Apresentações e Autores


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Submissões gerais

Limites ao “povo” das ruas pelo “povo” da constituição. Um ensaio sobre o campo popular no surgimento do constitucionalismo liberal
Ronaldo Carvalho Bastos Junior
O STF EM TEMPOS DE TRANSCONSTITUCIONALISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO LUND
Flávia Danielle Santiago Lima, Arthur de Arruda Carvalho, Eduarda Peixoto da Cunha França
“INAPTIDÃO TEMPORÁRIA” OU HOMOFOBIA? A INCONSTITUCIONALIDADE DA RECUSA DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS E BISSEXUAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Mateus Siqueira Pacheco
O INSUSTENTÁVEL DÉFICT REPRESENTATIVO: PRENÚNCIO DE UMA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL?
Julienne Diniz Antao
A ANISTIA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA A PARTIR DO CASO USTRA.
Luiz Cláudio Cardona, Daniel Guedes Daher
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL GARANTIDORA DOS DISSENSOS CONTEUDÍSTICOS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO STF NO CASO DA VAQUEJADA
Pedro de Oliveira Alves
BITCOIN: UMA ESPERANTO DOS TEMPOS MODERNOS? UMA ANÁLISE SOBRE AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E DO ESTADO DE NOVA YORK.
ANNA CECILIA DOS SANTOS MANGUEIRA, Rafael Victor Novais Farias Costa
DEMOCRACIA DIGITAL E CONSTITUIÇÃO: GESTÃO DE REDES SOCIAIS E INTERAÇÃO ACADÊMICA EM CURSOS DE GRADUAÇÃO NA UFPE.
Wellington Lima Andrade
Inconstitucionalidade por vício de formação de vontade nas votações do Congresso Nacional
Fellipe Domingues de B Freitas, Letícia Varela de Aragão Farias
DESAFIOS AO ACESSO À JUSTIÇA: O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) E A VULNERABILIDADE CIBERNÉTICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Pablo Diego Veras Medeiros
Aprisionamento Cautelar e Desvio de Finalidade da Custódia Penal: por uma limitação da restrição processual da liberdade pelo paradigma da democraticidade.
Thiago Mota Moraes
DIREITO A VISITA ÍNTIMA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
José Lafayette Pires Benevides Gadelha, João Firmo Neto, Keoma Polyenne Mariz Rodrigues
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: CONTROVÉRSIAS E MECANISMOS DE EFETIVIDADE DO SISTEMA PENAL
José Dnilson Barbosa Neto
AUTOCONTENÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 402/DF
Pablo Diego Veras Medeiros
Coerência argumentativa na exposição das premissas político-morais da decisão jurídica: “accountabitility” e independência judicial.
alfredo carlos falcao junior
A FORMATAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS PODERES ESTATAIS: A GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO
Flávia Danielle Santiago Lima, João Victor de Souza Quintino da Silva
CULTURA POLICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: PARADOXOS PARA O ADOLESCENTE EM CONLFITO COM A LEI
Maria Júlia Moura Vieira, Maria Adélia Gomes Correia de Melo, Maurilo Miranda Sobral Neto
Uma análise crítica do discurso de decisões judiciais autênticas sobre direitos dos homossexuais
Marcos Filipe Capella, Virgínia Colares
OS DESDOBRAMENTOS DA ATUAÇÃO SINDICAL SEM A DEVIDA TUTELA NORMATIVA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EWERTON OLIVEIRA CUNHA
TRATAMENTO JURÍDICO DADO AOS TRANSGÊNEROS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF
Isabella Torres Monteiro, Luis Felipe Andrade Barbosa, Rayanne De Moura Medeiros
ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS E FEDERALISMO FISCAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA PÚBLICA
José Lafayette Pires Benevides Gadelha
(IM)PARCIALIDADE DO JUIZ DIANTE DA AUSÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: RETROCESSO AO MODELO INQUISITÓRIO?
