Ata de criação da Associação de Linguagem & Direito
Os interessados podem opinar sobre a ata de criação da ASSOCIAÇÃO DE LINGUAGEM & DIREITO ( ALIDI).
ATA DA ASSEMBLÉIA DE CONSTITUIÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE LINGUAGEM & DIREITO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA – ALIDI-CPLP) disponível para sugestões: https://docs.google.com/
PROGRAMAÇÃO
03 SETEMBRO DE 2012
Das 14h às18h
CREDENCIAMENTO / MATRÍCULA NOS MINICURSOS
18h
ABERTURA SOLENE com a palavra do magnífico Reitor Pe. Pedro Rubens
MESA:
Maria Luisa Ramos (Diretora do CCJ)
João Paulo Teixeira (Coordenador do Mestrado da UNICAP)
Cecília Cabarello Lois (Coordenadora do PROCAD UFSC/ UNIVALI/UNICAP)
Mirian de Sá Pereira (Homenageada pelo evento)
19h
PALESTRA DE ABERTURA
Linguística Forense no mundo
Malcolm Coulthard (The University of Birmingham)
(em inglês, com tradução simultânea)
GÊNESE DOS ESTUDOS DE LINGUAGEM E DIREITO EM PORTUGAL E NO BRASIL
Rui Sousa Silva (Universidade do Porto)
Valda de Oliveira Fagundes (Litterae – Blumenau, SC)
Coordenação:
Virgínia Colares (UNICAP)
Lucia Gonçalves de Freitas (UEG)
21h
Criação da ASSOCIAÇÃO de LINGUAGEM & DIREITO da comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP)
04 SETEMBRO DE 2012
Das 9h às 12h
PLENÁRIA 01 CRIMINOLOGIA, LINGUAGEM & SOCIEDADE
Ana Claudia Pinho (UFPA)
Débora de Carvalho Figueirêdo (UFSC)
Marcus Alan de Melo Gomes (UFPA)
Jean-François Yves Deluchey(UFPA)
Coordenação:
Marília Montenegro ((UNICAP/ UFPE);
Érica Babini (UNICAP)
Manoela Abath (UFPE)
Das 14h às 18h
MINICURSOS & SESSÕES DOS Gts
INTERVALO PARA O CAFEZINHO
Das 19h às 22h
PLENÁRIA 02 – DIREITO, DIVERSIDADE & INCLUSÃO
Carmen Rosa Caldas-Coulthard (The University of Birmingham/ UFSC)
Francisco Lima (UFPE)
Profa. Dra. Liana Cirne Lins (UFPE)
Coordenação::
Roberto Wanderley(UNICAP/UFPE)
Carolina Ferraz(UNICAP)
Emília Queiroz (Joaquim Nabuco/FACIPE)
05 DE SETEMBRO 2012
Das 09h às 12h
PLENÁRIA 03 SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Luiz Magno Pinto Bastos Junior (UNIVALI)
Jayme Benvenuto (UNILA)
Gisele Ricobom (UNILA)
Coordenação:
Vanessa Pedroso (UNICAP)
Rodrigo Deodato (UNICAP/ GAJOP)
Das 14h às 18h
MINICURSOS & SESSÕES DOS Gts
INTERVALO PARA O CAFEZINHO
Das 19h às 22h
PLENÁRIA 04 – FILOSOFIA CONSTITUCIONAL
Menelick Carvalho Netto (UnB)
Margarida Lacombe (UFRJ)
Luiz Henrique Cadermatori (UFSC)
Delamar Volpato (UFSC)
Coordenação:
João Paulo Teixeira (UNICAP)
Cecilia Caballero Lois (UFSC/ UFRJ)
06 DE SETEMBRO 2012
Das 09h às 12h
PLENÁRIA 04 PROCESSO JUDICIAL E SUAS NOVAS TÉCNICAS
Paulo Cortes Gago (UFJF)
Alexandre Pimentel (UNICAP/UFPE)
Humberto Inojosa (gerenciamento do processo eletrônico do TJPE)
Coordenação:
Glauco Salomão (UNICAP)
José Antônio Albuquerque (FACIPE)
Vinicius Calado (UNICAP)
MINICURSOS
MINICURSO 01 – Tarde – das 14h às 18h
Algumas Aplicações Forenses À Linguística Descrtiva
Malcolm Coulthard (The University of Birmingham) (em inglês, com tradução simultânea)
