Categoria: Blog

☑ COMUNICARDH👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

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➡ Campanha da OPAS incentiva apoio mútuo contra o estresse na pandemia
ONU Brasil:
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➡️ Sul Global demonstra espírito de solidariedade em meio à pandemia, diz chefe da ONU
ONU Brasil:
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➡️ Entrevista: ‘Não é possível continuar assistindo inertes a um governo genocida’, diz Douglas Belchior.
The intercept Brasil:
https://bit.ly/2DYY0pM

➡️ Incra quer fazer despejo na BA por falta de documento que depende do próprio órgão
Brasil de fato:
https://bit.ly/35wsj2B

➡️ Fogo no Pantanal tem origem na ação humana, mostra perícia
Brasil de fato:
https://bit.ly/3bXbizz

➡️ Menos R$ 300 reais: quais os impactos da redução do auxílio emergencial?
Brasil de fato:
https://bit.ly/2Rs92a6

➡️ Despejos de pessoas durante a pandemia é tema de reunião da ONU
Brasil de fato:
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➡️ TVT exibe documentários sobre meio ambiente em parceria com festival de cinema
Brasil de fato:
https://bit.ly/3htGzeE

➡️ Solidariedade motiva o voluntariado na pandemia em São Luís
ANF:
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➡️ ONU desenvolve projeto contra a pandemia nas grotas de Maceió
ANF:
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➡️ Número de assassinatos cometidos por policiais cresce 7% na pandemia
Carta capital:
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➡️ Vídeo mostra detentos com falta de ar em presídio em Maceió
Carta capital:
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➡️ Vale pagará R$ 250 milhões em multa ambiental por Brumadinho
Diário de Pernambuco
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☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 14.09.2020

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O Racismo e a Justiça Restaurativa – Dia 16/09 – às 19h

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O Racismo e a Justiça Restaurativa será o tema da primeira live do Ciclo de debates Ogbòn, a ser realizado no dia 16/09, às 19h, com a participação da Profa Dra Fernanda Fonseca Rosenblatt, a advogada Géssica Arcanjo e a socióloga Vilma Reis. O evento contará com intervenção artística de Raquel Franco. Para participar basta acessar o link https://www.youtube.com/channel/UCIMM3BGusaxsgOZT2HqQI2Q?view_as=subscriber

Eleições municipais e crise da Covid-19: que lições vamos aprender? – Por Manoel Severino Moraes de Almeida e Luis Emmanuel Cunha

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O Brasil entrou para um grupo de 70 países que adiaram suas eleições, previstas antes da ocorrência da pandemia da Covid-19, conforme dados sistematizados na página do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA [1]), uma organização intergovernamental que tem como missão difundir a democracia como uma aspiração universal, uma coalizão de governos do qual o Brasil faz parte desde 2016.

Em 2 de julho de 2020, entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 107 [2], que estabeleceu o dia 15 de novembro para o primeiro turno e, para municípios com mais de 200 mil eleitores, a possibilidade de um segundo turno em 29 de novembro.

A EC 107, no seu artigo 1º, §4º, prevê a possibilidade de adiar novamente as eleições, através de um mecanismo de segurança sanitária caso o quadro viral se agrave e coloque em risco a população. Seria impensável realizar eleições em plena quarentena em qualquer parte do mundo, principalmente com o formato atual brasileiro do exercício presencial e pessoal do voto.

Leia mais: https://www.conjur.com.br/2020-set-11/almeida-cunha-eleicoes-municipais-crise-covid-19#author

Governo Bolsonaro revoga reconhecimento de camponês de Vitória vítima da ditadura

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A comissão de mortos e desaparecidos políticos da ditadura militar, vinculada ao ministério de Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), revogou uma decisão anterior tomada pelo mesmo órgão no final do governo Temer (2016-2018) e mandou arquivar o processo pelo qual a União reconheceu, como vítima da ditadura, o líder camponês Albertino José de Farias (1914-1964).