Victor de Lemos Pontes
REFLEXOS DA TRANSNACIONALIZAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
Maria Clara Cruz de Albuquerque, Luisa Castelo Branco Nejaim
O Princípio do Contraditório nas Ações Possessórias: análise da constitucionalidade do artigo 557 do Código de Processo Civil
João Carlos Cavalcanti de Rangel Moreira Filho
Lei n.° 12990/2014 e seus efeitos jurídicos: a dimensão do pacto federativo e as características regionais
ISABELLY RODRIGUES LEÃO, Gabriel de Oliveira Cavalcanti Neto
GERAÇÃO Z: UM ENSAIO SOBRE O EMPODERAMENTO SOCIAL PRESENTE NA ATUAL POLÍTICA BRASILEIRA.
CAROLINA CELESTINA DA SILVA, VICTOR MATHEUS SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA, LEILA MITZI RODRIGUES NUNES
CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO STF: EXPLORANDO OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DO “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL”
Thays Regina Oliveira Barbosa de Melo, Flávia Danielle Santiago Lima
INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES FISCAIS NO ÂMBITO INTERNACIONAL: a necessidade de harmonização entre o combate à elusão fiscal e a proteção dos direitos fundamentais dos contribuintes no Brasil
Idalina Cecília Fonseca da Cunha Hinrichsen
REFORMA TRABALHISTA E A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NO BRASIL: Solução à redução da autonomia sindical.
Lucas Evangelista Costa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa
A AÇÃO DESCONSTITUINTE DA REFORMA TRABALHISTA E A INIBIÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Maria Eduarda Azevedo Costa, Maria Júlia Poletine Advincula
A REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E A RENDA UNIVERSAL GARANTIDA: desafios e proposições para uma sociedade justa e igualitária
Carlo Benito Cosentino Filho
MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
roberto caldas, ANDREA TARTUCE
A influência da educação digital para a concretização do acesso à justiça por meio do processo judicial eletrônico
Ludmila Lina Nascimento Pontes, Alexandre Henrique Tavares Saldanha
Redes Sociais: um novo caminho para a propaganda eleitoral.
Catarina de Sa, Luana Paiva
Flexibilização das leis trabalhistas no Brasil: a desresponsabilização social do Estado a serviço do desenvolvimento econômico?
Renata Amado Bahrampour, FABIO TULIO BARROSO
REFORMA TRABALHISTA E A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: MANUTENÇÃO DAS ENTIDADES E NEOPELEGUISMO, PONTOS PARA DISCUSSÃO
Emelly Moura Silva, FABIO TULIO BARROSO
UM DIÁLOGO SOBRE GARANTISMO DIANTE DE UMA PROPOSTA “PÓS GARANTISTA” EM MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL
João André da Silva Neto, Thalita Bezerra Souto Maior, Pedro Henrique Ramos Coutinho dos Santos
POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO AO SETOR DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
roberto caldas, Kelly Corrêa moraes
A FORMATAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS PODERES ESTATAIS: A GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO
João Victor de Souza Quintino da Silva
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA OU POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA: ESTARIA O DIREITO VIRANDO MERO ARTIFÍCIO DE MANIPULAÇÃO POLÍTICA? ANÁLISE DO JULGADO HISTÓRICO DA CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA TEMER E SEUS REFLEXOS PARA O ENFRAQUECIMENTO DA SUPREMACIA CONSTITUCIONAL
Mirella Monteiro Coimbra
A legitimação democrática do Poder Judiciário: contraditório efetivo e dever de fundamentação das decisões judiciais.
Bonnyeck Mayk Xavier da Silva, Edilisse Maria de Almeida Rodrigues
O direito à liberdade de expressão e comunicação na ADPF 130/DF e a comunicação social prevista na CF/88: entre avanços e retrocessos
Marta Thaís Leite dos Santos
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA RELIGIOSA: AUTONOMIA DA VONTADE EM FACE DA RECUSA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS.
bianca schuler de melo bernardes, Jefferson Gomes Lopes, Vinícius Negreiros Calado
Democracia, direito e arte: um estudo sobre o filme Aquarius e o golpe de 2016
Synara Veras Araujo
Processos Descontituintes: uma análise retórica frente o discurso da participação democratica.
