Submissões gerais
| A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM CUMPRIMENTO AOS TRATADOS INTERNACIONAIS. | |
| Renata Santa Cruz Coelho, Caroline Alves Montenegro |
| Neoconstitucionalismo e a discricionariedade judicial: garantia de direitos e o risco da construção decisória para o Estado Democrático | |
| Caio César Soares Sousa, Vera Lúcia Silva Cabral |
| PRESUME-SE CULPADO! UMA ANÁLISE CRIMINILÓGICO-CRÍTICA DA INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELO STF | |
| Géssica Priscila Arcanjo, Pedro Ramos Coutinho |
| A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO GOLPE MILITAR DE 1964 E NO GOLPE JURÍDICO-MIDIÁTICO-PARLAMENTAR DE 2016. | |
| Renata Santa Cruz Coelho, Nara Fonseca de Santa Cruz Oliveira |
| DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO. | |
| Nara Fonseca de Santa Cruz Oliveira, Renata Santa Cruz Coelho |
| ATIVISMO JUDICIAL E OMISSÕES NORMATIVAS: LEGITIMIDADE DO STF FACE AO JULGAMENTO DAS OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS | |
| Mirella Monteiro Coimbra |
| A FUNDAMENTALIDADE DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE À LUZ DO MÉTODO CIENTÍFICO ESPIRITUAL | |
| Carla Priscilla Barbosa Santos Cordeiro, Carlos David França Santos, Mylla Gabriely Araújo Bispo |
| Contratação de escritório de advocacia sem licitação: uma questão de hermenêutica jurídica. | |
| Thaysa Silva Nogueira, Roberta Cruz |
| SISTEMA INFRACIONAL E INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: HEMERNÊUTICAS A PARTIR DA DEFESA SOCIAL | |
| Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Milena Trajano dos Anjos, Milena de Oliveira Santos do Carmo |
| O ATIVISMO JUDICIAL, A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A FORMAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA: AVANÇOS OU RETROCESSOS NA BUSCA DAS GARANTIAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? | |
| André Felipe Costa, Antonio Marinho Nascimento |
| HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL | |
| José Lázaro Alfredo Guimarães Neto, Vinícius Antônio Carvalho, Adriana Rocha Coutinho |
| Uma breve análise da Proposta Legislativa Escola Sem Partido: Um olhar crítico sobre o princípio da dignidade humana e o cerceamento da liberdade à luz de Hannah Arendt | |
| René Câmara Jr |
| ANÁLISE CRÍTICA DA ADPF 153: INTEGRAÇÃO DA LEI DE ANISTIA DE 1979 À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | |
| Caroline Alves Montenegro, Renata Santa Cruz Coelho |
| ENTRE O ESTIGMA E O DIREITO À IDENTIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA: UMA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO ARTIGO 58 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS | |
| Carlos Henrique Félix Dantas, Pedro Ramos Coutinho |
| O CONCEITO MATERIALMENTE ABERTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA E O PROBLEMA DA SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO | |
| Priscilla Maria de Holanda Cavalcante, Gabriela Martins Lira |
| Uma análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicabilidade da autonomia da vontade nos contratos de plano de saúde e seus reflexos constitucionais. | |
| Marco Antônio Martins de Aragão, Vinicius de Negreiros Calado |
| Ativismo judicial ou garantia constitucional? Uma análise acerca da dispensação judicial de medicamentos à luz do Julgamento do STF nos REs n° 566471 e nº 657718 | |
| Larissa Xavier Ramos Cordeiro, Natanael Café Teixeira Ferreira, Guilherme Lima de Carvalho |
| AUTONOMIA PRIVADA NA DIMENSÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL | |
| VANESSA DE OLIVEIRA FELISMINO, Vinícius de Negreiros Calado |