Sobre a Revista
CONGRESSO PUBLIUS 2023
XI CONGRESSO PUBLIUS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
XVII REPE&C - ENCONTRO DA REDE DE PESQUISA ESTADO E CONSTITUIÇÃO
XIII CONGRESSO INTERNACIONAL “CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA
O PUBLIUS é um Congresso acadêmico que tem viabilizado a discussão, com
profundidade, de temas atuais de Direito Constitucional. Trata-se de um evento consolidado que ocorre anualmente, pelo qual já passaram expoentes internacionais e nacionais, a exemplo de Roberto Romboli (Itália), Gavíria Diaz (Colômbia), Wendy Molina (Equador); Daniel Sarmento (UERJ); Katya Kozicki (UFPR); Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS), José Ribas Vieira (UFRJ) dentre outros.
O PUBLIUS, um dos maiores eventos da área no país, recebe neste ano de 2023 o congresso da REPE&C onde há membros que são pesquisadores do REC-Recife Estudos Constitucionais, do PPGD-UNICAP.
O Encontro da Rede de Pesquisa Estado & Constituição REPE&C também tem
periodicidade anual. A Rede de Pesquisa Estado & Constituição – REPE&C ESTADO E CONSTITUIÇÃO tem se dedicado a construir uma base teórico-prática para compreender as circunstâncias que envolvem o perfil do Estado Constitucional contemporâneo e suas transformações decorrentes do processo de globalização. Esse processo tem afetado tanto o modelo do Estado Constitucional quanto sua capacidade regulatória e sua conformação orgânico-funcional. A rede tem promovido o compartilhamento de conhecimentos, a troca de experiências e a realização de estudos conjuntos, enriquecendo ainda mais o campo de estudo sobre o Estado Constitucional. As maiores virtudes dos três congresso são (a) a pluralidade de pontos de vista de pesquisadores de diferentes grupos de pesquisa, países e instituições e (b) o espaço de apresentação de trabalhos, com muito debate e posterior publicação.
O PUBLIUS também recebe o XIII Congresso Constitucionalismo e Democracia,
organizado pela Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, é um evento científico anual que se tornou oficial no Brasil. A Rede reúne pesquisadores e programas de pósgraduação em Direito, principalmente na América Latina e Caribe. Cada ano, o Congresso Internacional da Rede seleciona um tema central relacionado ao novo constitucionalismo latinoamericano, buscando promover um debate transdisciplinar com a participação de especialistas de diversas áreas. O objetivo é contribuir para a construção de teorias, metodologias e práticas jurídicas que possam lidar de forma eficaz com a realidade do século XXI.
Além da discussão com os docentes convidados, há, também, a apresentação de
trabalhos previamente selecionados em sistema double blind review, com posterior
publicação em livro que se consubstancia no produto e resultado das discussões do evento.
É neste contexto que o PUBLIUS 2023 objetiva discutir os desafios dos principais
temas do constitucionalismo com reflexos na proteção dos direitos fundamentais, no desenho constitucional e no sistema de freios e contrapesos.
O Congresso PUBLIUS é um evento tradicional de Direito Constitucional, que já está em sua décima primeira edição e que vem sendo um grande vetor de produção científica a partir dos debates por ele fomentados, resultando, em todos os seus anos de realização, a produção de um livro com a compilação dos artigos aprovados no evento.
São sugeridos os seguintes temas para os artigos:
Tema:
Direito, Natureza e tecnologia
Subtemas:
Sistemas de Vida harmônicos com a Natureza como princípio jurídico
O reconhecimento judicial da subjetividade jurídica da Natureza
Judiciário e a nova revolução tecnológica
O giro ecocêntrico nas Nações Unidas, na Unión Europea e no Sistema Interamericano
Constituição, tecnologia e a harmonia com a natureza
Direitos da Natureza e Direitos Humanos
Estado, plurinacionalidade e os desafios da relação natureza-tecnologia
Sociedade global e Estado frente aos desafios da relação natureza-tecnologia
Regulação da inteligência artificial
Data final para o envio dos resumos: 26/10/2023
Datas dos congressos: de 30/10/2023 a 01/11/2023, no turno da manhã
Local: Auditório G1, no Bloco G, na Unicap.
INSCRIÇÕES NOS SEGUINTES VALORES:
ESTUDANTES:
ATÉ O DIA 20/10: 50,00 para alunos da UNICAP e 80,00 de outras instituições
ATÉ O DIA 30/10: 80,00 para alunos UNICAP e 120 para alunos de outras instituições
PROFISSIONAIS:
ATÉ O DIA 20/10: 100,00
ATÉ O DIA 30/10: 140,00
