Submissões gerais
| O STF EM TEMPOS DE TRANSCONSTITUCIONALISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO LUND | |
| Flávia Danielle Santiago Lima, Arthur de Arruda Carvalho, Eduarda Peixoto da Cunha França |
| “INAPTIDÃO TEMPORÁRIA” OU HOMOFOBIA? A INCONSTITUCIONALIDADE DA RECUSA DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS E BISSEXUAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO | |
| Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Mateus Siqueira Pacheco |
| A ANISTIA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA A PARTIR DO CASO USTRA. | |
| Luiz Cláudio Cardona, Daniel Guedes Daher |
| CULTURA POLICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: PARADOXOS PARA O ADOLESCENTE EM CONLFITO COM A LEI | |
| Maria Júlia Moura Vieira, Maria Adélia Gomes Correia de Melo, Maurilo Miranda Sobral Neto |
| REFLEXOS DA TRANSNACIONALIZAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO | |
| Maria Clara Cruz de Albuquerque, Luisa Castelo Branco Nejaim |
| REFORMA TRABALHISTA E A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NO BRASIL: Solução à redução da autonomia sindical. | |
| Lucas Evangelista Costa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa |
| Redes Sociais: um novo caminho para a propaganda eleitoral. | |
| Catarina de Sa, Luana Paiva |
| UM DIÁLOGO SOBRE GARANTISMO DIANTE DE UMA PROPOSTA “PÓS GARANTISTA” EM MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL | |
| João André da Silva Neto, Thalita Bezerra Souto Maior, Pedro Henrique Ramos Coutinho dos Santos |
| DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA RELIGIOSA: AUTONOMIA DA VONTADE EM FACE DA RECUSA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS. | |
| bianca schuler de melo bernardes, Jefferson Gomes Lopes, Vinícius Negreiros Calado |
| A emancipação constitucional e Direitos Humanos nos entes supraestatais: Globalismo vs localismos na União Europeia | |
| NATÁLIA FELIZARDO, RODRIGO FREITAS DE SANTANA |
| ASPECTOS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS DO NAMORO QUALIFICADO E DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL: análise dos reflexos patrimoniais na ruptura de um relacionamento afetivo. | |
| Aline Inocencio de Sousa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa |
| “INAPTIDÃO TEMPORÁRIA” OU HOMOFOBIA? A INCONSTITUCIONALIDADE DA RECUSA DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS E BISSEXUAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO | |
| Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Mateus Siqueira Pacheco |
| O PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO COMO VEÍCULO LEGITIMADOR DA RELATIVIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | |
| RODRIGO FREITAS DE SANTANA, NATÁLIA FELIZARDO |
| TRANSGENERIDADE, ENCARCERAMENTO E VULNERABILIDADE: O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO COMO UMA QUESTÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | |
| Carlos Henrique Félix Dantas, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Ana Beliza Gomes Lima Vasconcelos |
| O princípio da cooperação: elemento que une o Código de Processo Civil de 2015 à Constituição Federal de 1988. | |
| Alexandre de Paula Filho |
| ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS RAZÕES DA INSTITUIÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO | |
| Maria Helena Lemos do Monte Camara |
| (IM)PARCIALIDADE NO JULGAMENTO EM SEDE DE FORO PRIVILEGIADO: análise comparada de decisões do STF e do TJPE. | |
| Maria de Fátima Guedes Alcoforado Assunção De Rooy |
| OS PROCESSOS DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA E O DESLOCAMENTO DA SOBERANIA: CAMINHOS PARA A JUSTIÇA NO SÉCULO XXI EM TERMOS DE ESCALA GLOBAL | |
| arthur de oliveira xavier ramos, Maria Eduarda Matos de Paffer, Rosa Maria Freitas do Nascimento |
| Tráfico de drogas e mulheres: entre autoritarismos, seletividades e permanências | |
| Iricherlly Dayane da Costa Barbosa, Érica Babini Lapa do Amaral Machado |
| A PERMANÊNCIA ININTERRUPTA DOS EFEITOS DO PROTESTO NOTARIAL DO NOME DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO BRASIL COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO DEVER CONSTITUCIONAL DE PRESTAR ALIMENTOS | |
| Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa, Aline Inocencio de Sousa |
| OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NOS BENEFÍCIOS DO SEGURADO ESPECIAL RURAL E ASSALARIADO RURAL NO BRASIL: obstáculos na efetivação das garantias constitucionais previdenciárias à população rural. | |
| Lucas Evangelista, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa |
| JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E INDEPENDÊNCIAS ENTRE OS PODERES: A ADPF 442 E A CRISE LEGISLATIVA | |
| Ricardo Côrte Real Braga Filho, Maria Gabriela De Medeiros Barbosa, Glauco Salomão Leite |
| GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA: CONFLITO ENTRE A DIGNIDADE HUMANA DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTADO NA EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PELO RITO DA PRISÃO CIVIL NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE AVOENGA. | |
| Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa, Lucas Evangelista Costa |
| REFORMA CONSTITUCIONAL COMO CHAVE DA QUESTÃO LATIFUNDIÁRIA INDÍGENA BRASILEIRA: Correta exegese das palavras tradicional e permanente. | |
| Lucas Evangelista Costa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa |
| CONCRETIZAÇÃO DE GARANTIAS OU INTERVENÇÃO INDEVIDA? A ATUAÇÃO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Flávia Danielle Santiago Lima, Rayane Oliveira da Silveira Barros |
| A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E SUA CONVENCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO | |
| Aryádne Elias de Melo, Luana Guarino Medeiros |
| A PEC 77/ 03: A REFORMA POLÍTICA E OS LIMITES DO PODER DE REFORMA DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO. | |
| Flávia Petronilo de Oliveira Vasconcelos, Flávia Danielle Santiago Lima |
| A PROMOÇÃO DA BICICLETA NO AMBIENTE URBANO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE ACESSÍVEL, DEMOCRÁTICA E SUSTENTÁVEL. | |
| Alexandre de Paula Filho, Mayara Nunes de Souza |
| Seletividade judicial e relativização de Direitos: por que a palavra da testemunha do acusado não é considerada pelo juiz na ocasião da decisão? | |
| Raissa Teles Duarte Amorim, Mussa Hissa Hazin |
| A Era Cunha e a judicialização da agenda legislativa: o STF na encruzilhada do ativismo e da autocontenção. | |
| Luis Felipe Barbosa, Edson João de Luna, Vinícius Matheus da Silva Climério |
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