José Lourenço Torres Neto
Direito ao esquecimento face ao direito à memória: implicações da lembrança como herança da história social
Isabela Bezerra Costa, Marcelo Labanca
AS RELAÇÕES ENTRE OS PDERES EM TERMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE NO BRASIL
José Lázaro Alfredo Guimaraes Neto, Flávia Santiago Lima
ANÁLISE DAS ADIS 1351 E 1354: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO CORTE CONTRAMAJORITÁRIA?
Marina Falcão Lisboa Brito
O DISSÍDIO COLETIVO ENQUANTO PROCESSO JURISIDICIONAL DE FORMAÇÃO DA NORMA TRABALHISTA: a hermenêutica estruturante e a inconstitucionalidade Emenda n. 45.
Juliana Teixeira Esteves, Tieta Tenório de Andrade Bitu, Amaro Clementino Pessoa
A emancipação constitucional e Direitos Humanos nos entes supraestatais: Globalismo vs localismos na União Europeia
NATÁLIA FELIZARDO, RODRIGO FREITAS DE SANTANA
ASPECTOS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS DO NAMORO QUALIFICADO E DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL: análise dos reflexos patrimoniais na ruptura de um relacionamento afetivo.
Aline Inocencio de Sousa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa
A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SEUS EFEITOS SOBRE O JUDICIÁRIO
MANOELA DA SILVA BEZERRA, Thaynere Rebeka Rocha da Silva, ROSA MARIA FREITAS
“INAPTIDÃO TEMPORÁRIA” OU HOMOFOBIA? A INCONSTITUCIONALIDADE DA RECUSA DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS E BISSEXUAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Mateus Siqueira Pacheco
VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA E LEI MARIA DA PENHA: UM GRITO EM SILÊNCIO NO PROCESSO PENAL
Maria Júlia Poletine Advincula
A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA E O EMPODERAMENTO DA MULHER NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES ENTRE GÊNEROS: UM ESTUDO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Aline Inocencio, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa
A CONCRETIZAÇÃO DA TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR NO PLANO ESTADUAL BRASILEIRO.
Renata Gonçalves Perman
O PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO COMO VEÍCULO LEGITIMADOR DA RELATIVIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
RODRIGO FREITAS DE SANTANA, NATÁLIA FELIZARDO
POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: INTERVENÇÕES JUDICIAIS NAS REGRAS DO JOGO DEMOCRÁTICO
Marina Falcão Lisboa Brito, Glauco Salomão Leite
ITINERÁRIO DA JURISTOCRACIA BRASILEIRA
Edson joão Luna
TRANSGENERIDADE, ENCARCERAMENTO E VULNERABILIDADE: O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO COMO UMA QUESTÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Carlos Henrique Félix Dantas, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Ana Beliza Gomes Lima Vasconcelos
Supremo Tribunal Federal entre autonomia política e direitos fundamentais: o caso da liberação de verbas do Fundo Penitenciário
Anne Cristine Silva Cabral, André Felipe de Lima Costa, Lysllem Hellem de Oliveira Pessoa de Sá
DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NA REALIDADE BRASILEIRA SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL: DISCRICIONARIEDADE CONVERTIDA EM AUTORITARISMO
Milena Trajano dos Anjos, Érica Babini Lapa do Amaral Machado, José Manoel da Mota Silveira
OS CONFLITOS DA CAPACIDADE CIVIL DOS FILHOS SURDOS ADVINDOS DE FAMILIAS OUVINTES
Mirella Correia e Sá Cavalcanti
Cidade linda para cidadãos lindos: Uma análise decolonial do tratamento legislativo e doutrinário brasileiro oferecido às pessoas em situação de rua.
José Manoel da Mota Silveira
O princípio da cooperação: elemento que une o Código de Processo Civil de 2015 à Constituição Federal de 1988.
