Submissões gerais
| Limites ao “povo” das ruas pelo “povo” da constituição. Um ensaio sobre o campo popular no surgimento do constitucionalismo liberal | |
| Ronaldo Carvalho Bastos Junior |
| EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: CONTROVÉRSIAS E MECANISMOS DE EFETIVIDADE DO SISTEMA PENAL | |
| José Dnilson Barbosa Neto |
| TRATAMENTO JURÍDICO DADO AOS TRANSGÊNEROS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF | |
| Isabella Torres Monteiro, Luis Felipe Andrade Barbosa, Rayanne De Moura Medeiros |
| Flexibilização das leis trabalhistas no Brasil: a desresponsabilização social do Estado a serviço do desenvolvimento econômico? | |
| Renata Amado Bahrampour, FABIO TULIO BARROSO |
| REFORMA TRABALHISTA E A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: MANUTENÇÃO DAS ENTIDADES E NEOPELEGUISMO, PONTOS PARA DISCUSSÃO | |
| Emelly Moura Silva, FABIO TULIO BARROSO |
| UM DIÁLOGO SOBRE GARANTISMO DIANTE DE UMA PROPOSTA “PÓS GARANTISTA” EM MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL | |
| João André da Silva Neto, Thalita Bezerra Souto Maior, Pedro Henrique Ramos Coutinho dos Santos |
| ANÁLISE DAS ADIS 1351 E 1354: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO CORTE CONTRAMAJORITÁRIA? | |
| Marina Falcão Lisboa Brito |
| O DISSÍDIO COLETIVO ENQUANTO PROCESSO JURISIDICIONAL DE FORMAÇÃO DA NORMA TRABALHISTA: a hermenêutica estruturante e a inconstitucionalidade Emenda n. 45. | |
| Juliana Teixeira Esteves, Tieta Tenório de Andrade Bitu, Amaro Clementino Pessoa |
| A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SEUS EFEITOS SOBRE O JUDICIÁRIO | |
| MANOELA DA SILVA BEZERRA, Thaynere Rebeka Rocha da Silva, ROSA MARIA FREITAS |
| DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL À REFORMA TRABALHISTA: UMA ABORDAGEM SOBRE AS MODIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA REFORMA TRABALHISTA SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS | |
| FELIPE da Costa Lima MOURA, FÁBIO TÚLIO BARROSO |
| JURISTOCRACIA E PROTEÇÃO DAS MINORIAS | |
| Ricardo Côrte Real Braga Filho, Glauco Salomão Leite |
| Tráfico de drogas e mulheres: entre autoritarismos, seletividades e permanências | |
| Iricherlly Dayane da Costa Barbosa, Érica Babini Lapa do Amaral Machado |
| Negociado sobre o legislado e a desconstrução do direito do trabalho | |
| Lara Raquel Paulino de Brito, Fábio Túlio Barroso |
| JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E INDEPENDÊNCIAS ENTRE OS PODERES: A ADPF 442 E A CRISE LEGISLATIVA | |
| Ricardo Côrte Real Braga Filho, Maria Gabriela De Medeiros Barbosa, Glauco Salomão Leite |
| DEMOCRACIA JUDICIAL E ESTADO DE DIREITO: UMA CRÍTICA AO ATIVISMO JUDICIAL NA ADI 5.081/DF | |
| Glauco Salomão Leite, Marina Falcão Lisboa Brito, Matheus Bezerra de Moura Lago |
| A Era Cunha e a judicialização da agenda legislativa: o STF na encruzilhada do ativismo e da autocontenção. | |
| Luis Felipe Barbosa, Edson João de Luna, Vinícius Matheus da Silva Climério |
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