Submissões gerais
| A CONCRETIZAÇÃO DO ART. 6º DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA KELSENIANA DA JUSTIÇA | |
| LUCIANA DUBEUX BELTRÃO ALVES, TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA, DULCE DIAS PONTES |
| Integridade, coerência, estabilidade e uniformidade na jurisprudência brasileira | |
| William Soares Pugliese, Katya Kozicki |
| O Supremo Tribunal Federal quanto aos partidos políticos: entre ativismo e autocontenção | |
| Gabriela Perrelli de Melo, José Mário Wanderley Gomes Neto, Flávia Danielle Santiago Lima |
| EFEITOS INFRINGENTES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: a positividade de uma construção doutrinária e jurisprudencial. | |
| LUCIANA DUBEUX BELTRÃO ALVES, TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA, DULCE DIAS PONTES |
| OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR NO PLANO SUBNACIONAL: ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DO STF SOBRE MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR | |
| Renata Gonçalves Perman |
| MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS NAS DECISÕES DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. | |
| LUCIANO JOSE PINHEIRO |
| Hermenêutica constitucional e a efetivação dos direitos sociais | |
| Biltis Diniz Paiano, Flora Oliveira |
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ISSN 2594-4266