CIDH otorga medidas de protección a favor de Paola Pabón, Christian González y Virgilio Hernández en Ecuador

San Salvador, El Salvador / Washington, D.C. – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) adoptó el 6 de diciembre de 2019 su Resolución 58/2019 mediante la cual otorgó medidas cautelares a favor de Paola Pabón, Christian González y Virgilio Hernández en Ecuador. Las personas beneficiarias se encuentran actualmente privadas de libertad y supuestamente expuestas a amenazas y actos de hostigamientos.

En el análisis del presente asunto, la Comisión tomó en cuenta los hechos denunciados se enmarcan en un contexto de polarización que se habría agudizado especialmente a raíz de las protestas sociales recientes, con la subsiguiente declaración del estado de excepción y numerosas vulneraciones a derechos humanos que presuntamente tuvieron lugar. Particularmente con relación a la presente medida cautelar, la CIDH valoró la situación de riesgo alegada de los propuestos beneficiarios a la luz de amenazas y actos de hostigamientos presuntamente relacionados con sus labores como líderes de oposición política. De entre ellos, cabe destacar la modalidad con la que se habría producido el allanamiento y detención de la señora Pabón, las declaraciones supuestamente estigmatizantes de altas autoridades y, según lo reportado por los solicitantes, la existencia de amenazas de muerte en su contra, incluyendo dentro de las cárceles. A modo de ejemplo, se relató el hallazgo de armas blancas en las celdas vecinas a la de la señora Pabón, con la presunta intención de ser empleadas en contra los “correístas”, constantes amenazas a Virgilio Hernandez en un centro que no garantizaría su seguridad, además de amenazas con navajas y elementos corto punzantes dentro de las instalaciones en contra del beneficiario Christian González.

Leia mais: http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2019/319.asp

Nota do Cimi sobre assassinatos de indígenas Guajajara, no Maranhão, e Tuiuca, no Amazonas

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público para denunciar e repudiar mais um atentado com vítimas fatais contra o povo Guajajara, no estado do Maranhão, e contra um indígena Tuiuca, no Amazonas.

Neste sábado (7) um grupo de lideranças indígenas Guajajara retornava de uma reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Eletronorte quando foram atacados e atingidos por vários disparos de arma de fogo na BR 226, no município de Jenipapo dos Vieiras (MA).

Os dois indígenas assassinados são os caciques Firmino Praxede Guajajara, da Terra Indígena Cana Brava e Raimundo Belnício Guajajara, da Terra Indígena Lagoa Comprida; outros dois indígenas encontram-se gravemente feridos. Os disparos foram praticados por criminosos que estavam em um veículo Celta branco.

Leia mais: https://cimi.org.br/2019/12/nota-do-cimi-sobre-assassinatos-de-indigenas-guajajara-no-maranhao-e-tuiuca-no-amazonas/

Clipping produzido pela Cátedra de Direitos Humanos Unesco/Unicap, 09.12.19

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➡ PNUD Brasil divulga Relatório de Desenvolvimento Humano 2019
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➡ Com apoio da ONU, empresas de limpeza urbana se unem para criação de pacto que previne corrupção no setor
encurtador.com.br/hijX2

➡ OMS introduz no Brasil ferramenta digital para controle de surtos de doenças
encurtador.com.br/jqCZ9

➡ UNESCO e parceiros realizarão eventos culturais e de arquitetura no Brasil em 2020
encurtador.com.br/mrW27

➡ Evento para debater maternidade no sistema prisional do Rio de Janeiro conta com apoio do UNICEF
encurtador.com.br/wxBGU

➡ Relatório Preliminar da Missão de Observação Eleitoral da OEA nas Eleições Gerais, realizada em 6 de dezembro na Comunidade da Dominica
encurtador.com.br/abeEZ

➡ Crianças nascidas no Iraque perto de base militar Norte-americana têm ‘deformidades congênitas graves’
encurtador.com.br/dhwDF

➡ CPMI das fake news é o último ato de um ano vergonhoso
encurtador.com.br/gDVX1

➡ Inédita, Conferência Popular de Segurança Pública põe comunidades para discutir redução da violência
encurtador.com.br/fgo05

➡ Consciência Negra: Coalizão Marcha Zumbi – Dandara
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➡ Mobilização mundial de enfrentamento à violência contra a mulher
encurtador.com.br/dpsZ9

➡ Papai Noel negro faz a festa da representatividade e da solidariedade em favelas do Rio
encurtador.com.br/KMQU1

