Os desafios dos refugiados na pandemia da COVID-19

Superlotação, situação precária de saneamento básico e com difícil acesso a água. Com condições como essas, setenta milhões de pessoas em deslocamento estão altamente vulneráveis a Covid-19. Refugiados, que vivem em acampamentos ou abrigos, ambos os lugares em difíceis condições higiênicas, não encontram facilidade em cumprir medidas que parecem simples, como lavar as mãos com água e sabão e manter isolamento social. O encontro da Covid-19 com a população que se encontra em campos de refugiados, terá um impacto veloz e brutal.
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Com alto risco de contaminação, gerada pelas circunstâncias de alojamentos precários e sistema de saúde sobrecarregado, agora, diante da pandemia, os emigrados têm um novo desafio: os países vêm fechando suas fronteiras, o que os coloca novamente em uma situação de vulnerabilidade. O representante do ACNUR, José Egas, alerta para que o acolhimento de imigrantes não seja cessado. Segundo ele, os países devem ter cuidado com suas fronteiras, mas, que isso não se aplique ao “fechamento das rotas de pessoas que fogem de guerra ou perseguição e o acesso delas aos sistemas de asilo.” O mundo enfrenta um inimigo, o Coronavírus. Mas os migrantes enfrentam vírus, fome e guerra. Além da busca incessante por um lar.
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Seria essencial que houvesse uma união plural, onde todo o mundo tivesse omo objetivo combater o vírus. No entanto, não haverá um combate até que todos estejam protegidos. Os refugiados não estão. Os migrantes não têm acesso igualitário ao sistema de saúde, testes e tratamentos do Coronavírus. O foco primordial deveria ser, portanto, ligado à preservação da vida, sem que haja medo e preconceito. Outro desafio que os refugiados devem enfrentar é com a economia. As consequências da necessidade de quarentena são múltiplos no mundo inteiro, um deles é o efeito causado na economia, que também ataca os refugiados, pois, muitos buscam, como forma de recomeçar, abertura de comércios, micro empreendimentos. E em alguns lugares do mundo, como o Brasil, a falta de documentos oficiais dificulta no recebimento de um auxílio emergencial. Diante de tantas dificuldades, os olhares deveriam se voltar para essa população.

📸Plataforma Macau
📝Odara Hana

 

☑ COMUNICARDH👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

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👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara https://bit.ly/2Jp877M

➡ Seminário online debate desafios da produção de dados populacionais no contexto da COVID-19
ONU Brasil: https://bit.ly/2xd1pxZ

➡ Guterres: “não deixar ninguém para trás” é o mantra mais importante na ameaça do coronavírus
ONU Brasil: https://bit.ly/35b3erS

➡ Países das Américas coordenaram ações para garantir alimentos na pandemia
ONU Brasil: https://bit.ly/2SdA9Xj

➡ ONU Mulheres faz chamado ao setor privado por igualdade de gênero na resposta à COVID-19
ONU Brasil: https://bit.ly/2xccoHX

➡ “Os brancos estão sentindo o que os índios sempre sentiram”
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/3aK4sey

➡ Com solidariedade e união, comunidades cariocas lutam contra o coronavírus
Carta Capital: https://bit.ly/3aAwF7G

➡ Chile cria palavra-chave para mulheres denunciarem violência doméstica
Carta Capital: https://bit.ly/2W4NWAr

➡ Racismo, redes sociais e covid-19: um vírus amarelo?
Carta Capital: https://bit.ly/35fCINR

➡ Morrer com coronavírus ou de fome? A escolha dos mais pobres não pode ser esta
Carta Capital: https://bit.ly/2Y7qyoD

➡ Movimentos de moradia organizam ações de solidariedade em comunidades em todo o país
Brasil de Fato: https://bit.ly/3cVAWnP

➡ Teto de gastos deixou o Brasil sem imunidade na área social, diz estudo
Mídia Ninja: https://bit.ly/2KzwbUR

➡ Maior encontro dos povos indígenas do Brasil será on-line
Mídia Ninja: https://bit.ly/3cRVzkO

➡ UFRJ cria campanha para produzir ventiladores de baixo custo destinados ao SUS
O Globo: https://glo.bo/3cPpw4U

➡ Pandemia pode levar a restrições duradouras de migrações pelo mundo
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2Scqsbx

➡ Xenofobia contra imigrantes em pandemia é contraproducente, diz pesquisador
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2KEvFow

Agressão a quem combate coronavírus é sintoma de ignorância e estupidez
ANF: https://bit.ly/3cPitZP

“Terceira onda” será o desafio quando o sistema de saúde sair da pandemia
ANF: https://bit.ly/2KFmh41

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Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 27.04.20

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Cursos e Serviços Gratuitos Disponíveis na Quarentena

Todos os dias cursos e serviços novos:

  •  Fundo Global LGBTIQ de Emergência COVID-19

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  • Cursos Gratuitos oferecidos pelo Núcleo de Educação a Distância da UFRPE.

link: https://bit.ly/2XJFBEW

  • Jaleco Solidário: ajude a doar equipamentos de proteção para profissionais de saúde.