Débora de Carvalho Figueirêdo (UFSC)
Virgínia Colares (UNICAP)
MINICURSO 02 – Tarde – das 14h às 18h
Gabinete de Assessoria às Organizações Populares (GAJOPE)
Mediação de conflitos à luz dos direitos humanos: do local ao internacional
Valdênia Brito (GAJOP/UNICAP)
Rodrigo Deodato (GAJOP/UNICAP)
MINICURSO 03 – manhã – das 8h às 12h
Narrativa das partes e critério de Verdade nos Tribunais
José Elias Dubard de Moura Rocha (MARISTA)
Interessados podem assistir aos minicursos, independentemente da inscrição no evento, pelo valor de R$ 20,00 (Vinte Reais), a ser efetuado no dia 03.09 (pagamento em espécie) na secretaria do evento.
1. PROCESSO DE SUBMISSÃO DE PROPOSTAS
1.1. Período: até 15 de julho de 2012.
Fazer a inscrição nesse site e enviar o resumo para o e-mail ao lado do GT no qual deseja se inscrever.
O site emite um boleto que deverá ser pago na rede bancária.
1.2. Modalidades de apresentação
Cada autor poderá submeter até duas propostas (individuais) e quantas quiser em coautoria com orientandos, nas modalidades Comunicação Individual; Comunicação Coordenada e Pôster. As submissões deverão ser enviadas para o o e-mail do coordenador de cada GT, indicando no “assunto” (subject) o nome do GT.
1.2.1. Palestras Plenárias
Apresentação oral e discussão de trabalhos apenas de pesquisadores convidados em torno de um tema comum sob a coordenação de um dos integrantes do GT da área.
1.2.2. Comunicação Individual
Apresentação oral individual ou em coautoria em torno de uma pesquisa concluída ou em desenvolvimento. Essa modalidade de apresentação destina-se a docentes, alunos vinculados aos Programas de Pós-Graduação ou alunos de graduação que desenvolvam pesquisas de IC em coautoria com o orientador.
1.2.3. Comunicação Coordenada
Apresentação oral de equipe de três a cinco integrantes em torno de uma pesquisa concluída ou em desenvolvimento. Essa modalidade de apresentação destina-se a docentes, alunos vinculados aos Programas de Pós-Graduação ou alunos de graduação que desenvolvam pesquisas de IC em coautoria com o orientador.
1.2.4. Pôster
Apresentação individual ou em coautoria em torno de uma pesquisa concluída ou em desenvolvimento. Essa modalidade de apresentação destina-se a graduandos de qualquer área do conhecimento interessado em participar do evento apresentando, em forma de Pôster, trabalho, num espaço de 30 minutos, em local e hora designado pela Coordenação do Evento.
1.2.5. Minicurso
Oferecidos apenas por professores/ pesquisadores convidados, com carga horária de 15 horas/ aula. Para os alunos de graduação valem como atividade complementar.
3. ETAPAS
3.1. Envio do resumo expandido
O(s) proponente(s) deve(m) enviar o resumo expandido até 15 de julho de 2012 (PRORROGADO) para o e-mail indicado ao ao lado do GT na aba LINHAS TEMÁTICAS deste site, entretanto, só poderão apresentar aqueles que efetivarem a inscrição no evento:
GT 1. Análise crítica do discurso jurídico
GT 2. Criminologia, linguagem e sociedade.