➡ Indígenas Guajajara desbloqueiam BR 226 após protesto contra assassinatos no Maranhão
encurtador.com.br/EST05

➡ Pressionado, governo diz que revogará medida que excluía atividades artísticas do MEI
encurtador.com.br/CRSY5

➡ Corinthians entra em campo com familiares de vítima de Paraisópolis
encurtador.com.br/byzDG

➡ Mortes em Paraisópolis completam uma semana sem resposta consistente do governo Doria
encurtador.com.br/grTX8

➡ Incêndio em fábrica na Índia deixa pelo menos 45 mortos
encurtador.com.br/eCKX2

➡ Abuso da fé | Um ano do caso João de Deus
encurtador.com.br/cDIMZ

➡ Caminhoneiros anunciam paralisação nacional no dia 16 de dezembro
encurtador.com.br/dDQX1

➡ Contaminação na Bacia do Rio Doce é “perigo urgente para saúde pública”, diz estudo
encurtador.com.br/qJNOT

➡ Ataque a indígenas Guajajara deixa dois mortos e dois feridos no Maranhão
encurtador.com.br/gpuw9

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Recife, 09.12.19

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➡ Joice Hasselmann expõe esquema dos gabinetes bolsonaristas em CPI das Fake News
https://bit.ly/2rYSv4e

➡ Painéis de energia solar comprados pelo IFPE seguem sem uso há dois anos
https://bit.ly/2RpOLmU

➡ Empresas brasileiras assinam compromisso para reduzir emissões de gases do efeito estufa
https://bit.ly/2sUTcMt

➡ O Estado não existe na terra indígena mais letal para os Guardiões da Floresta
https://bit.ly/2OUlLlB

➡ PMs que atacaram coletores de castanha no Pará podem estar a mando de grileiro
https://bit.ly/2Ph2mdw

➡ Mulheres do bairro de Passarinho lutam por serviços públicos para a comunidade
https://bit.ly/2E4URBr

➡ Fenômeno da internet, Bunitinho morre em ação policial no Rio
https://bit.ly/36eBiTb

➡ Racismo estrutural e o papel do Ministério Público Brasileiro
https://bit.ly/34XFjej

➡ Capoeira contribui na formação de crianças e adolescentes em João Pessoa- Paraíba
https://bit.ly/2DYXOmF

➡ Espaço Educar realiza 1º concurso de desenho na Massaranduba em Salvador
https://bit.ly/2DPui2Z

➡ Artigo | A revolta latina, a crise americana e o desafio progressista
https://bit.ly/2YoBNXQ

➡ França enfrenta segundo dia de greve contra reforma da Previdência
https://bit.ly/34XFjej

➡ Com 60% dos pedidos de aposentadoria negados, agricultores se queixam de novas regras
https://bit.ly/341R1Ud

➡ Sem renda, pescadores se queixam de fome
https://bit.ly/2DQIecL

➡ Governo de SP impede que movimentos de moradia acessem políticas de habitação
https://bit.ly/2RpQ8ly

➡ ARTIGO: Voluntários oferecem tempo, habilidades e entusiasmo às comunidades do mundo
https://bit.ly/36gifrH

➡ Prêmio homenageia municípios brasileiros que se destacaram em vigilância em saúde
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Recife, 06.12.19

MPPE realiza audiência pública sobre crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes

No próximo dia 13 de dezembro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 24º e 43º Promotorias de Justiças Criminais da Capital, irá realizar audiência pública para debater com o poder público e a sociedade sobre os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Na ocasião, será discutida a implementação de políticas públicas que versem sobre o tema. O evento ocorrerá no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, localizado na Av. Visconde de Suassuna, nº 99, Santo Amaro, das 9h às 12h30, e contará com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais.

Leia mais: http://www.mppe.mp.br/mppe/comunicacao/noticias/11970-recife-mppe-realiza-audiencia-publica-sobre-crimes-contra-a-dignidade-sexual-das-criancas-e-dos-adolescentes

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➡ Direitos humanos no Brasil: avanço dos últimos 20 anos não trouxe mudança estrutural
encurtador.com.br/evS23

➡ Bachelet pede diálogo para evitar novos conflitos no Equador
encurtador.com.br/cvAE9

➡ Movimentos do Uruguai temem que novo presidente siga os passos do argentino Macri
encurtador.com.br/KPW36

➡ Relatório final da auditoria das eleições na Bolívia: houve manipulação e graves irregularidades que impossibilitaram a validação dos resultados
encurtador.com.br/uDKW7