A viúva de Albertino, a trabalhadora rural Severina de Paz Farias, moradora de Vitória de Santo Antão (PE), faleceu em abril passado, aos 102 anos de idade, sem receber a indenização, prevista em lei, de R$ 130 mil e sem ter conseguido incluir, na certidão de óbito do marido, a informação de que ele foi assassinado.

 

Lei mais: https://www.avozdavitoria.com/governo-bolsonaro-revoga-reconhecimento-de-campones-de-vitoria-vitima-da-ditadura/

☑ COMUNICARDH👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara 

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➡ A alfabetização é uma questão de dignidade e direitos humanos
ONU Brasil:
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➡️ Especialistas pedem implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
ONU Brasil:
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➡️ Aulas de português para venezuelanos ampliam acesso ao mercado de trabalho
ONU Brasil:
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➡️ ONU-Habitat apoia manifesto que pede políticas urbanas para redução das desigualdades no RJ
ONU Brasil:
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➡️ Nomear evangélico para cuidar de indígenas isolados “é proposital”, diz historiador
Brasil de fato:
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➡️ Universidades particulares demitem professores em massa e lotam salas virtuais
Brasil de fato:
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➡️ Na Bahia, aldeia Pataxó vence batalha contra reintegração de posse
Brasil de fato:
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➡️ Projeto de atendimento psicológico convoca profissionais a serem voluntários
Brasil de fato:
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➡️ Falta de direito à moradia dificulta combate à Covid-19 e preocupa líderes populares de BH
ANF:
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➡️ Governantes mulheres foram melhores no combate à pandemia da Covid-19, diz estudo
Diário de Pernambuco:
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Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 10.09.2020

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A precariedade do sistema carcerário feminino

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Não é novidade que o sistema presidiário brasileiro é falho e precário em sua estrutura. Mas o machismo, torna ainda mais agravante a situação das mulheres no sistema carcerário. Pelo preconceito, muitas são abandonadas pela família, alguns presídios não tem a estrutura necessária, e são constantemente violadas, até mesmo quando grávidas.

É extensa a lista de violações diárias que essas mulheres sofrem, além do preconceito já exposto na sociedade. E é importante entender que todos têm direito a dignidade, mas, as mulheres em situação de cárcere vivem com o mínimo exigido.

Uma das principais interfaces do cárcere feminino é o abandono. Nos presídios masculinos, é possível ver nos meios de comunicação as grandes filas que se formam em dia de visita, contrário à realidade das mulheres, deixadas a pura sorte. Poucos são os parceiros e parceiras que continuam visitando as mulheres aprisionadas. O abandono pode gerar depressão em algumas delas, que passam a tomar antidepressivos.

Outra interface é a de idade. Por não ser muito comum ter idosas nos presídios, não há uma estrutura que atenda a suas necessidades. Os banheiros, por exemplo, que em sua estrutura não há a bacia de cerâmica, como prevenção de não ser usado como uma arma em casos de briga, acaba gerando dificuldade de acessibilidade para idosas. 

O preconceito e senso comum são termos que introduzem bem a questão sexual dentro dos presídios femininos. Para grande parte da população, todas as mulheres em cárcere são LGBT. O preconceito mais uma vez atinge as mulheres que tem individualidades sexuais.

Dentro dos presídios, algumas mulheres ficam de casal para sua própria proteção, outras redescobrem sua orientação sexual, e outras abdicam de sua vida sexual pelo abandono dos maridos. O Estado e algumas mídias sensacionalistas classificam as mulheres como homossexuais de uma forma pejorativa.

“Para os olhos do Estado, não é que eles aceitem a homossexualidade. É uma forma de colocar todas como LGBT, mais no sentido pejotarativo do que respeitoso. Cada uma tem sua individualidade e deve assim ser respeitada”, afirmou Wilma Melo, que participa da supervisão e denúncia as violações. Em conversa, Wilma afirmou que são centenas as violações diárias, e o Estado, é um dos primeiros a ser preconceituoso e desrespeitar a legislação.

