A “Classificação indicativa e os direitos da infância” será tema de audiência pública, na terça-feira (11/06), a partir das 10h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento, promovido pelo Ministério da Justiça, a Unesco e pela Escola de Conselhos de Pernambuco, marca o lançamento estadual da campanha “Não se Engane”, um alerta para os pais sobre a influência de obras audiovisuais na formação de crianças e adolescentes.
Na audiência, serão apresentadas as metodologias e critérios de análise que atendem às emissoras de TV, produtoras e distribuidores de filmes na classificação de conteúdos. A intenção é estimular o debate sobre a programação e os horários de exibição, como forma de orientar pais, mães e responsáveis.
Estudos revelam que as crianças estão mais propensas a imitar personagens de filmes, desenhos ou novelas, sem distinguir entre ficção e realidade. O dado reforça a classificação indicativa como uma importante ferramenta para proteção do público infantil.
Além de filmes e programas de TV, são classificados jogos eletrônicos e atividades de diversão publica. No Brasil, a classificação é divida em livre e recomendada para maiores de 10, 12, 14, 16 e 18 anos. A indicação é representada por cores e símbolos diferentes, que devem ser disponibilizados em local de fácil visualização.
De acordo com levantamento do Ibope, divulgado no Painel Nacional de Televisão (2011), crianças e adolescentes brasileiros passam, em média, mais de cinco horas em frente da TV. O tempo é superior a países como o Reino Unido, Espanha e Alemanha, exercendo maior influência na formação deste público.
Regulamentação – A Classificação indicativa está regulamentada no Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo recebido aperfeiçoamentos nos últimos anos. Entre os principais indicadores na avaliação estão conteúdos que apresentam violência, sexo e nudez, ou uso de drogas. Para a audiência pública, na Alepe, foram convidados representantes do Ministério da Justiça, do Conselho Estado do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom) e do Sindicado dos Jornalistas de Pernambuco (Sinjope).
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