➡ Congresso chileno aprova aumento do piso das aposentadorias
encurtador.com.br/abdjp

➡ Indígenas ameaçam interditar aeroporto contra nomeação de fuzileiro naval na Funai
encurtador.com.br/AGPVX

➡ “Desvio de finalidade”: juiz derruba nomeação de novo presidente da Fundação Palmares
encurtador.com.br/hVW02

➡ UFRJ cria pela primeira vez em sua história uma pós graduação sobre autores negros brasileiros
encurtador.com.br/uDWZ5

➡ Movimentos protestam na SSP contra operação da PM em Paraisópolis: “Chega de chacina”
encurtador.com.br/eyBRS

➡ Comissão de familiares das vítimas acompanhará apuração sobre mortes em Paraisópolis
encurtador.com.br/CEH16

➡ Equipe do UNFPA visita terreiro e promove diálogos sobre saúde sexual e reprodutiva na Bahia
encurtador.com.br/gvAFS

➡ Efeito Bolsonaro: Casamentos homoafetivos crescem 61,7% em 2018
encurtador.com.br/eqFU9

➡ Longe dos estereótipos dos anos 80, como as pessoas com HIV vivem hoje
encurtador.com.br/qETX2

➡ UNICEF e parceiros promovem ações de testagem e prevenção ao HIV entre jovens de Vitória (ES)
encurtador.com.br/gpMOV

➡ Ao menos 30 alunas acusam professores do instituto federal do amazonas de assédio sexual
encurtador.com.br/pY248

➡ OIT e parceiros lançam projeto de inserção de jovens no mercado de trabalho em Goiás
encurtador.com.br/rtzE2

➡ Prefeitura do Recife também quer retirar proteção e liberar construções no Parque de Dois Irmãos
encurtador.com.br/govzI

➡ Buzinas, moedas no chão, xingamentos, lentidão, insegurança: a rotina dos motoristas sem o cobrador
encurtador.com.br/dtMUX

➡ Casas no chão sonhos perdidos
encurtador.com.br/lFHS0

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Recife, 05.12.19

Podcast Expressão Livre DH #1

O episódio nº 01 do Podcast Expressão Livre já está no ar!

Jaime Benvenuto, professor de Direito Internacional e dos programas de Pós-Graduação em Direito e em Direitos Humanos da UFPE, conversa com Andrea Trigueiro  e Manoel Moraes, e analisa temas atuais sob a ótica dos Direitos Humanos, entre eles, a responsabilização do Governo brasileiro em função das queimadas na Amazônia; os direitos dos refugiados que estão no Brasil; as violações contidas em fake news publicadas por governantes; e o Direito Humano à comunicação.

O link segue abaixo e você pode ouvir e compartilhar!

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➡ Agências da ONU pedem que caso de jovem assassinada na Bahia seja investigado e solucionado
https://bit.ly/2rYhPHf

➡ Guterres: ONU está determinada a dar o exemplo sobre direitos de pessoas com deficiência
https://bit.ly/2rQQuXM

➡ UNFPA realiza oficinas de saúde sexual e reprodutiva com refugiados e migrantes em Roraima
https://bit.ly/2DJSinV

➡ Projeto impulsiona aprendizagem profissional inclusiva para jovens em Cristalina (GO)
https://bit.ly/35UzC0W

➡ ‘Quando a polícia mata, ela desfaz o local do confronto e finge prestar socorro’
https://bit.ly/2DJE1rp

➡ Importadores de armas estão rindo à toa com o bolsonarismo: vendas cresceram 359% desde 2018
https://bit.ly/2RjaBIE

➡ Pescadoras e pescadores levam desespero da fome à Assembleia Legislativa e ao Palácio do Governo
https://bit.ly/2ON5FKw

➡ Graffite para promover os direitos das mulheres
https://bit.ly/2RknCBW

➡ Remando para continuar
https://bit.ly/2rcxnXW

➡ Encontro de Saberes da Caatinga está com inscrições abertas
https://bit.ly/2PhMw2a

➡ Direito à intimidade e o racismo institucional
https://bit.ly/2rQSNKq

➡ Opinião | 22 anos do Maracatu Real da Várzea: difundindo saberes e resistência
https://bit.ly/2qpFLDi

➡ No Dia do Samba, viva o Samba da Classe Trabalhadora
https://bit.ly/34NUcQh

➡ Ancine retira cartazes de filmes nacionais de sua sede e site
https://bit.ly/2rTOv4Z