Alexandre de Paula Filho
Povos Tradicionais, Território de Resistência e as Estratégias de Superação do Povos de Terreiro frente o Racismo Ambiental Institucional
Ciani Sueli das Neves
A SITUAÇÃO DO NEGRO NO BRASIL À LUZ DOS CONCEITOS DE IGUALDADE, DESIGUALDADE E DIFERENÇA E UMA ANÁLISE DA ADPF 186
José Lafayette Pires Benevides Gadelha
ITINERÁRIO DA JURISTOCRACIA BRASILEIRA
Edson joão Luna
A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira e a recepção do principio da proporcionalidade no país.
Júlia Braga Torres, João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira
Coerência argumentativa na exposição das premissas político-morais da decisão jurídica: “accountabitility” e independência judicial.
alfredo carlos falcao junior
O desmonte da Justiça do Trabalho e a (des)efetivação dos direitos sociais no Brasil
Anne Cristine Silva Cabral, Ariston Flávio Freitas da Costa, Ariston Flávio Freitas da Costa, João Adolfo Maciel Monteiro, João Adolfo Maciel Monteiro
ALIENAÇÃO PARENTAL NO IDOSO: UM OBSTÁCULO AO PLENO GOZO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA LIBERDADE
Nathália Leocádio Cavalcanti de Almeida
EFETIVANDO DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PODER JUDICIÁRIO? O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” NA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA
Gabriella Caldas Clementino, Flávia Danielle Santiago Lima, Laís de Lucena Pedrosa
ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS RAZÕES DA INSTITUIÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
Maria Helena Lemos do Monte Camara
DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL À REFORMA TRABALHISTA: UMA ABORDAGEM SOBRE AS MODIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA REFORMA TRABALHISTA SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
FELIPE da Costa Lima MOURA, FÁBIO TÚLIO BARROSO
O OUTRO LADO DA QUESTÃO: ANÁLISE DO SIGNIFICADO DO CONCEITO DE JUSTIÇA FISCAL NA DESPESA PÚBLICA.
Priscila Emanuele Falcão de Oliveira Menezes
Protagonismo dos Tribunais Constitucionais na legalização das uniões entre pessoas do mesmo sexo: um estudo comparado entre as experiências brasileira e colombiana
Gustavo Pires
DIÁLOGO ENTRE CORTES NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DESAFIOS À EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES QUE TRATAM DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO.
Renata Santa Cruz Coelho
(IM)PARCIALIDADE NO JULGAMENTO EM SEDE DE FORO PRIVILEGIADO: análise comparada de decisões do STF e do TJPE.
Maria de Fátima Guedes Alcoforado Assunção De Rooy
Os tributos no custeio de políticas públicas, como forma de garantir os direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira.
Marcela Rolim de Almendra Freitas
OS PROCESSOS DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA E O DESLOCAMENTO DA SOBERANIA: CAMINHOS PARA A JUSTIÇA NO SÉCULO XXI EM TERMOS DE ESCALA GLOBAL
arthur de oliveira xavier ramos, Maria Eduarda Matos de Paffer, Rosa Maria Freitas do Nascimento
JURISTOCRACIA E PROTEÇÃO DAS MINORIAS
Ricardo Côrte Real Braga Filho, Glauco Salomão Leite
Tráfico de drogas e mulheres: entre autoritarismos, seletividades e permanências
Iricherlly Dayane da Costa Barbosa, Érica Babini Lapa do Amaral Machado
SIGILO BANCÁRIO: O LIAME ENTRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO E UMA ARRECADAÇÃO FISCAL JUSTA
Kamilla Michiko Yazawa
NOMEAÇÃO DOS MINISTROS E COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL: UMA ANÁLISE ACERCA DAS DIFERENÇAS ENTRE CORTES EUROPEIAS, AMERICANAS E O STF
Natanael Café, Flávia Danielle Santiago Lima
A PERMANÊNCIA ININTERRUPTA DOS EFEITOS DO PROTESTO NOTARIAL DO NOME DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO BRASIL COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO DEVER CONSTITUCIONAL DE PRESTAR ALIMENTOS
Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa, Aline Inocencio de Sousa
O RANÇO MENORISTA E O SUJEITO ADOLESCENTE: IMPEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Carolina Cunha, Elaine Nunes, Erica Machado
OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NOS BENEFÍCIOS DO SEGURADO ESPECIAL RURAL E ASSALARIADO RURAL NO BRASIL: obstáculos na efetivação das garantias constitucionais previdenciárias à população rural.
