O artigo que compõe o #Especial30Anos, de hoje, foi escrito pelo militante dos Direitos Humanos, Marcelo Santa Cruz. No texto, que reflete sobre os 71 anos de proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrados nesta terça-feira (10), o advogado também contextualiza os desafios do passado e do presente no campo da defesa. Leia o artigo completo no site do Cendhec: bit.ly/2E55J1W

O histórico casarão da Fazenda Mato Dentro, no Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim, vai abrigar o Museu da Paz e o Centro de Educação, Memória, Estudo e Cultura Afro-brasileiros. O acervo do museu, que será formado por histórias de vida, documentos e fotografias, será captado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), parceira no projeto, com recursos de um termo de ajustamento de conduta ambiental, de R$ 443 mil. O casarão, de 1806, será restaurado dentro do convênio da Prefeitura com o Estado.

Leia mais: https://correio.rac.com.br/_conteudo/2019/11/campinas_e_rmc/880914-casarao-abrigara-o-museu-da-paz.html

Washington, D.C. / Santiago do Chile – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenam os assassinatos dos caciques Firmino Praxede Guajajara, da Terra Indígena Cana Brava, e Raimundo Belnício Guajajara, da Terra Indígena Lagoa Comprida, ocorridos no dia 7 de dezembro de 2019, no Município de Jenipapo dos Vieiras, estado do Maranhão, no Brasil. De acordo com informação recebida, outros dois indigenas encontram-se gravemente feridos.

As lideranças Guajajara foram atingidas por disparos de arma de fogo quando retornavam pela BR 226 de uma reunião realizada na aldeia Coquinho com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a empresa Eletronorte.

Leia mais: http://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2019/320.asp

San Salvador, El Salvador / Washington, D.C. – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) adoptó el 6 de diciembre de 2019 su Resolución 58/2019 mediante la cual otorgó medidas cautelares a favor de Paola Pabón, Christian González y Virgilio Hernández en Ecuador. Las personas beneficiarias se encuentran actualmente privadas de libertad y supuestamente expuestas a amenazas y actos de hostigamientos.

En el análisis del presente asunto, la Comisión tomó en cuenta los hechos denunciados se enmarcan en un contexto de polarización que se habría agudizado especialmente a raíz de las protestas sociales recientes, con la subsiguiente declaración del estado de excepción y numerosas vulneraciones a derechos humanos que presuntamente tuvieron lugar. Particularmente con relación a la presente medida cautelar, la CIDH valoró la situación de riesgo alegada de los propuestos beneficiarios a la luz de amenazas y actos de hostigamientos presuntamente relacionados con sus labores como líderes de oposición política. De entre ellos, cabe destacar la modalidad con la que se habría producido el allanamiento y detención de la señora Pabón, las declaraciones supuestamente estigmatizantes de altas autoridades y, según lo reportado por los solicitantes, la existencia de amenazas de muerte en su contra, incluyendo dentro de las cárceles. A modo de ejemplo, se relató el hallazgo de armas blancas en las celdas vecinas a la de la señora Pabón, con la presunta intención de ser empleadas en contra los “correístas”, constantes amenazas a Virgilio Hernandez en un centro que no garantizaría su seguridad, además de amenazas con navajas y elementos corto punzantes dentro de las instalaciones en contra del beneficiario Christian González.

Leia mais: http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2019/319.asp

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público para denunciar e repudiar mais um atentado com vítimas fatais contra o povo Guajajara, no estado do Maranhão, e contra um indígena Tuiuca, no Amazonas.

Neste sábado (7) um grupo de lideranças indígenas Guajajara retornava de uma reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Eletronorte quando foram atacados e atingidos por vários disparos de arma de fogo na BR 226, no município de Jenipapo dos Vieiras (MA).

Os dois indígenas assassinados são os caciques Firmino Praxede Guajajara, da Terra Indígena Cana Brava e Raimundo Belnício Guajajara, da Terra Indígena Lagoa Comprida; outros dois indígenas encontram-se gravemente feridos. Os disparos foram praticados por criminosos que estavam em um veículo Celta branco.