A primeira lei não obedecida pelo Estado é a que diz que somente mulheres devem trabalhar como agentes em penitenciárias femininas, no entanto, encontra-se mais agentes homens nos presídios. Tendo em vista conceitos biológicos, os homens tem mais força que as mulheres, e quando um agente interfere numa briga, ele pode usar uma força mais que necessária machucando-a e podem haver toques em partes íntimas da mulher no momento da intervenção, resultando na violação sexual.

O preconceito e o senso comum também interferem em outra questão social: a saúde dentro dos presídios. Para muitos, presidiários não devem ter seus direitos atendidos. Um exemplo é o da vacina da gripe, que uma parcela da população achou injusto o fato dos encarcerados receberem a vacina antes deles, sem que antes lembrassem que as pessoas que trabalham nos presídios e as que visitam também estariam desprotegidas, podendo levar doenças para fora do sistema carcerário. Além disso, o vírus em um local insalubre como um presídio, também pode chegar a matar.

É perceptível a falta de políticas públicas e intervenção do Estado. Todos merecem dignidade humana e respeito, coisas que tem chegado em mínima quantidade para as mulheres encarceradas.

📸: Agência Brasil

📝: Odara Hana

#advocaciacrinal #direito #direitoshumanos #sistemaprisionalbrasileiro #presídiofeminino #ressocialização #presídio #advogada #justiça 

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➡️ Participe da pesquisa do UNICEF sobre direitos das meninas e adolescentes

ONU: https://bit.ly/2ZjN5hQ

➡️ Médica do Afeganistão ajuda refugiados a enfrentar pandemia no Irã

ONU: https://bit.ly/35h33xb

➡️ Agências da ONU apoiam realocação de indígenas Warao para espaços seguros em Manaus

ONU: https://bit.ly/33eOLua

➡️ Marco Zero lança edital de microbolsas de reportagem para territórios periféricos

Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/337LDjM

➡️ Estudo avalia impacto de alimentos processados para a saúde indígena

Brasil de Fato: https://bit.ly/33fOabN

➡️ Especialistas alertam para as consequências psicossociais do desemprego e da fome

Brasil de Fato: https://bit.ly/32eFl2B

➡️ Como está o cenário cultural na periferia do Distrito Federal durante a pandemia?

Brasil de Fato: https://bit.ly/2ZmJEqL

➡️ Assassinatos de travestis e transexuais crescem 70% em 2020

Carta Capital: https://bit.ly/33gRfIs

➡️ No dia mundial da alfabetização, escritora lança projeto de doação de livros infantis

Midia Ninja: https://bit.ly/33dHASV

➡️ Casos de censura à imprensa no Brasil expõem clima de “degradação da liberdade”

El País: https://bit.ly/3hfOImM

☑ COMUNICARDH

Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

Recife, 09.09.20

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Ajude a UNESCO a estabelecer uma agenda global sobre as questões que são importantes para você!

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A UNESCO acaba de lançar uma pesquisa pública sem precedentes para obter ideias a respeito dos principais desafios que, atualmente, ameaçam a paz em todo o mundo, bem como acerca das soluções necessárias para enfrentá-los.

 

Em meio a questionamentos sobre a eficácia e a relevância do multilateralismo no mundo atual, a pesquisa também levantará ideias sobre como a comunidade internacional, incluindo a UNESCO, por meio de seu mandato de construir paz na mente de homens e mulheres, pode prover respostas mais adequadas às preocupações de todas as populações.

 

A pesquisa está aberta a todos, em todo o mundo, e, em breve, estará disponível em pelo menos 20 línguas. Ela estará aberta a contribuições pelos próximos três meses, e seus resultados serão divulgados em setembro de 2020 como parte de um relatório especial, “O mundo em 2030”, que analisará as visões mundiais e regionais sobre os desafios atuais.

 

Participe da pesquisa: https://survey.unesco.org/2020/index.php?r=survey/index&sid=466929&lang=en