Quem quiser ajudar doado materiais ou recursos para comprar os produtos entre em contato:

Symone Braga – enfermeira
COREN-PE: 48632
Fone: (81) 99905-8476

Wagner Cordeiro – enfermeiro e advogado
COREN-PE: 109019
OAB-PE: 53201
Fone: (81) 99850-7771

Dom Walmor: “A mudança no Ministério da Justiça evidencia intervenção política no comando de instituições que, nos parâmetros da Constituição Federal, devem e não podem deixar de ter autonomia e independência”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou a demissão nesta sexta-feira, dia 24. O ex-juiz federal deixa a pasta após um ano e quatro meses no primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonoro. A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, indicado para o posto pelo agora ex-ministro. A Polícia Federal é vinculada à pasta da Justiça.

Diante da notícia, o arcebispo de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Walmor Oliveira de Azevedo, decidiu se pronunciar sobre a questão nas redes sociais:

“A mudança no Ministério da Justiça e Segurança Pública evidencia intervenção política no comando de instituições que, nos parâmetros da Constituição Federal, devem e não podem deixar de ter autonomia e independência, inclusive para investigar autoridades. Trata-se de algo muito grave, que fere ainda mais a credibilidade do Governo e das instâncias que deveriam zelar pelo cumprimento das leis. Oportuno recordar o que diz a Doutrina Social da Igreja: ‘No Estado de direito, a lei é soberana, e não a vontade dos homens.’” Dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da CNBB.

Leia mais: https://www.cnbb.org.br/dom-walmor-a-mudanca-no-ministerio-da-justica-evidencia-intervencao-politica-no-comando-de-instituicoes-que-nos-parametros-da-constituicao-federal-devem-e-nao-podem-deixar-de-ter-autonomia-e-inde/

 

Papa Francisco manifesta preocupação com a situação em Manaus durante ligação ao arcebispo

Na tarde de sábado, 25 de abril, o Papa Francisco telefonou ao Arcebispo de Manaus, Dom Leonardo Steiner, manifestando a sua solidariedade e proximidade. O Santo Padre desejou saber da situação em relação à pandemia na cidade de Manaus. Manifestou sua preocupação com os povos indígenas, os ribeirinhos e os pobres.

Ao saber das ações de solidariedade, o santo padre agradeceu o que os fiéis, grupos, pastorais, religiosos/as, padres, da Arquidiocese tem feito para amenizar o sofrimento das pessoas. No desejo de proximidade disse que rezava pelos falecidos e suas famílias.

O Arcebispo agradeceu as palavras de conforto e consolo, apresentando ao Papa o que a Arquidiocese tem feito no cuidado dos irmãos/ãs que vivem nas nossas ruas, na distribuição de cestas básicas, na atenção às pessoas que sofrem, no atendimento aos migrantes. Lembrou que, neste sábado, as chuvas trouxeram ainda mais sofrimento às nossas periferias. Também pediu ao Santo Padre uma bênção para toda a Arquidiocese, especialmente aos que tem socorrido os mais necessitados com doações e com a presença nos locais de acolhida e distribuição de alimentos.

Leia mais: https://arquidiocesedemanaus.org.br/2020/04/25/papa-francisco-+manifesta-preocupacao-com-a-situacao-de-manaus

Podcast Expressão Livre #6 – Direitos Humanos e o Meio Ambiente com Cynthia Suassuna

🎙Durante o período do isolamento social, estamos trazendo de volta episódios passados do podcast Expressão Livre. No episódio #06 desta semana, Cynthia Suassuna – professora de Direito Ambiental doutora em Desenvolvimento Urbano conversa com a jornalista Andrea Trigueiro e com Manoel Moraes, coordenador da Cátedra de Direitos Humanos UNESCO/UNICAP. Na pauta, a responsabilidade pelo vazamento de óleo no litoral brasileiro, incêndios e desmatamentos na Amazônia e a construção de uma usina nuclear em territórios de povos tradicionais em Pernambuco.