GT 3. Direito e perícias linguísticas
GT 4. Direitos autorais e plágio
GT 5. Filosofia constitucional, Estado e Democracia
GT 6. Direito, diversidade e inclusão
GT 7. Pragmática, teoria crítica e direitos humanos
GT 8. Sistema interamericano de direitos humanos
GT 9.Relações Internacionais, Política e Cidadania
GT 10. Saúde, discurso e direitos humanos
3.2. Avaliação e divulgação dos resultados:
Para qualquer das modalidades de apresentação, o resumo será avaliado por, no mínimo, dois consultores, designados pela comissão organizadora. O(s) proponente(s) recebe(m) uma carta de aceite ou recusa do trabalho até 30/06/2012.
3.3. Envio da versão final do artigo: até 15 de ago 2012
NOTA Só receberão certificados os autores cujos trabalhos foram, efetivamente, apresentados. Assim como, só constarão dos anais do evento em formato digital e disponibilizados em sua homepage (ISBN), apenas aqueles trabalhos, efetivamente, apresentados.
4. NORMAS DE SUBMISSÃO (RESUMO EXPANDIDO) (NBR 6022/ 2003 da ABNT)
- conter título centralizado, em negrito;
- nome do(s) autor(es), instituição, alinhado à direita;
- ser digitados em fonte Arial, tamanho 12;
- ter em torno de 1.000 palavras;
- apresentar os objetivos do trabalho e a indicação de sua relevância científica;
- fornecer referencial teórico utilizado e/ou o campo de debates no qual se insere;
- descrever a metodologia e/ou os procedimentos de pesquisa utilizados;
- indicar os resultados obtidos (se for o caso).
5. O ARTIGO DEVE OBEDECER ÀS REGRAS DA NBR 6022/ 2003 da ABNT:
- formatação: fonte Arial, tam. 12, espacejamento 1,5, A4, margens 3 x 2 x 3 x 2.
- tamanho do texto: 15 a 25 páginas;
- citação ao longo do texto: padrão autor-data
- referências bibliográficas listadas ao final do texto (NBR 6023/2002)
6. REGRAS DO PÔSTER
Preparação do pôster O pôster deverá ser confeccionado pelos autores, apenas se o resumo submetido à comissão obteve o parecer de aceite para apresentação.
Estrutura e conteúdo
a) É obrigatório que o pôster seja confeccionado com cordão para pendurar;
b) Dimensões do pôster – sugerimos a largura mínima 50 cm e máxima 90 cm e a altura mínima 80 cm e máxima 120 cm.;
c) Deverá constar no pôster: GT do evento – título idêntico ao do resumo aceito – nome(s) e instituição(ões) dos autore(s) – introdução; métodos; resultados e discussão; conclusões- informar a entidade de fomento, se houver- identificar a natureza da pesquisa: “Trabalho de Iniciação Científica”; “Monografia de graduação” ou outro, se for o caso;
d) O pôster deverá ter clareza utilizar o mínimo de texto e o máximo de figuras, fotos, tabelas e recursos gráficos possíveis. Organizar as informações de modo que as ideias centrais do trabalho sejam facilmente compreendidas. O texto do pôster deverá ser legível a uma distância de pelo menos 2 metros;
e) É proibido na apresentação do pôster: (1) apresentar com retroprojetor, computador, microfone e/ou outros equipamentos elétricos; (2) utilizar aparelhos e instrumentos sonoros que interfiram na comunicação dos autores da sessão; (3) apresentar o pôster fora da data, local ou horários programados; (4) apresentação por terceiros não autores; (5) sem o crachá da inscrição que será entregue a todos os inscritos com o material da inscrição, no credenciamento do evento
ATENÇÃO
Quem ainda não se inscreveu, poderá efetuar a inscrição no dia 03/09, das 14:00 às 18:00, no local do evento.