Lucas Evangelista, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa
O discruso (eufemista) da socioeducação e a politização do Judiciário
Erica Babini Machado, Milena Trajano Anjos, Milena Santos Santos
Negociado sobre o legislado e a desconstrução do direito do trabalho
Lara Raquel Paulino de Brito, Fábio Túlio Barroso
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E INDEPENDÊNCIAS ENTRE OS PODERES: A ADPF 442 E A CRISE LEGISLATIVA
Ricardo Côrte Real Braga Filho, Maria Gabriela De Medeiros Barbosa, Glauco Salomão Leite
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA: CONFLITO ENTRE A DIGNIDADE HUMANA DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTADO NA EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PELO RITO DA PRISÃO CIVIL NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE AVOENGA.
Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa, Lucas Evangelista Costa
REFORMA CONSTITUCIONAL COMO CHAVE DA QUESTÃO LATIFUNDIÁRIA INDÍGENA BRASILEIRA: Correta exegese das palavras tradicional e permanente.
Lucas Evangelista Costa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa
CONCRETIZAÇÃO DE GARANTIAS OU INTERVENÇÃO INDEVIDA? A ATUAÇÃO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Flávia Danielle Santiago Lima, Rayane Oliveira da Silveira Barros
A ORTOTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO AVANÇO E RETROCESSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Gabriela Alves Prado, Amanda Nogueira Guerra, Vinicius Negreiro Calado
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E SUA CONVENCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Aryádne Elias de Melo, Luana Guarino Medeiros
DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA DIMINUIÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS PRODUÇÕES ACADÊMICAS DISPOSTAS EM AMBIENTE DIGITAL
Marina de Araujo Tenorio, Alexandre Henrique Tavares Saldanha
DIREITO FUNDAMENTAL A ACESSIBILIDADE
Cynara Moury Fernandes Barros e Silva Ribeiro, Jose Renato Pereira Ribeiro Filho
A PEC 77/ 03: A REFORMA POLÍTICA E OS LIMITES DO PODER DE REFORMA DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO.
Flávia Petronilo de Oliveira Vasconcelos, Flávia Danielle Santiago Lima
DEMOCRACIA JUDICIAL E ESTADO DE DIREITO: UMA CRÍTICA AO ATIVISMO JUDICIAL NA ADI 5.081/DF
Glauco Salomão Leite, Marina Falcão Lisboa Brito, Matheus Bezerra de Moura Lago
A aplicação do princípio da insignificância e da proporcionalidade na intolerante política de drogas brasileira.
Victor de Goes Cavalcanti Pena
DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CULTURA MENORISTA – UMA ABORDAGEM SOBRE DISCURSOS
Gisele Vicente Meneses do Vale, Milena de Oliveira Santos
A PROMOÇÃO DA BICICLETA NO AMBIENTE URBANO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE ACESSÍVEL, DEMOCRÁTICA E SUSTENTÁVEL.
Alexandre de Paula Filho, Mayara Nunes de Souza
QUANTO CUSTA O ACESSO À JUSTIÇA? A ARBITRAGEM COMO OPÇÃO À SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS
Mayara Nunes Souza
Seletividade judicial e relativização de Direitos: por que a palavra da testemunha do acusado não é considerada pelo juiz na ocasião da decisão?
Raissa Teles Duarte Amorim, Mussa Hissa Hazin
Mulheres com deficiência: A autonomia sobre seus corpos X A esterilização compulsória
Ariadne, Thalyne , Victória, Cavalcanti, Rose, Regina, Valença, Queiroz, Ferreira
Do protecionismo exacerbado e da necessidade de intervenção mínima estatal: A redução do aparelhamento administrativo do estado como alternativa na busca pela eficiência dos serviços públicos.
Isadora Mendes Ramos
A Era Cunha e a judicialização da agenda legislativa: o STF na encruzilhada do ativismo e da autocontenção.
Luis Felipe Barbosa, Edson João de Luna, Vinícius Matheus da Silva Climério


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