📻 O EP já esta disponível em diferentes plafaformas digitais:
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•Soundcloud: https://bit.ly/2xXT55u

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☑ COMUNICARDH 👀 Acompanhe a seguir um resumo com as principais notícias sobre os Direitos Humanos:

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👀 *Acompanhe a seguir um resumo com as principais notícias sobre os Direitos Humanos:* https://bit.ly/2Jp877M 

 

➡ *Chega ao Brasil 1º lote dos 10 milhões de testes comprados pelo Ministério da Saúde via OPAS*

ONU: https://bit.ly/2Y2lwtu 

 

➡ *Economia Verde: As escolhas que fazemos agora moldarão o futuro*

ONU: https://bit.ly/3by9DzG 

 

➡ *OIT elogia ação conjunta para enfrentar ameaças da COVID-19 à indústria global do vestuário*

ONU: https://bit.ly/2xVf6BY 

 

➡ *OEA lança comunidade virtual dos sistemas de emergência e segurança das Américas*

OEA: https://bit.ly/2Y67VS3 

 

➡ *“Nessa pandemia, estamos esperando um massacre”, afirma Pastoral Carcerária*

Brasil de Fato: https://bit.ly/3eNz7Ln 

 

➡ *Comunidades quilombolas têm sete mortes pela covid-19 em apenas 12 dias, aponta Conaq* 

Brasil de Fato: https://bit.ly/2yJNgbG 

 

➡ *Justiça Federal suspende autorização de Bolsonaro para canaviais na Amazônia*  

Brasil de Fato: https://bit.ly/3awCSkV 

 

➡ *Entregadores de app da Argentina, Peru e outros países fazem greve por aumento de salários*

Mídia Ninja: https://bit.ly/3aG5BUJ 

 

➡ *Líbano libera maconha para salvar economia do país na pandemia*

Mídia Ninja: https://bit.ly/2VX9DlU 

 

➡ *Cortes de salário e suspensão de contratos já atingem 3,5 milhões de trabalhadores*

Mídia Ninja: https://bit.ly/2S3zese 

 

➡ *81 mil indígenas estão em situação de vulnerabilidade crítica ao coronavírus segundo estudo*

Mídia Ninja: https://bit.ly/2VyJ47J 

 

➡ *Na linha de frente da prevenção ao coronavírus, equipes de saúde indígena podem ficar sem EPIs*

Marco Zero: https://bit.ly/2S66bV5 

 

➡ *Para evitar danos aos indígenas, Justiça condena União, Funai e Estado do RS a entregar cestas básicas e insumos sanitários*

CIMI: https://bit.ly/2Ku59xQ 

 

 *Governadores renovam isenção de R$ 6 bi para agrotóxicos em meio à crise* 

Agência Pública: https://bit.ly/2VQixSm  

  

*Ministério da Cidadania: Covid-19: portaria orienta serviço de acolhimento de crianças e adolescentes* 

Diário Oficial da União: https://bit.ly/2xLThF1  

  

*Atos do Poder Legislativo: Covid-19: sancionada legislação que proíbe exportação de produtos essenciais* 

Diário Oficial da União: https://bit.ly/2VyLYt9  

  

*Ministério da Economia: Emprego e Renda: definidas normas para pagamento do benefício emergencial* 

Diário Oficial da União: https://bit.ly/2Kwgeyx 

☑  *COMUNICARDH*

*Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara* 

*Recife, 24.04.20*

COVID-19 – Recomendação 62 do CNJ também se aplica a presos fora do grupo de risco da pandemia

Com base na Recomenda​ção 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deferiu liminar para conceder prisão domiciliar a uma sentenciada de 23 anos e sem doenças crônicas.

Para o relator, embora a detenta esteja fora do grupo de risco da doença, sua situação se enquadra nas disposições da recomendação do CNJ.

No habeas corpus, a defesa apontou constrangimento ilegal na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que negou o pedido de liminar formulado com apoio na Recomendação 62/2020. Segundo a defesa, a jovem – condenada a cinco anos e dez meses de reclusão por tráfico de drogas, no regime inicial semiaberto – é mãe de criança menor de 12 anos e não cometeu crime com violência ou grave ameaça, mas mesmo assim o juiz de execuções criminais não autorizou a prisão domiciliar.

Leia mais: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Recomendacao-62-do-CNJ-tambem-se-aplica-a-presos-fora-do-grupo-de-risco-da-pandemia.aspx