Submissões gerais
| “INAPTIDÃO TEMPORÁRIA” OU HOMOFOBIA? A INCONSTITUCIONALIDADE DA RECUSA DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS E BISSEXUAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO | |
| Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Mateus Siqueira Pacheco |
| (IM)PARCIALIDADE DO JUIZ DIANTE DA AUSÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: RETROCESSO AO MODELO INQUISITÓRIO? | |
| Victor de Lemos Pontes |
| A AÇÃO DESCONSTITUINTE DA REFORMA TRABALHISTA E A INIBIÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA | |
| Maria Eduarda Azevedo Costa, Maria Júlia Poletine Advincula |
| A influência da educação digital para a concretização do acesso à justiça por meio do processo judicial eletrônico | |
| Ludmila Lina Nascimento Pontes, Alexandre Henrique Tavares Saldanha |
| Redes Sociais: um novo caminho para a propaganda eleitoral. | |
| Catarina de Sa, Luana Paiva |
| O DISSÍDIO COLETIVO ENQUANTO PROCESSO JURISIDICIONAL DE FORMAÇÃO DA NORMA TRABALHISTA: a hermenêutica estruturante e a inconstitucionalidade Emenda n. 45. | |
| Juliana Teixeira Esteves, Tieta Tenório de Andrade Bitu, Amaro Clementino Pessoa |
| “INAPTIDÃO TEMPORÁRIA” OU HOMOFOBIA? A INCONSTITUCIONALIDADE DA RECUSA DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS E BISSEXUAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO | |
| Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Mateus Siqueira Pacheco |
| VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA E LEI MARIA DA PENHA: UM GRITO EM SILÊNCIO NO PROCESSO PENAL | |
| Maria Júlia Poletine Advincula |
| A CONCRETIZAÇÃO DA TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR NO PLANO ESTADUAL BRASILEIRO. | |
| Renata Gonçalves Perman |
| EFETIVANDO DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PODER JUDICIÁRIO? O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” NA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA | |
| Gabriella Caldas Clementino, Flávia Danielle Santiago Lima, Laís de Lucena Pedrosa |
| Protagonismo dos Tribunais Constitucionais na legalização das uniões entre pessoas do mesmo sexo: um estudo comparado entre as experiências brasileira e colombiana | |
| Gustavo Pires |
| Negociado sobre o legislado e a desconstrução do direito do trabalho | |
| Lara Raquel Paulino de Brito, Fábio Túlio Barroso |
| A ORTOTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO AVANÇO E RETROCESSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | |
| Gabriela Alves Prado, Amanda Nogueira Guerra, Vinicius Negreiro Calado |
| A aplicação do princípio da insignificância e da proporcionalidade na intolerante política de drogas brasileira. | |
| Victor de Goes Cavalcanti Pena |
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