8. LINHAS TEMÁTICAS dos GRUPOS DE TRABALHO
| GT 1. ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO Abordam-se as noções de discurso legal e de discurso jurídico, sendo a primeira relativa ao estudo dos textos legais: sua opacidade e condições de produção e circulação; e a segunda estuda a natureza, função e consequências do uso da linguagem ordinária em contextos procedimentais jurídicos, remetendo (a) às estruturas de participação dos interlocutores na interação (b) à organização do evento jurídico de onde os textos autênticos foram extraídos e (c) às exigências legais do gênero textual no sistema jurídico nacional aplicado. |
Coordenador(es) do GT1: virginia_colares@unicap.br Virgínia Colares (UNICAP); Paulo Gago (UFJF); Lucia Gonçalves de Freitas (UEG); José Antônio Albuquerque (FACIPE) e Vinicius Calado (UNICAP). |
| GT 2. CRIMINOLOGIA, LINGUAGEM E SOCIEDADE. Abordam-se as visões criminológico-críticas acerca do processo de criminalização, identificando a seletividade das agências oficiais de poder, porém, neutralizada pela dogmática penal em suas pretensões de segurança e igualdade jurídicas. Busca-se, assim, discutir as situações autênticas deste processo de criminalização, nos seus âmbitos primário, secundário e terciário, cuja crítica é validada no sentido da denunciação das relações de poder e consequente desnaturalização do manejo do sistema punitivo como instrumento de opressão e violação de direitos humanos. |
Coordenador(es) do GT2: gtcriminologia@gmail.com Marília Montenegro ((UNICAP/ UFPE); Érica Babini (UNICAP); Manuela Abath (UFPE); Vanessa Pedroso (UNICAP); Ricardo Galvão (UNICAP); Marcus Alan de Melo Gomes (UFPA); Jean-François Yves Deluchey(UFPA). |
| GT 3. DIREITO E PERÍCIAS LINGUÍSTICAS Os lingüistas forenses são mais frequentemente requisitados para ajudar o judiciário a responder uma ou ambas das seguintes questões: o que um dado texto “diz” e quem é o autor? Ao responder estas questões, os lingüistas se fundamentam nas técnicas e conhecimento derivados de uma ou mais subáreas da lingüística descritiva: fonética e fonologia, lexicologia, sintaxe, semântica, pragmática e análise do discurso e do texto. Por esta razão, assim como dentro do campo geral da lingüística alguns muitas vezes preferem distinguir-se como foneticistas, lexicógrafos, gramáticos ou analistas do discurso, também dentro da análise lingüística forense, existem duas subclasses distintas de especialistas, foneticistas forenses e lingüistas forenses. |
Coordenador(es) do GT 3: deborafigueiredo@terra.com.br Malcolm Couthard (UFSC/ BIRMINGHAM); Débora Figueiredo (UFSC); Lucia Gonçalves de Freitas (UEG). |
| GT 4. DIREITOS AUTORAIS E PLÁGIO Este GT incluirá trabalhos produzidos tanto por advogadas/os quanto por linguistas interessados/as em questões de autoria. A partir de uma perspectiva da lei, buscamos trabalhos que versem tanto sobre a definição jurídica e a detecção de plágio, quanto sobre os pareceres técnicos produzidos por linguistas e utilizados no sistema judiciário em casos envolvendo quebra de copyright. |
Coordenador(es) do GT 4: gtautorais@gmail.com Malcolm Couthard (UFSC/ BIRMINGHAM); Débora Figueiredo (UFSC); Virgínia Colares (UNICAP). |
| GT 5. FILOSOFIA CONSTITUCIONAL, ESTADO E DEMOCRACIA Reflexões teóricas que promovam o entrecruzamento entre teorias de justiça e de direito, teorias democráticas e teoria constitucional, tendo como problema central o debate contemporâneo em torno das funções a serem desempenhadas pelo constitucionalismo. |
Coordenador(es) do GT5: gtfilosofiaconstittucional@gmail.com Cecilia Caballero Lois (UFSC) e João Paulo Teixeira (UNICAP). |