➡ Cidades têm a chave para a recuperação da democracia no Brasil
https://bit.ly/2LkOzkW

➡ Por China e eleição, EUA falam em combater protestos na América Latina
https://bit.ly/2ON6Oli

➡ Projeto Uma Noite no Museu encena “Fé do Sertanejo” no Cais do Sertão
https://bit.ly/2LkLW2s

➡ Compesa inicia implantação de rede de distribuição em Maranguape II
https://bit.ly/363kPkx

COMUNICARDH
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Recife, 04.12.19

Programa TVDH #1

📺 O programa TV Direitos Humanos lançou a série Temas Atuais em DH com quatro episódios, para discutir assuntos da contemporaneidade. Fruto de uma parceria entre a Cátedra Unesco/Unicap Dom Helder Camara de Direitos Humanos e o curso de Jornalismo da Unicap, o primeiro programa, dividido em três blocos, traz para o debate temas como racismo, assédio, trabalho infantil e o Sínodo da Amazönia à luz dos Direitos Humanos. Em estúdio, João Paulo Allain Teixeira, coordenador da Clínica de Direitos Humanos da Unicap, conversa com Manoel Moraes no primeiro e segundo blocos. No terceiro bloco, Lidiane Cristo, assistente social e especialista no tema Sínodo da Amazônia concedeu uma entrevista exclusiva ao programa.
O TDVH tem a produção dos alunos de Jornalismo da Unicap e a direção da jornalista e professora Andrea Trigueiro.
Confira o programa na íntegra:
https://www.youtube.com/watch?v=enVf9q-A8hQ&feature=youtu.be

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🎯 O programa TVDH é uma parceria entre a Cátedra de Direitos Humanos Dom Helder Camara Unesco/Unicap e o curso de Jornalismo da Unicap. A apresentação é do coordenador da Cátedra, Manoel Moraes, com produção dos alunos de Jornalismo da Unicap e a direção da jornalista e professora Andrea Trigueiro.
www.unicap.br/catedradomhelder

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➡ ONU ressalta papel-chave das comunidades para acabar com a epidemia de Aids no mundo
https://bit.ly/2OJQzW9

➡Recomendações da OMS para testagem de HIV buscam ampliar cobertura do tratamento

https://bit.ly/35WueKx

➡ Com apoio do ACNUR, mulheres na República Centro-Africana criam grupo para superar efeitos da guerra
https://bit.ly/2OHTNtc

➡ Mais de 60% da população do Zimbábue enfrenta situação de insegurança alimentar
https://bit.ly/361ciyK

➡ Agrotóxicos: enquanto o mundo condena o glifosato, o Brasil o inocenta
https://bit.ly/34OZ5bW

➡ ONU: Dia Internacional chama atenção para formas contemporâneas de escravidão
https://bit.ly/381FBTp

➡ Evento gratuito: Cine-Sarau recebe filme, música e poesia na Lapa
https://bit.ly/380j3Cz

➡ Reunião pelo transporte público de qualidade promove organização comunitária no Recife
https://bit.ly/2qZOYCF

➡ Encontro da RACC discute jornalismo de dados
https://bit.ly/2DFaoaH

➡ Livroteca Brincante do Pina inicia campanha de arrecadação de doações
https://bit.ly/2OHpi6y

➡ Moradores de Paraisópolis relatam que truculência da polícia não é novidade
https://bit.ly/2LfL0N6

➡ Após mortes em Paraisópolis, Doria elogia política de segurança do Estado
https://bit.ly/2YdtdLE

➡ Comitê por Memória, Verdade e Justiça denunciará Estado pelo massacre de Paraisópolis
https://bit.ly/33Mcr7k

➡ Grileiro e PM podem ter causado incêndio atribuído a brigadistas no PA, diz prefeito
https://bit.ly/2LhVYS6

➡ Paraná: Trabalhadores e parlamentares lançam Frente em Defesa da Soberania Nacional
https://bit.ly/2RlHLaN

➡ Inspeção revela que pelo menos mil brasileiros vivem internados em manicômios
https://bit.ly/2RlHO6t

➡ “Uma zona de guerra é uma zona de estupro”, diz pesquisadora sobre abusos no Chile
https://bit.ly/2P7J6yX

➡ Justiça de Honduras determina pena de 30 a 50 anos para assassinos de Berta Cáceres
https://bit.ly/35TCsDa

COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra de Direitos Humanos Unesco/Unicap
https://bit.ly/2Jp877M
Recife, 03.12.19