Submissões gerais
| MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO | |
| roberto caldas, ANDREA TARTUCE |
| Processos Descontituintes: uma análise retórica frente o discurso da participação democratica. | |
| José Lourenço Torres Neto |
| A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira e a recepção do principio da proporcionalidade no país. | |
| Júlia Braga Torres, João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira |
| DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA DIMINUIÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS PRODUÇÕES ACADÊMICAS DISPOSTAS EM AMBIENTE DIGITAL | |
| Marina de Araujo Tenorio, Alexandre Henrique Tavares Saldanha |
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .
Realização
Universidade Católica de Pernambuco
Programa de Graduação em Direito
Rua do Príncipe, 526, Boa Vista, Recife, PE. CEP. 5050-900.
E-mail: congressopublius2019@gmail.com
URL: http://www.unicap.br/ocs/index.php/publius/