Submissões gerais
| O INSUSTENTÁVEL DÉFICT REPRESENTATIVO: PRENÚNCIO DE UMA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL? | |
| Julienne Diniz Antao |
| INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL GARANTIDORA DOS DISSENSOS CONTEUDÍSTICOS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO STF NO CASO DA VAQUEJADA | |
| Pedro de Oliveira Alves |
| DEMOCRACIA DIGITAL E CONSTITUIÇÃO: GESTÃO DE REDES SOCIAIS E INTERAÇÃO ACADÊMICA EM CURSOS DE GRADUAÇÃO NA UFPE. | |
| Wellington Lima Andrade |
| A AÇÃO DESCONSTITUINTE DA REFORMA TRABALHISTA E A INIBIÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA | |
| Maria Eduarda Azevedo Costa, Maria Júlia Poletine Advincula |
| A legitimação democrática do Poder Judiciário: contraditório efetivo e dever de fundamentação das decisões judiciais. | |
| Bonnyeck Mayk Xavier da Silva, Edilisse Maria de Almeida Rodrigues |
| Democracia, direito e arte: um estudo sobre o filme Aquarius e o golpe de 2016 | |
| Synara Veras Araujo |
| AS RELAÇÕES ENTRE OS PDERES EM TERMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE NO BRASIL | |
| José Lázaro Alfredo Guimaraes Neto, Flávia Santiago Lima |
| DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NA REALIDADE BRASILEIRA SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL: DISCRICIONARIEDADE CONVERTIDA EM AUTORITARISMO | |
| Milena Trajano dos Anjos, Érica Babini Lapa do Amaral Machado, José Manoel da Mota Silveira |
| A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira e a recepção do principio da proporcionalidade no país. | |
| Júlia Braga Torres, João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira |
| O discruso (eufemista) da socioeducação e a politização do Judiciário | |
| Erica Babini Machado, Milena Trajano Anjos, Milena Santos Santos |
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .
Realização
Universidade Católica de Pernambuco
Programa de Graduação em Direito
Rua do Príncipe, 526, Boa Vista, Recife, PE. CEP. 5050-900.
E-mail: congressopublius2019@gmail.com
URL: http://www.unicap.br/ocs/index.php/publius/