Leia mais: https://cimi.org.br/2019/12/nota-do-cimi-sobre-assassinatos-de-indigenas-guajajara-no-maranhao-e-tuiuca-no-amazonas/

☑ COMUNICARDH
👀 Acompanhe a seguir um resumo com as principais notícias sobre os Direitos Humanos:

➡ PNUD Brasil divulga Relatório de Desenvolvimento Humano 2019
encurtador.com.br/jqFU5

➡ Com apoio da ONU, empresas de limpeza urbana se unem para criação de pacto que previne corrupção no setor
encurtador.com.br/hijX2

➡ OMS introduz no Brasil ferramenta digital para controle de surtos de doenças
encurtador.com.br/jqCZ9

➡ UNESCO e parceiros realizarão eventos culturais e de arquitetura no Brasil em 2020
encurtador.com.br/mrW27

➡ Evento para debater maternidade no sistema prisional do Rio de Janeiro conta com apoio do UNICEF
encurtador.com.br/wxBGU

➡ Relatório Preliminar da Missão de Observação Eleitoral da OEA nas Eleições Gerais, realizada em 6 de dezembro na Comunidade da Dominica
encurtador.com.br/abeEZ

➡ Crianças nascidas no Iraque perto de base militar Norte-americana têm ‘deformidades congênitas graves’
encurtador.com.br/dhwDF

➡ CPMI das fake news é o último ato de um ano vergonhoso
encurtador.com.br/gDVX1

➡ Inédita, Conferência Popular de Segurança Pública põe comunidades para discutir redução da violência
encurtador.com.br/fgo05

➡ Consciência Negra: Coalizão Marcha Zumbi – Dandara
encurtador.com.br/ehnqG

➡ Mobilização mundial de enfrentamento à violência contra a mulher
encurtador.com.br/dpsZ9

➡ Papai Noel negro faz a festa da representatividade e da solidariedade em favelas do Rio
encurtador.com.br/KMQU1

➡ Indígenas Guajajara desbloqueiam BR 226 após protesto contra assassinatos no Maranhão
encurtador.com.br/EST05

➡ Pressionado, governo diz que revogará medida que excluía atividades artísticas do MEI
encurtador.com.br/CRSY5

➡ Corinthians entra em campo com familiares de vítima de Paraisópolis
encurtador.com.br/byzDG

➡ Mortes em Paraisópolis completam uma semana sem resposta consistente do governo Doria
encurtador.com.br/grTX8

➡ Incêndio em fábrica na Índia deixa pelo menos 45 mortos
encurtador.com.br/eCKX2

➡ Abuso da fé | Um ano do caso João de Deus
encurtador.com.br/cDIMZ

➡ Caminhoneiros anunciam paralisação nacional no dia 16 de dezembro
encurtador.com.br/dDQX1

➡ Contaminação na Bacia do Rio Doce é “perigo urgente para saúde pública”, diz estudo
encurtador.com.br/qJNOT

➡ Ataque a indígenas Guajajara deixa dois mortos e dois feridos no Maranhão
encurtador.com.br/gpuw9

☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra de Direitos Humanos Unesco/Unicap
https://bit.ly/2Jp877M
Recife, 09.12.19

No próximo dia 13 de dezembro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 24º e 43º Promotorias de Justiças Criminais da Capital, irá realizar audiência pública para debater com o poder público e a sociedade sobre os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Na ocasião, será discutida a implementação de políticas públicas que versem sobre o tema. O evento ocorrerá no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, localizado na Av. Visconde de Suassuna, nº 99, Santo Amaro, das 9h às 12h30, e contará com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais.

Leia mais: http://www.mppe.mp.br/mppe/comunicacao/noticias/11970-recife-mppe-realiza-audiencia-publica-sobre-crimes-contra-a-dignidade-sexual-das-criancas-e-dos-adolescentes