| GT 6. DIREITO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO Diante da complexidade das relações intersubjetivas, individuais e coletivas, e pelo contexto sociocultural em que as pessoas em geral estão inseridas no socius, o Direito não prescinde de abordagens paróticas e interdisciplinares que agregam saberes ao conhecimento jurídico específico, antes de torná-lo exclusivo de certo tipo de saber aplicado. Busca-se proporcionar ao sujeito de Direito o pleno exercício de seus direitos subjetivos, apreender os contextos compensatórios que lhes assistem em face da diversidade social que exige inclusão, lutar pela expansão desses direitos e pelo aperfeiçoamento do aparelho de Estado e de todos os setores privados da sociedade em função desses mesmos objetivos, em tudo refutando-se o preconceito, a intolerância e a discriminação, atitudes que sempre se revelam idiopáticas, quando não de todo autoritárias. A pós-modernidade restará sempre contemplada a partir da participação eficaz e exitosa de todos os membros de uma sociedade heterogênea e intergrupal como a nossa. A maioria política, no sentido inclusivista, é sempre o todo dessa mesma sociedade que se expressa pela igualdade racional de oportunidades para todos. |
Coordenador(es) do GT6: gtinclusao@gmail.com Carolina Ferraz (UNICAP); Roberto Wanderley(UNICAP); Glauco Salomão (UNICAP) e Emília Queiroz (FACIPE). |
| GT 7. PRAGMÁTICA, TEORIA CRÍTICA E DIREITOS HUMANOS Os caminhos à efetivação de direitos humanos no Judiciário permitem o entrecruzamento de teorias e explicações que vão da hermenêutica metodológica, passando pela teoria da argumentação, incluindo o pragmatismo. Este GT objetiva unir pessoas interessadas no debate sobre a efetivação dos direitos humanos por meio da decisão jurídica, o que envolve questões técnicas-instrumentais processualísticas bem como leituras da produção semântico-pragmática do direito. Assim, propostas sob a ótica do pragmatismo, da hermenêutica, da teoria crítica e da sociologia do direito que trabalhem casos de efetivação dos direitos humanos por meio da decisão jurídica têm lugar nesse GT. |
Coordenadores do GT 7: lorenamfreitas@hotmail.com Adrualdo Catão (UFAL); Enoque Feitosa (UFPB); Lorena Freitas (UFPB). |
| GT 8. SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Reflexões sobre os fundamentos, os mecanismos de proteção e de efetivação dos direitos humanos no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos. A proposta pretende englobar diferentes perspectivas teóricas envolvendo o diálogo integrado com a sociologia, com a filosofia, com a antropologia e demais conhecimentos imprescindíveis a esse debate. |
Coordenador(es) do GT 8: deorodrigo@gmail.com Luiz Magno Pinto Bastos Junior (UNIVALI); Jayme Benvenuto (UNILA) e Rodrigo Deodato (UNICAP/ GAJOP). |
| GT 9. RELAÇÕES INTERNACIONAIS, POLÍTICA E CIDADANIA O grupo de trabalho estimula a produção de estudos em torno da agenda política dos direitos humanos, em perspectiva crítica, no contexto latino-americano, seja em processos de integração regional seja enquanto políticas estratégicas no campo das relações internacionais. |
Coordenadores do GT 9: benvenutolima@uol.com.br Jayme Benvenuto (UNILA) e Gisele Ricobom (UNILA). |
| GT 10. SAÚDE, DISCURSO E DIREITOS HUMANOS Sendo discursos espaços sociais em que se dão as comunicações (em que se forma a sociedade), este GT é um espaço para estudos e pesquisas sobre inclusão e exclusão em direitos humanos da saúde. Assim, reflexões sobre discursos e seus entrecruzamentos relativos a programas e ações governamentais (política pública da saúde como medicamentos, SUS, alimentação, drogas etc.) e da sociedade civil (instrumentos sociais e jurídicos utilizados), bem como pesquisa com decisão judicial (judicialização etc.) além da questão da inovação tecnológica (propriedade intelectual e política de medicamentos) em matéria de saúde têm lugar nesse Grupo de Pesquisa. |
Coordenador(es) do GT 10: artur@stamford.pro.br Ana Maria de Barros (UFPE); Artur Stamford da Silva (UFPE); Bruno Galindo (UFPE); Liana Lins (UFPE). |
