Caso Curamil va a Comisión Interamericana de Derechos Humanos

Este viernes 27 de septiembre diferentes organizaciones, de siete países distintos, presentarán en una audiencia el informe Uso indebido de los sistemas de justicia penal para tomar represalias contra las defensoras y los defensores de los derechos humanos ambientales programada para el 173º período de sesiones de la CIDH en Washington, Estados Unidos.

Leia mais: https://interferencia.cl/articulos/caso-curamil-va-comision-interamericana-de-derechos-humanos

 

Paulo Freire: 17 livros para baixar em PDF

O patrono da educação brasileira, o educador Paulo Freire, completaria hoje, 19 de setembro, 98 anos. O educador tornou-se referência na educação mundial e brasileira por sua teoria do conhecimento, sua coerência e ética, além da forma com a qual educava, sempre priorizando o diálogo e o respeito na busca de um mundo, como ele mesmo dizia “menos feio, mais justo, menos malvado e onde fosse menos difícil amar.”

Freire nasceu em Recife, no dia 19 de setembro de 1921. Ao longo de sua trajetória tornou-se um dos mais importantes pensadores do século XX. Devido a sua prática político-pedagógica libertadora, considerada subversiva no período da ditadura, viveu exilado por 16 anos (1964-1980).

Leia mais: https://cpers.com.br/paulo-freire-17-livros-para-baixar-em-pdf/

Documentos e áudios inéditos mostram plano de Bolsonaro para povoar a Amazônia contra Chineses, ONG’s e Igreja Católica

O governo de Jair Bolsonaro está discutindo, desde fevereiro, o maior plano de ocupação e desenvolvimento da Amazônia desde a ditadura militar. Gestado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, com coordenação de um coronel reformado, o projeto Barão de Rio Branco retoma o antigo sonho militar de povoar a Amazônia, com o pretexto de desenvolver a região e proteger a fronteira norte do país.

Leia mais: https://theintercept.com/2019/09/19/plano-bolsonaro-paranoia-amazonia/

Representante dos anistiados pede a Damares para retirar ‘anistia’ do nome de comissão.

Representante dos anistiados na Comissão de Anistia do governo federal, o advogado Victor Neiva pediu nesta quinta-feira (19) à ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) que ela retire o termo “anistia” do nome da comissão se “arbitrariedades” continuarem acontecendo no órgão.

O blog procurou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e aguardava resposta até a última atualização deste texto.

Como mostrou o blog, a comissão editou uma regra que pode excluir o advogado. Isso porque, segundo o novo entendimento do órgão, nenhum integrante pode atuar em processos na Justiça relacionados ao tema de anistia.

Apesar de ser direcionada a todos os integrantes do colegiado, a medida atinge principalmente Victor Neiva, único da comissão com a carreira de defensor de anistiados há mais de duas décadas. Ele atuou em casos como o do cartunista Ziraldo, perseguido na ditadura militar (1964-1985).

“Caso permaneçam as arbitrariedades em curso, peço que [Damares Alves] se digne a tomar providências no sentido de retirar da Comissão a que estou vinculado o termo ‘anistia’ para que o ministério faça o mesmo quanto ao termo ‘direitos humanos’ e para que a Comissão de Ética acrescente ao seu nome a palavra ‘seletiva'”, diz o e-mail escrito por Victor Neiva.

O advogado é o único representante dos anistiados entre os 27 integrantes da comissão.

Criação da regra

A nova regra foi criada após consulta do presidente do colegiado, Alexandre Magno Fernandes Moreira, ao conselho de ética do Ministério de Direitos Humanos com o intuito de evitar supostos conflitos de interesses dos integrantes da comissão.

Ao entrar no colegiado em abril, contudo, o representante dos anistiados já havia deixado de atuar em todos os processos que tramitavam no próprio órgão para evitar eventuais situações conflituosas.

No e-email a Damares, Neiva diz ainda que, se a comissão mantiver a nova regra, isso demonstrará um ato “absurdo e ilegal de perseguição”.

https://g1.globo.com/politica/blog/matheus-leitao/post/2019/09/19/representante-dos-anistiados-pede-a-damares-parar-retirar-termo-anistia-do-nome-da-comissao.ghtml

Cresce a proporção de lares sem qualquer renda proveniente do trabalho, diz Ipea…

Durante os anos de recessão econômica e de crise no emprego, aumentou a proporção de lares brasileiros sem qualquer renda proveniente do trabalho, de acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As famílias mais pobres ou simplesmente sem renda de trabalho representam mais da metade (52%) dos lares brasileiros…. – Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2019/09/18/cresce-a-proporcao-de-lares-sem-qualquer-renda-proveniente-do-trabalho-diz-ipea.htm?cmpid=copiaecola