA E DO PAPEL DO STF NA DEFINIÇÃO DA AUTONOMIA ESTADUAL SOBRE MATÉRIA AMBIENTAL.
Henrique Morato Dubeux
A TRANSMUTAÇÃO DA PRINCIPIOLOGIA CIVIL-CONSTITUCIONAL FRENTE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nathália Leocádio Cavalcanti de Almeida, Maria Rita de Holanda Silva Oliveira
ANÁLISE HERMENÊUTICA DO TEXTO NORMATIVO SOB A ÓTICA DO DISCURSO DA DOGMATICA E DA ZETÉTICA
Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres