SALDANHA, Alexandre; SORIANO SANTOS, Gabriela. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA: CONTENÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO COMO GARANTIA INSTITUCIONAL. Direito, Processo e Cidadania, Recife, PE, Brasil, v. 4, n. 3, p. 73–89, 2026. DOI: 10.25247/2764-8907.2025.v4n3.p73-89. Disponível em: https://www1.unicap.br/ojs/index.php/dpc/article/view/3468.. Acesso em: 29 jan. 2026.